Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de maio de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.080 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PDL 04/2025 ELIZANE TÍTULO CIDADÃO LUCIANO. »PLO 31/2025 DENOMINA RUAS GOIABEIRA SUBSTITUIÇÃO. »PLO 37/2025 JAI DENOMINA QUADRA VARGEM GRANDE. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL PROJETODE DECRETO LEGISLATIVO Nº/2024 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Luciano Araújo de Oliveira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Luciano Araújo de Oliveira. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, ConceiçãodoCoité,16 de março de 2025. ElizaneCana Brasil Vereadora
Página 3
Página: 3 P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente o homenageado atualmente é Deputado Estadual da Bahia, tem relevantes serviços prestados no Município de Conceição do Coité/BA. Desde o início do seu mandato, colabora com a destinação de recursos para a saúde através de emenda parlamentar, aquisição de ambulância, recursos destinados para as festas juninas, entre outros feitos;seu perfil acolhedor, generoso e bondoso, com disposição a ajudar; a persistência em semanter em Coitédemostrando amor, zelo ecomprometimento pelo avanço deste Município, por meio da sua dedicação ecompetência,équefazemdelemerecedordovalorosotítulodeCidadãoCoiteense. ConceiçãodoCoité, 16 abril de 2025. ElizaneCanaBrasil Vereadora UniãoBrasil
Página 4
Página: 4 P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL BIOGRAFIA Luciano Araújo de Oliveira é natural de Valente (BA), filho de Iolanda Araújo de Oliveira e Epitácio Ramos de Oliveira, é casado com Katarine de Aráujo de Oliveira, possui dois filhos, Sofia e Mateus, é formado em administração de empresas e é especialista em agronegócios, ambos pela UniFTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências). Militante político desde os 18 anos de idade, ocupou cargos de relevância na Câmara dos Deputados, Casa Civil da Prefeitura de Salvador e SIC-BA (Secretaria de Indústria e Comércio). Está em seu primeiro mandato como Deputado Estadual (BA), além de ser o presidente do Solidariedade na Bahia.
Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno 1 | PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. /2025 Denomina Ruas do Povoado de Goiabeira. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada Praça São João o logradouro com 265,03 m (duzentos e sessenta e cinco metros e três centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: Ponto inicial 11º30'43"S Il — Ponto final em 11º30'35"S 39º15'26'W. Art. 2º Fica denominada Rua Gregório Mateus o logradouro com 138,85 m (cento e trinta e oito metros e oitenta e cinco centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: |— Ponto inicial 11º30'35"S 39º15'26"W; — Ponto final em 11º30'35"S 39º15'21ºW. Art. 3º Fica denominada Rua Olímpio Carneiro o logradouro com 191,17 m (cento e noventa e um metros e dezessete centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: 1— Ponto inicial 11º30'41"S 39º15'24º"W; Il — Ponto final em 11º30'41"S 39º1518"W. Art. 4º Fica denominada Rua José Lopes Araújo o logradouro com 170,13m (cento e setenta metros e treze centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'43"S 39º15'25"W; Il = Ponto final em 11º30'43"S 39º1519'W. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Art. 5º Fica denominada Rua Antônio Pinto o logradouro com 416,51 m (quatrocentos e dezesseis metros e cinquenta e um centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'42"S 39º15'26'W; Il - Ponto final em 11º30'50"S 39º15'38'W. Art. 6º Fica denominada Rua da Baraúna o logradouro com 127,59m (cento e vinte e sete metros e cinquenta e nove centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: Ponto inicial 11º30'49"S 39º15'36"W; Il - Ponto final em 11º30'45"S 39º15'37'W. Art. 7º Fica denominada Rua João Almeida o logradouro com 127,59m (cento e vinte e sete metros e cinquenta e nove centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | — Ponto inicial 11º30'44"S 39º15'26'W Il — Ponto final em 11º30'50"S 39º15'25'W. Art. 8º Fica denominada Rua Nair Ramos Carneiro o logradouro com 82,02m (oitenta e dois metros e dois centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: Ponto inicial 11º30'50"S 39º15'25"W; Il — Ponto final em 11º30'51"S 39º15'22'W. Art. 9º Fica denominada Rua José Pedro Carneiro (Seu Dezinho) o logradouro com 35,28m (trinta e cinco metros e vinte e oito centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'52"S Il — Ponto final em 11º30'52"S 39º15'24'W. