Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 922
sexta-feira, 9 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 09 de maio de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0922 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0013/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0043/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica deste Município, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, autorizando a contratação da empresa NOVA ERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.440.027/0001-02, para prestação de serviços comuns de engenharia, objetivando a execução de sinalização viária, a ser realizada através da sinalização horizontal de vias, com pavimento asfáltico na sede deste Município, pelo valor global final de R$ 93.036,97 (noventa e três mil, trinta e seis reais e noventa e sete centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 09 de maio de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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