Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.075
quarta-feira, 14 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de maio de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.075 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 12ª ORDINÁRIA ATA 12/05 2025 – ASSINADA. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 09:00 ; Encerramento: 12/05/2025 - 11:40 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Convidado para compor a Mesa o Sr. Diogo Davi Mercês O. Martins - representante da Secretaria de Assistência Social, na oportunidade também foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 11ª Ata da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Manu Resedá, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Beto da Pinda. Com a palavra, de forma virtual, o Vereador Lindo de Neuza. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, com a palavra o Vereador Ariel Ramos. Expedientes Diversos: Convidamos o grupo da 3ª Idade de Bem com a Vida - para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Ariel Ramos e aprovada por todos. Na oportunidade fez uso da palavra a representante do grupo de Bem com a Vida. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: PLO 33, 34 e 35/2025 após apresentação e aprovação de requerimento de tramitação especial, seguiram para deliberação plenária, sendo aprovados por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu, passou a palavra ao Vereador Urbano do Sindicato; Pelo União Brasil, Manú Resedá, passou a palavra à Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato. ; 2 Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Denomina Praça de Alimentação na Rua Padre Madureira Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Manu Resedá. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Institui os componentes Municipais o SISAN e reestrutura o COMSEA, a CAISAN, Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. ; 4 - Requerimento nº 56 de 2025, Acordo de Tramitação Especial Plo 33/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 57 de 2025, Acordo de Tramitação Especial Plo 34/3035 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 58 de 2025, Acordo de Deliberação PLO 35/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/05/2025 12/05/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 7 - Indicação nº 73 de 2025, Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da Cachorrinha, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº 91 de 2025, Construção de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 Indicação nº 103 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 115 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 - Indicação nº 145 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 12 - Indicação nº 152 de 2025, Indica Doação de terreno á brigada voluntaria águia resgate de Conceição do Coité. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 13 - Indicação nº 154 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma do cemitério do Povoado de Ipoeirinha. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 14 - Indicação nº 157 de 2025, Indica a complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no distrito de Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 15 - Indicação nº 158 de 2025, Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 16 - Indicação nº 159 de 2025, INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo . Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe sobre as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia. - Obs.: Com Substitutivo do relator. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/05/2025 12/05/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos. Segue aprovado o Substitutivo e, por consequência, prejudicado a matéria principal. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Lindo de Neuza confirma sua presença na Sessão de forma virtual, conforme estabelecido nas normas regimentais. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2025.05.12 12:04:11 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/05/2025 12/05/2025 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT dos _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/05/2025 12/05/2025 Página 4
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