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno Página: 7 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Art. 10º Fica denominada Rua Dermeval Carneiro (Seu Mica) o logradouro com 78,64 m (setenta e oito metros e sessenta e quatro centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'52"S 39º15'26'W; Il — Ponto final em 11º30'52ºS 39º15'28'W. Art. 11º Fica denominada Rua José Rosendo o logradouro com 108,75 m ! (cento e oito metros e setenta e cinco centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | | — Ponto inicial 11º30'49"S 39º15'25'W; Il — Ponto final em 11º30'51"S 39º15'20'"W. Art. 12º Fica denominada Rua Francisco Araújo o logradouro com 160,29m (cento e sessenta metros e vinte e nove centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: 1 — Ponto inicial 11º30'50"S 39º15'20"W Il — Ponto final em 11º30'45"S 39º15'21'W. Art. 13º Fica denominada Rua Rudival Carneiro Araújo o logradouro com 192,39m (cento e noventa e dois metros e trinta e nove centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: 1 — Ponto inicial 11º30'50"S 39º15'22"W Il — Ponto final em 11º30'43"S 39º15'22'W. Art. 14º Fica denominada Rua Valdomiro Pedro Carneiro o logradouro com 113,99 mm (cento e treze metros e noventa e nove centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | — Ponto inicial 11º30'49"S 39º15'23'W; — Ponto final em 11º30'45"S Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Art. 15º Fica denominada Rua Eridan Ramos Carneiro (Dona Rêca) o logradouro com 250,31m (duzentos e cinquenta metros e trinta e um centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'51"S 39º15'20'W; 1 - Ponto final em 11º30'53"S 39º1512'W. Art. 16º Fica denominada Rua Claudino Cordeiro o logradouro com 124,04 (cento e vinte e quatro metros e quatro centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'45"S 39º15'30'W; Il = Ponto final em 11º30'49"S 39º15'28"W. Art. 17º Fica denominada Rua José Amâncio Carneiro (Zé Amâncio) o logradouro com 217,42m (duzentos e dezessete metros e quarenta e dois centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'42"S 39º15'27'W; Il — Ponto final em 11º30'35"S 39º15'27'W. Art. 18º Fica denominada Rua Tibúrcio Cerqueira o logradouro com 249,07m (duzentos e quarenta e nove metros e sete centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: 1 - Ponto inicial 11º30'35"S 39º15'25"W; Il — Ponto final em 11º30'43"S 39º15'24'W. Art. 19º Fica denominada Estrada Curral Novo o logradouro com 213,74 m (duzentos e treze metros e setenta e quatro centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | — Ponto inicial 11º30'51"S 39º15'25"W; 1 Ponto final em 11º30'57"S 39º15'27'W. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 9 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Art. 20º Fica denominada Rua Jairo Araújo Gordiano (Jarinho) o logradouro com 37,66 m (trinta e sete metros e sessenta e seis centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'44"S 39º15'28'W; Il Ponto final em 11º30'44"S 39º15'27'W. Art. 21º Fica denominada Rua Landulfo Carneiro de Oliveira (Cardial) o logradouro com 54,36 mm (cinquenta e quatro metros e trinta e seis centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'36"S 39º15'31'W; Il — Ponto final em 11º30'36"S 39º15'30"W. Art. 22º Fica denominada Rua Jorge Silva dos Santos o logradouro com 200,82 m (duzentos metros e oitenta e dois centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'47'S 39º15'33'W; Il - Ponto final em 11º30'41"S 39º15'36'W. Art. 23º Fica denominada Rua José Gomes da Silva (Seu Zequinha) o logradouro com 37,91 m (trinta e sete metros e noventa e um centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'42"S 39º15'29'W; II = Ponto final em 11º30'40"S 39º15'29'W. Art. 24º Fica denominada Rua José Quirino da Silva (Zé de Serrinha) o logradouro com 63,72 m (sessenta e três metros e setenta e dois centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'41"S 39º15'27'W; Il - Ponto final em 11º30'42"S 39º15'29'W. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
