Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 293
sexta-feira, 16 de maio de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 16 de maio de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0293 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PA 058/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNIPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão len ria de note, Por 3, Em C, votação Sala de Sssões disci issão L.05.1124: Ata da 7a (sétima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 24 de abril de 2025. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os Senhores Vereadores: Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 10.04.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 010/2025, autoria do Poder Executivo Municipal - Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências; Requerimento n.° 032/2025, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva - Assunto: Solicita a ampliação das Aguadas dos produtores rurais do município de Nova Fátima; Requerimento n.° 033/2025, autoria do Vereador Luciano da Cunha Pereira Assunto: Solícita a implantação de uma Ciclovia na margem direita da Rodovia que liga o município de Nova Fátima ao município de Capela do Alto Alegre, no trecho que compreende o Anel de Contorno até a entrada do Povoado Alto Bonito de Dedego; Requerimento n.° 034/2025, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima Assunto: Mostra à necessidade da viabilização das seguintes solicitações no Morro Lo: Construção de uma (01) Escada e Construção de dois (02) Banheiros (Masculina/Feminino). Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaramse os(as) seguintes Vereadores(as): JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE); AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=1J9oSnoQ068. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 032/2025, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 033/2025, autoria do Vereador Luciano da Cunha Pereira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 034/2025, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente nunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas ronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR (AVANTE); MÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www,youtube.com/watc?v=1J9oSnoQ068. Por nada mais haver a se tratar o Sen or Presi 'Tinte delar Avenida Landulfo Alves, n.430 - Centro - CEP: 44.642. 000.Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 encerrado os trabalhos desta Casa e m 1'a roceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, Reinalda Mendes vai devidamente assinada. Eu dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 24 de abril de 2025. C4-v-4A7 Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com À
Página 4
Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 058/2025 Contratação de serviços de pequeno valor e pronto pagamento A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro, Nova Fátima-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.443.822/0001-87, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de prestação de serviços de pequeno valor e pronto pagamento no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo nº 006/2025 e no art. 95, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, e RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação da empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA, registrada no CNPJ n.º 08.003.823/0001-82, visando o pagamento pela prestação de serviços na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção, que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, pelo valor global de R$ 1.000,00 (mil reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e, também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal 14.133/2021. Nova Fátima-BA, 16 de maio de 2025. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, II, § 2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 e DL nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção, que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 1 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 1 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA SECRETARIA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2025 ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 5
Página: 5