Câmara de Ichu
Texto da edição nº 555
quinta-feira, 15 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 15 de maio de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0555 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º. QUADRIMESTRE – 2025. »ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.112.170,87 2.449.654,20 2.327.171,49 2.204.688,78 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VII) = (III / VI) * 100 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 % LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70 % LIMITE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,40% 40.827.570,05 732.049,78 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (VI) - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§13, art. 166 da CF 41.559.619,83 (-) Transf. da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, &11)(VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) VALOR 0,00 1.112.170,87 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 5,40% 5,70% 6,00% 2,72% % SOBRE A RCL AJUSTADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275.720,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) 836.450,87 1.112.170,87 LIQUIDADAS (a) (Últimos 12 Meses) DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre Página 1 de 2 Página: 2
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Eugenio Carneiro de Queiroz Filho Presidente 6,00% 0,00% 0,00% Sonalle Ribeiro da Silva Controladora 0,00% 0,00% <Primeiro período seguinte> Redutor mínimo de Límite % DTP 1/3 do Excedente (e) = (b-d) (f) (d) = (1/3*c) Excedente ( c ) =(b-a) 2º QUADRIMESTRE DE 2025 <Quadrimestre/Semestre> Limite Máximo % DTP (a) (b) 3º QUADRIMESTRE DE 2025 Woody Allen Almeida dos Santos Contador - CRC/BA 041.889/O-8 <Segundo período seguinte> Redutor Residual Limite % DTP (g) = (f-a) (h) = (a) (i) TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre Página 2 de 2 Página: 3
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Sonalle Ribeiro da Silva Controladora SOBRE A RCL 5,70% 2,72% 6,00% 40.827.570,05 Woody Allen Almeida dos Santos Santana Contador - CRC/BA 041.889/O-8 2.327.171,49 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <5,70%> Eugenio Carneiro de Queiroz Filho Presidente 1.112.170,87 2.449.654,20 VALOR VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Despesa Total com Pessoal - DTP Límite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%> DESPESA COM PESSOAL Receita Corrente Líquida RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre Página 1 de 1 Página: 4
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 06/05/2025. Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu a décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou a vereadora Geovana Marcia para ler um trecho da Bíblia. Prosseguindo convidou o primeiro secretário Tiago Ferreira para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo o presidente anunciou a Pauta do Expediente do Legislativo: Projeto de Lei Nº105/2025 de autoria do poder Executivo que, “Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado, sob regime especial de direito administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias”. Moção de Pesar Nº 02/2025 de autoria da Casa Legislativa pelo falecimento do senhor José Bacelar Neto. Moção de Pesar Nº 03/2025 de autoria da vereadora Geovana Marcia pelo falecimento da senhora Maria Lourdes de Jesus. Ofício de N° 32/2025 de autoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu que solicita espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Vereadores no próximo dia 06 de maio de 2025. Pauta da Ordem de Dia: Projeto de Lei Nº102/2025 de autoria do vereador Vinícius Araújo que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e a doação de terrenos públicos para implantação de empresas no Município de Ichu, visando à geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico local, e dá outras providencias”. Projeto de Resolução Nº 01/2025 de autoria do vereador Lennon Francoli Carneiro Borges que, “Institui a Medalha da Nobreza Artística e Desportiva para homenagear os artistas e os desportistas Ichuenses”. Indicação de Nº023 /2025 de autoria Lennon Francoli Carneiro Borges onde indica “Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Casa Nova”. Indicação de Nº024 /2025 de autoria Lennon Francoli Carneiro Borges onde indica “Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Barro Preto”. Indicação Nº025 /2025 de autoria Edivaldo Apolonio da Silva onde indica “Disponibilização de um veiculo exclusivo para o uso na área da saúde”.Dando continuidade o senhor presidente franqueou a palavra ao vereador Lennon Borges para falar de suas indicações, em seguida foram colocadas em discussão e votação do
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Página: 6 plenário sendo as indicações aprovadas por unanimidade. Prosseguindo a palavra foi franqueada ao vereador Edivaldo Apolonio para falar da sua indicação e em seguida foi colocada em discussão e votação do plenário sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente solicitou a Comissão de Legislação Justiça e Redação e a Comissão de Financias e Orçamento para apresentarem os pareceres ao Projeto de Lei de Nº 102/2025 de autoria do vereador Vinícius Araújo onde optaram pela tramitação, discussão e votação do projeto, a palavra foi franqueada ao vereador Vinícius Araújo para falar de seu projeto e em seguida foi colocado em discussão e votação do plenário sendo o projeto aprovado por unanimidade. Prosseguindo foi colocado em apreciação e votação o Projeto de Resolução Nº001/2025, foi apresentado o parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação onde optou pela