Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 923
segunda-feira, 12 de maio de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de maio de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0923 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO - 0017/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0054/2025. »HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 002/2025. »RESULTADO CREDENCIAMENTO 02/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga/BA, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, objeto: aquisição de leite em pó integral, (item fracassado no pregão eletrônico 90001.2025), e necessário para compor o cardápio da merenda escolar durante o ano letivo/2025. Os interessados poderão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até 16.05.2025, as 12:00h, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o Ato Convocatório estará disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações, ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 09 de maio de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
Página 3
Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2025 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peixe tipo corvina para distribuição gratuita para famílias que se encontram em vulnerabilidade social, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Termo de Referência anexo I do edital de licitação do Pregão Eletrônico 90002/2025. Valor Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n°90002/2025 Unidade: 09.09 – Secretária Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2026 – Manutenção da Secretária de Assistência Social Elemento de Despesa:3.3.9.0.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 1500 Empresa Contratada: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 52.976.433/0001-80 Data de assinatura: 08 de abril de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0034/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº14.133/2021, pertinente a contratações públicas, HOMOLOGA o processo de credenciamento de pessoa jurídica e/ou física, objetivando a locação de imóvel residencial, para fins social, com valor de R$300,00 (trezentos reais) mensais, conforme definido no termo de referência do credenciamento nº 002/2025. Biritinga Bahia, 12 de maio de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0034/2025 Base Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 O Município de Biritinga, Bahia, vem através do Agente de Contratação, tornar público o resultado parcial do credenciamento nº 002/2025, o qual tem como objeto a locação de imóvel destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. ENDEREÇO DO DOMICÍLIO Loteamento, Centro de Abastecimento, zona urbana Avenida Eladio Gomes, sede, Zona Urbana NOME DO DATA DO R$ PROPRIETÁRIO CREDENCIAMENTO MENSAL Luan David da Cruz 08.05.2025 300,00 Santos Marialda Almeida dos 08.05.2025 Santos VALOR 300,00 Biritinga, 09 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 6
Página: 6