Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.079
quarta-feira, 21 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de maio de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.079 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 1ª SESSÃO ITINERANTE - ASSINADO. »ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - ASSINADO. »PDL 06/2025 URBANO TC CIDADÃO JALDISSO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Itinerante de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Itinerante ; Abertura: 16/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 16/05/2025 - 21:30 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Programa "Câmara Itinerante" foi idealizado com o objetivo de ser um instrumento da Câmara Municipal, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando chegar mais próximo da população a fim de melhor conhecer seus anseios e necessidades. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocouem discussão e votação, Ata da 12ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025. Não hopuve manifestação contrária, segue a Ata aprovada e assinada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Vagner Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Manu Resedá, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Ariel Ramos. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Professor Robenilton ao Sr. Aldo Crispiniano Carneiro. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Professor Robenilton, para falar a respeito da homenagem prestada nesta noite. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: As Lideranças partidárias dispensaram o uso da palavra na Tribuna. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, Cria Distrito de Goiabeira Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, autor da matéria. Com a palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Beto da Pinda. ; 2 - Requerimento nº 59 de 2025, Requerimento de Moção de Aplasuso a todos os Garis. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. ; 3 - Requerimento nº 62 de 2025, Acordode Tramitação do plo 26 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; Ocorrências da Sessão: Foram convidados para compor a Mesa, o Sr. Egnaldo dos Santos Oliveira - Secretário Municipal de Educação de C. do Coité, Srª Fabiana Masini Secretária Municipal de Administração e Representante do Prefeito Municipal, Srª Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2025 21/05/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Manuela Cerqueira Carneiro - Diretora do Colégio Estadual de Goiabeira e o Sr. Eduardo Pinto Cunha - `Presidente da Associação Comunitária de Goiabeira, Srª Vanusa Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social. Registradas as presenças do Chefe do Departamento de Esportes - Sr. Antônio Pedro Amâncio e do Secretário Municipal de Indústria e Comércio - Sr. João Cirino. Convidado para fazer parte da Mesa o Deputado Estadual Luciano Araujo. Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Egnaldo dos Santos Oliveira - Secretário Municipal de Educação de C. do Coité. Também foi convidada para fazer uso da palavra Srª Fabiana Masini - Secretária Municipal de Administração e Representante do Prefeito Municipal. Encerrando as falas da Mesa nesta noite, com a palavra o Deputado Estadual Luciano Araujo. O uso da palavra pelos Líderes de Bloco foi dispensada pelos Edis. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:566700285 Dados: 2025.05.21 10:00:05 -03'00' 04 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2025 21/05/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 09:00 ; Encerramento: 19/05/2025 - 11:27 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente avisou que de acordo com a Lei nº 298/2022, foi instituida pela Lei Organica Municipal, será outorgada a Medalha do Mérito Municipal realizada em comemoração da emancipação politica do Municipio, no dia 04 de julho de 2025, na qual cada vereador indicará um homenageado até o dia 09 de junho. A Coordenação Parlamentar irá encaminhar copia da Lei, requerimento e os requisitos a serem obedecidos. Convocou Vereadores a assessores que trabalham com SAPL para reunião no Plenário, amnhã, às 10 horas, para tratar de tramitação de processos. Conviou a todos para participarem do 3o Curso de Processo Legislativo que terá inicio dia 21, quarta-feira, às 10 horas , no Plenário, oferecido pela Câmara em parcereia com o SERVLEGIS Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em discussão a 8ª Ata da Sessão Virtual, de 15 de Maio de 2025, a qual foi aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscrição. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Manu Resedá, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos finalizou as falas dos Vereadores. Expedientes Diversos: O Presidente convidou o representante dos Garis para receber a Moção de Aplauso de autoria do vereador Léo do Sindicato e aprovada por todos. Fez uso da palavra o autor da homenagem, Vereador Léo do Sindicato. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025. Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu e pelo Solidariedade, Ariel Ramos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências. - Obs.: Apresentada nesta data. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Líder do Governo Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato e Marli de Bandiaçu. ; 2 - Requerimento nº 60 de 2025, Acordo de Tramitação ao Plo 36/2025 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente declarou aprovado na forma do art. 42 do RI, subscrito por maioria absoluta. ; 3 - Indicação nº 73 de 2025, Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da Cachorrinha, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida por Mazinho da Ambulância. ; 4 - Indicação nº 91 de 2025, Construção de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim. Autor: Beto da Pinda, Número de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2025 21/05/2025 Página 1