tramitação, discussão e votação do projeto, a palavra foi franqueada ao vereador Lennon Francoli para falar de seu projeto, em seguida foi colocado em discussão e votação do plenário sendo o projeto aprovado por unanimidade. Prosseguindo o senhor presidente convidou a senhora Marcia Maria Cedraz Carneiro para fazer uso da Tribuna Livre, a mesma saudou a todos começou sua fala parabenizando todos os trabalhadores pela passagem do Dia do Trabalhador 1º de maio, em seguida informou sobre o andamento da campanha salarial 2025 e solicitou aos nobres vereadores, vereadoras e do presidente dessa Casa uma possível mediação com a gestão municipal para iniciar os trabalhos da Mesa Permanente de Negociação; citou que as reuniões da mesa estão paradas desde abril de 2024. Cobrou da gestão o reajuste salarial anual da administração geral. Relatou que o sindicato vem recebendo muitas reclamações dos servidores a respeito do pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP referente ao ano base 2023, informou que os servidores que já sacaram o PIS/PASEP o valor recebido foi proporcional a 10 meses, pois só consta no cadastro nacional de informações sociais dos servidores o repasse da contribuição da previdência de janeiro a outubro, pediu que a gestão atualize as informações para garantir aos servidores o direito de receber o abono salarial de forma total e caso não aconteça citou que é mais do que justo a gestão arcar com essa diferença. Prosseguindo o senhor presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou o vereador Tiago para fazer uso da tribuna, o edil saudou a todos começou sua fala externando sentimento pelos falecimentos da senhora Lurdes, esposa de Andrade, da senhora Maria, irmã do ex-vereador Afonso e do senhor Zé Pelinho. Agradeceu o secretário Douglas e o prefeito Gonzaga pelo apoio na 2ª Copa de Marcha na qual o mesmo é um dos organizadores, agradeceu em seu nome e nos demais organizadores, Romiltinho e Lucas Cedraz, a todos os CT, aos criadores e todo o público que se fez presente no evento. Parabenizou a gestão pela realização do desfile da rainha da cavalgada do município, parabenizou todas as participantes. Pediu ao secretário Antônio George que juntamente com sua equipe passasse na Rua Tibúrcio para ver a situação do esgoto. Parabenizou as empreendedoras pela realização da feira mensal. Convidou toda a
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Página: 7 população para participar da cavalgada no povoado de Barra. Parabenizou Elias Cedraz por ter sido eleito segundo melhor trio arbitragem no campeonato Paulistão. Parabenizou Natália pela passagem de seu aniversário. Fez uso da tribuna o vereador Vinícius Araújo, o edil saudou a todos, começou sua fala agradecendo aos colegas pela aprovação de seu Projeto de Lei de Nº102/2025 que visa o crescimento do município. Prestou condolência à família do senhor Zé Pelinho pelo seu falecimento. Parabenizou Zé do Requeijão e todos os comerciantes locais pela organização do evento realizado na comunidade de Nova Esperança, agradeceu também todos que se fizeram presentes. Parabenizou o prefeito José Gonzaga pela realização do evento em comemoração ao dia do trabalhador. Parabenizou também a organização do Baba dos coroas contra os novos na comunidade de Nova Esperança. Parabenizou seu amigo Erinho da Grota Funda pela passagem de seu aniversário. Fez uso da tribuna o vereador Carlos Lima Cedraz, o edil saudou a todos, começou sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida e pela chuva que vem tendo no município, justificou sua ausência na sessão anterior por estar em Salvador tratando de assuntos de interesse do município como o término da estrada que liga Ichu a Riachão do Jacuípe, citou que foi informado na SEINFRA que em breve a obra da pista retornará até no máximo no mês de setembro a obra estará concluída, relatou também que esteve no gabinete do Deputado Alex da Piatã tratando de assunto relacionado à saúde dos Ichuenses. Parabenizou Roberto pela realização da cavalgada no povoado do Licuri. Parabenizou o vereador Tiago e toda equipe organizadora da 2º Copa Marcha, parabenizou o secretário Douglas, prefeito Gonzaga e todos da gestão que estiveram envolvidos na organização do desfile para a escolha da rainha da cavalgada do município, parabenizou a vencedora Luana e a todas as participantes do desfile. Parabenizou seu filho Ricardo pela passagem de seu aniversário. Parabenizou o vereador Lennon pelo seu projeto que visa enaltecer os nossos artistas. Externou sentimento pelos falecimentos da senhora Lurdes, esposa de Andrade, da senhora Maria, irmã do ex-vereador Afonso e do senhor Zé Pelinho. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares saudou a todos, iniciou sua fala citando que recebeu uma mensagem da mãe de Cleidinha, uma das participantes do desfile da escolha da rainha da cavalgada, relatando que houve atitudes que feriu o principio do respeito e equidade entre participantes, e que sua filha sofreu tratamento discriminatório. A edil informou que se a coordenação do evento não for a favor da fala da mãe da participante que venha se defender. Relatou que enquanto tinha festa em comemoração ao dia do trabalhador no Rancho,os servidores da classe auxiliar operacional entraram em contato com a mesma informando que os garis voltaram a receber o direito de insalubridade e os auxiliares operacionais não receberam e que foram deslocados para secretaria de educação, relatou como se pode comemorar o dia do trabalhador com tanta retirada de direito. Citou que o prefeito de Ichu precisa entender que direitos não se retira e que a mesma tem a impressão que a ideia do prefeito é acabar com o sindicato.
