Câmara de Ichu

Texto da edição nº 556

sexta-feira, 16 de maio de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 16 de maio de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0556 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA:  PROJETO DE LEI Nº 105/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a CO0NTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, sob regime especial de direito administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal dá outras providencias. Apreciação – votação  INDICAÇÃO Nª 26/2025 Autor: Edivaldo Apolonio da Silva Assunto: INDICO-LHE, que o poder executivo juntamente com seu órgão competente viabilize a vinda do SAC Móvel para realização de documentações necessária em nosso Município Ichu-Ba. Apreciação – votação  INDICAÇÃO Nº 27/2025 Autor: Edivaldo Apolonio da Silva Assunto: Solicitação de perfuração de poço artesiano em nosso Município. Apreciação – votação  INDICAÇÃO Nº 028/2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Assunto: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Licuri. Apreciação- votação

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Página: 3  INDICAÇÃO Nº 029/2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Assunto: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Formigueiro. Apreciação -votação  INDICAÇÃO Nº 30/2025 AUTOR: LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Assunto:Pavimentação de diversas ruas na sede de Ichu e em diversas comunidades rurais deste município. Apreciação -votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 16 de maio de 2025 Eugênio Carneiro de Presidente Queiroz Filho

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