Câmara de Valente
Texto da edição nº 366
segunda-feira, 12 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 12 de maio de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0366 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 008/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 008, de 12 de maio de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 9ª (nona) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 13 de maio de 2025 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 004, de 14 de março de 2025 (Processo nº. 0184/2025), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 004, de 24 de março de 2025 (Processo nº. 0186/2025), subscrito pelos membros da Mesa Diretora, que “Adiciona e dá nova redação a dispositivos da Resolução nº. 009/2007, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 007, de 03 de abril de 2025 (Processo nº. 0188/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei nº 598, de 02 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Valente, estado da Bahia – COMSEA/VALENTE, dando nova redação ao inciso II, do §1º, do artigo 5º”. ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001, de 28 de abril de 2025, de autoria da Vereadora Juvanda Gomes dos Santos, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica ao Governador Jerônimo Rodrigues Souza”.
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Página: 3 E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 12 de maio de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _________________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 12 de maio de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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