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Beto da Pinda. ; 5 - Indicação nº 103 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 - Indicação nº 115 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 7 - Indicação nº 145 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Marli de Bandiaçu. ; 8 Indicação nº 152 de 2025, Indica Doação de terreno á brigada voluntaria águia resgate de Conceição do Coité. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Professor Robenilton. ; 9 - Indicação nº 154 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma do cemitério do Povoado de Ipoeirinha. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Elizane Cana Brasil ; 10 - Indicação nº 157 de 2025, Indica a complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no distrito de Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Luzia da Saúde. ; 11 - Indicação nº 158 de 2025, Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 12 - Indicação nº 159 de 2025, INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo . Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Dilton Santana. ; 13 - Indicação nº 160 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça da Bíblia com a ampliação de parque infantil, neste município. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida por Cesar do Hospital. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher . Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido por Manu Resedá ; Ocorrências da Sessão: Convidado para compor a mesa o Sr. Rony Clécio Oliveira Almeida membro do Conselho Tutelar, que na oportunidade fez uso da palavra. Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato e pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2025 21/05/2025 Página 2
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.05.21 10:02:48 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2025 21/05/2025 Página 3
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Luzia Bomfim de Santana Lima / PT _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT dos _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2025 21/05/2025 Página 4
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Página: 8 Conceição do Coité-Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025 Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Jaldisso Pereira da Silva O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Jaldisso Pereira da Silva Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 13 de maio de 2025 Urbano Carvalho Oliveira - Vereador do PT Praça Theógnes A.Calixto,88 - Gravatá – Conceição do Coité, Bahia
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Página: 9 Conceição do Coité-Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO JUSTIFICATIVA O presente Projeto tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Coiteense ao agricultor aposentado Jaldisso Pereira da Silva, conhecido como Teté do Açude, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Conceição do Coité, em especial da sua localidade Açude Itarandi. Há 34 anos morando em Conceição do Coité, Jaldisso Pereira da Silva construiu uma trajetória marcada pelo compromisso social e contribuição ativa para o progresso da cidade, sobretudo, seu ativismo em prol do associativismo e cooperativismo cooiteense. Seu engajamento com a comunidade e sua dedicação às causas sociais justificam a concessão desta honraria, reconhecendo-o oficialmente como um cidadão coiteense. Diante do exposto, submetemos este Projeto à apreciação desta Casa Legislativa, certos do reconhecimento de todos pela relevante atuação de Jaldisso Pereira da Silva em favor de nosso município. Conceição do Coité, 06 de maio de 2025 URBANO DO SINDICATO – PT Vereador Praça Theógnes A.Calixto,88 - Gravatá – Conceição do Coité, Bahia
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Página: 10 Conceição do Coité-Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO BIOGRAFIA Nascido em 06 de setembro de 1946, na cidade de Central – BA, Jaldisso Pereira da Silva (78 anos) chega a Conceição do Coité, em definitivo, no ano de 1991 juntamente com sua esposa Tereza Pereira da Silva. Aqui nascem mais quatro coiteenses filhos do casal, totalizando 14 filhos. Fez morada às margens do Açude Itarandi, onde tirou seu sutento e da família com o cultivo de hortaliças. Seu Teté, como é conhecido por todos, logo que chegou naquela comunidade percebeu a necessidade de organização comunitária, e de logo, se engajou junto à outros moradores para criar a Associação de Moradores do Açude Itarandi, vindo a ser presidente da entidade por vários mandatos e contribuindo diretamente com o desenvolvemnto local. No esporte, o Senhor Teté também tem forte atuação, sendo assíduo praticante do futebol ajudando na organização de campeonatos e de uma escolinha para crianças e adolescente do Açude Itarandi e da região. Hoje, aos 78 anos, ainda pratica o futebol com os filhos e amigos. Seu Teté atleta tem sido exemplo de vitalidade e é admirado por todos da comunidade deixando um legado que inspira as novas gerações. Praça Theógnes A.Calixto,88 - Gravatá – Conceição do Coité, Bahia
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