Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 877

terça-feira, 10 de abril de 2018

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano IX✦Edição Ordinária nº. 0877 terça-feira, 10 de abril de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida •PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2018 – Pregão Presencial nº. 11/2018. •EDITAL - Convocação de Audiência Pública. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA •EXTRATOS DE CONTRATOS – Março de 2018. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.04.10 17:50:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

Página 2

Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2018. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 014/2018, de 04 de abril de 2018, torna público a quem interessar o processo de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018, pelo critério de menor preço por lote, para contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Medicamentos, Produtos Odontológicos e materiais pênsil destinados ao Hospital Municipal e aos PSFS da Sede e dos Pov. de Licuri e Barra deste Município de Ichu/BA, com data prevista para acontecer dia 24/04/2018, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva, nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu/BA, onde também pode ser retirado o Edital completo, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira. Ichu/BA, em 10 de abril de 2018. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação.

Página 3

Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Ichu, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na lei orgânica do município e em atendimento as determinações contidas no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da lei de responsabilidade fiscal, e a o Artigo 48 da Lei complementar de nº.101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de audiência pública , a ser realizada no local , data e horário abaixo, para discussão sobre o projeto de lei relativo a Lei de diretrizes orçamentara ( LDO ) para o exercício de 2019. LOCAL DATA HORA Câmara Municipal 13/04/2018 10:00 hs Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de abril de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Página 4

Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS CONTRATOS - MARÇO 2018 CONTRATO Nº 153/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: FÁTHYMA EDUARDA OLIVEIRA MOTA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar Administrativa, no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal. VALOR: R$ 9.540,00 pagos em 10 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 154/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: GONÇALO SANTANA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços Motorista da Unidade de Saúde da Família do Povoado de Barra. VALOR: R$ 2.508,00 pagos em 02 parcelas de R$ 1.254,00. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 155/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Médico Veterinário, na Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde. VALOR: R$ 3.000,00 pagos em 02 parcelas de R$ 1.500,00. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 156/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ROSEANE DE SAMPAIO BISPO. OBJETO: Prestação de serviços como Recepcionista, na Unidade de Saúde da Família do Povoado de Barra. VALOR: R$ 1.908,00 pagos em 02 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 157/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS BRAÚNA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGO na Unidade de Saúde da Família do Povoado de Barra. VALOR: R$ 4.600,00 pagos em 02 parcelas de R$ 2.300,00. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 158/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para conserto e vulcanização de pneus dos veículos oficiais. VALOR: R$ 7.995,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 159/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ROZÁLIA BATISTA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços para limpeza das ruas e Praça do Povoado de Varjota. VALOR: R$ 5.500,00 pagos em 01 parcela de R$ 1.000,00, mais 09 parcelas de R$ 500,00. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.

Página 5

Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 160/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ADEMORIVALDO PAULO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços para capina e limpeza das ruas do município, em regime de diárias. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 161/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOAQUIM ALVES CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para pintura profissional de letreiros, logomarcas e afins em paredes e pisos, dos órgãos (prédios) ou outros logradouros público. VALOR: R$ 7.990,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 162/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ALAN ALMEIDA NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, atendendo às demandas das secretarias municipais. VALOR: R$ 7.995,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 163/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: RÁDIO REGIONAL DE SERRINHA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para divulgação de material de interesse público, em emissora de rádio. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais), pagos após a execução dos serviços. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 164/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2018. CONTRATADO: E. SIMÕES MOTA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços Consultoria e Assessoria especializada para implementação e desenvolvimento das Políticas Nacionais de Assistência Social. VALOR: R$ 5.195,00 (cinco mil e cento e noventa e cinco reais), pagos após a execução dos serviços. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 165/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 37/2018. CONTRATADO: LIMA SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Prestação de serviços para Reforma dos Prédios Escolares deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pagos gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2018 ou mediante plena conclusão do devido processo licitatório. CONTRATO Nº 166/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOSEVÂNIA PAULA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços para Auxiliar de Limpeza, em regime de diárias. VALOR: R$ 5.500,00 pagos em 01 parcela de R$ 1.000,00, mais 09 parcelas de R$ 500,00. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.

Página 6

Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 167/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: RAFAEL VITOR DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para reforma e reparos de ambientes com a utilização de gesso. VALOR: R$ 7.995,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 01 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 168/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 05/2018. CONTRATADO: MM SANTOS ESQUADRIAS DE METAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços através de aluguel de um caminhão compactador de lixo, para resíduos urbanos. VALOR: R$ 79.500,00 pagos em 10 parcelas mensais de R$ 7.950,00. DATA: 09 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 169/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: WAGNER CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços para recuperação de móveis e objetos de madeira. VALOR: R$ 427,00 pagos após a execução dos serviços. DATA: 09 de março de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 170/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: LUCIVALDA ODENI CARNEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Aquisição de tecidos em geral e materiais de armarinho. VALOR: R$ 7.990,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição dos produtos. DATA: 09 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 171/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOSÉ COSME DE OLIVEIRA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços com uma carroça de tração animal, para limpeza pública das ruas e da Praça do Povoado de Nova Esperança, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 7.990,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 09 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 172/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JAKSON VIEIRA CARNEIRO SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para realização de chaparia e pintura em veículo oficial, Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.900,00 pagos após execução dos serviços. DATA: 09 de março de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 173/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CELSO MARES BISPO CORDEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para operador de máquina tipo Patrol. VALOR: R$ 7.900,00 pagos gradualmente, conforme a execução dos serviços. DATA: 09 de março de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento.

Página 7

Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 174/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ADELMI ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA ÔNIBUS. VALOR: R$ 3.400,00 pagos em 02 parcelas de R$ 1.700,00. DATA: 09 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 175/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: BARTHOLOMEU TOMAZ DE AGUIAR. OBJETO: Prestação de serviços de marcenaria para confecção de um portão em material de aço. VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), pagos após a execução dos serviços. DATA: 09 de março de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 176/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JAMILSON DE ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Motorista de Ambulância. VALOR: R$ 1.881,00 pagos em 01 parcela de R$ 627,00, mais 01 parcela de R$ 1.254,00. DATA: 15 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 177/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ELIS GONÇALVES DE BRITO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Enfermeira, no Programa de Saúde da Família na Sede do Município. VALOR: R$ 4.200,00 pagos em 01 parcela de R$ 1.400,00, mais 01 parcela de 2.800,00. DATA: 15 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 178/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ALYSSON MASCARENHAS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Odontólogo, no Programa de Saúde da Família na Sede do Município. VALOR: R$ 3.450,00 pagos em 01 parcela de R$ 1.150,00, mais 01 parcela de R$ 2.300,00. DATA: 15 de março de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 179/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 06/2018. CONTRATADO: ANDRÉ PAULO CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de carne de boi sem osso e fígado. VALOR: R$ 36.600,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de consumo dos produtos. DATA: 26 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 180/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 06/2018. CONTRATADO: RISODALVO URBANO CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de frango abatido. VALOR: R$ 40.500,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de consumo dos produtos. DATA: 26 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.

Página 8

Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 181/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 07/2018. CONTRATADO: JFS CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços através da locação de um trator de esteira para remoção do lixo no aterro sanitário e escavação de cascalhos a fim de atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 74.900,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 26 de março de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.