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Página: 8 Relatou que sente uma angústia muito grande em ver vereadores que antes a luta era totalmente diferente e hoje mudam de opiniões, citou que quem tá perdendo são os servidores com as retiradas de direitos, pediu que ficassem atentos porque os vereadores têm que defender o povo. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Aplonio, o edil saudou a todos, iniciou sua fala citando que no mundo em que vivemos quando se fala no nome de discriminação é muito pesado, citou que assistiu uma reportagem essa semana onde um jogador foi preso dentro de campo por conta dessa atitude. Mencionou que em relação ao desfile parabeniza os organizadores e em especial todas aquelas meninas que tiveram coragem de participar e se há alguma candidata sentindo que foi prejudicada cabe à organização do evento esclarecer os critérios avaliados.Pediu que fosse revista a forma de como está sendo comemorado o Dia do Trabalhador, alegou que as homenagens estão sendo focadas para algumas categorias e secretarias e que o mesmo não ver nesses eventos a categoria rural sendo homenageada. Relatou que enquanto se comemorava o dia do trabalhador tinha funcionários lamentando pela forma em que foram retirados da secretaria onde estavam lotados, para outras secretarias sem serem comunicados antes, citou que afirmou para o servidor no qual teve contato que seria uma forma da gestão fugir pra não pagar as insalubridades. Citou que a gestão contrata pessoas e não paga um salário mínimo, paga gratificação a servidor nomeado,alegou que há uma maquiagem na gestão e que não entra na sua mente como é feito o pagamento dos contratos, citou que não sai no diário de transparência o pagamento dos contratados. Citou que a relação de todos os veículos do município não está no diário oficial. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana Marcia, a parlamentar saudou a todos, começou sua fala mandando um abraço para Lucidalva, registrou pesar pelos falecimentos de Zé Pelinho, Lourdes e da esposa de Zizinho. Relatou que foi procurada pela funcionaria da prefeitura para fazer alguns esclarecimentos em relação ao concurso da rainha da cavalgada e pelo retorno e resposta da mesma discordou do texto que insinua preconceito, pois tem prints e áudios da funcionária conversando com uma pessoa lhe informando que podia comparecer da maneira como quisesse. Parabenizou o vereador Lennon pelo seu projeto de resolução em homenagem aos artistas locais. Parabenizou a exposição do sindicato, citou que o reajuste geral já deveria ter acontecido já na questão do PASEP do repasse do INSS informou que esta sendo um problema em varias prefeituras e que deveria ser discutido no consórcio. Convidou toda a população para participar na segunda-feira de uma ação ao Dia da Conscientização da Fibromialgia pela manhã no Barracão Municipal. Fez uso da Tribuna o vereador Lennon Borges, o edil saudou a todos, iniciou sua fala agradecendo aos colegas pela aprovação do projeto. Parabenizou Ricardo, Nayla Paz, Andrei, Julieta, Karine, Rosana e Leide pela passagem de seus aniversários. Parabenizou toda equipe do Núcleo de Atendimento Especializado do município pelo trabalho realizado e pelo Fórum Municipal de Inclusão. Parabenizou a gestão pela iniciativa de promover um dia esportivo de
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Página: 9 lazer para os trabalhadores. Parabenizou Zé do Requeijão pelo evento realizado em Nova Esperança. Em relação ao desfile da Rainha da Cavalgada na questão que foi citada que havia acontecido injúria e preconceito, citou que se existe algum tipo de problema que saibam buscar as medidas legais cabíveis para que se resolva. Citou que o município precisa começar a trabalhar a politica de promoção de igualdade racial e de gênero. Parabenizou as empreendedoras pela realização da feira mensal. Externou sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Zé Pelinho. Fez uso da Tribuna o vereador Manoel Robson, o edil saudou a todos, começou sua fala parabenizando Lennon pelo seu projeto que homenageia todos os artistas do município, pediu que além de serem homenageados que os artistas possam ser contratados e pagos em dia ou ate antes do evento. Citou que o sindicato tem seu apoio e que o mesmo procura sempre ouvir para cobrar. Parabenizou todos que se fizeram presentes no evento em comemoração ao Dia do Trabalhador. Parabenizou todas participantes do desfile da escolha da rainha da cavalgada. Fez uso da Tribuna no seu tempo de líder do governo o vereador Lennon Borges, citou que teve uma conversa com o prefeito para entender o que embasava a decisão de não estar dando o adicional de insalubridade aos trabalhadores e o mesmo lhe apresentou um relatório técnico feito pela empresa que faz uma avaliação para quem tinha direito ou não, portanto não pode se dizer que o prefeito tirou o direito dos servidores. Citou que deve haver a retomada da Mesa. Fez uso da Tribuna no seu tempo de líder da oposição o vereador Edivaldo Apolonio, prestou suas condolências a todos os familiares que perderam seus entes queridos esse final de semana. Citou que quando se oficializa um documento e o gestor não da resposta é falta de respeito. Relatou que sempre existiu desvio de função, citou que há falta de respeito na diferença de salários, alegou que nunca concordou com essas ações que gestores passados fizeram. Citou que vai fazer uma inspeção dos veículos existentes no município. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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