Página 10 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno Página: 10 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Art. 25º Fica denominada Rua Judite Rosalina de Jesus o logradouro com 46,05m (quarenta e seis metros e cinco centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'39"S 39º15'24'W, Il — Ponto final em 11º30'39"S 39º15'23'W. Art. 26º Fica denominada Rua Otoniel Souza Oliveira (Nel) o logradouro com 69,04 (sessenta e nove metros e quatro centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 39º15'29"W; Il — Ponto final em 11º30'40"S 39º15'29"W. Art. 27º Fica denominada Rua Ezilda da Silva Ramos (Dona Ninha) o logradouro com 70,71m(setenta metros e setenta e um centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'35"S 39º15'25'W; Il — Ponto final em 11º30'32"S 39º15'25"W. Art. 28º Fica denominada Rua José Oliveira Mota (Zé Mota) o logradouro com 104,18m (cento e quatro metros e dezoito centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'34"S 39º15'25'W; Il — Ponto final em 11º30'32"S Art. 29º Fica denominada Rua Hilario Mendes (Lario Preto) o logradouro com 155,42m (cento e cinquenta e cinco metros e quarenta e dois centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'35"S 39º15'23'W; Il — Ponto final em 11º30'31"S 39º15'20'W; A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
Página 11 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno Página: 11 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Art. 30º Fica denominada Rua Eurides Mendes Mota o logradouro com 73,92 (setenta metros e noventa e dois centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | = Ponto inicial 11º30'35"S 39º15'23"W; 1 — Ponto final em 11º30'37"S 39º15'23'W; Art. 31º Fica denominada Rua Audatina Araújo Lopes o logradouro com 68,47 (sessenta e oito metros e quarenta e sete centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'33"S 39º15'25'W; Il — Ponto final em 11º30'33"S 39º15'27'W; Art. 32º Fica denominada Rua Antônio Ramos Carneiro (Toinho) o logradouro com 145,59 (cento e quarenta e cinco metros e cinquenta e nove centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'48"S 39º15'25'W, Il — Ponto final em 11º30'49"S Art. 33º Fica denominada Rua Jacinta Cerqueira o logradouro com 50,59 (cinquenta metros e cinquenta e nove centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'38"S 39º15'24"W; Il - Ponto final em 11º30'37"S 39º15'23'W; Art. 34º Fica denominada Rua Mário Ferreira de Almeida (Jango) o logradouro com 86,99 (oitenta e seis metros e noventa e nove centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'45"S 39º15'22ºW; Il — Ponto final em 11º30'45"S 39º1519'W; A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
Página 12 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno Página: 12 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Ant. 35º Fica denominada Rua Genivaldo Almeida da Silva (Gene) o logradouro com 90,79 (noventa metros e setenta e nove centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'45"S 39º15'25"W; 1 — Ponto final em 11º30'45"S 39º15'22'W; Art. 36º Fica denominada Manoel Pereira da Anunciação (500 Róis) o logradouro com 166,52 (cento e sessenta e seis metros e cinquenta e dois centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'37"S 39º15'26'W; Il - Ponto final em 11º30'38"S Art. 37º Fica denominada Rua Manoel Souza Pinto (Seu Mané) o logradouro com 229,85 (duzentos e vinte e nove metros e oitenta e cinco centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: | - Ponto inicial 11º30'33"S 39º15'28"W; Il — Ponto final em 11º30'27"S 39º15'32ºW; Art. 38º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de abril de 2025. ARIEL RAMO: VEREADOR Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 13 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 22 de maio de 2025|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.080] Caderno Página: 13 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS JUSTIFICATIVA Ab initio, cumpre anotar que o Projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precípuo denominar Ruas localizada no Povoado de Goiabeira, Conceição do Coité, Bahia. As denominações acima representa e homenageiam Goiabeirenses, que de alguma maneira contribuiu grandemente na construção, crecsimento, evolução religiosa, cultural, social e desportiva do povoado, tornando-o tão peculiar. Cada gesto de solidariedade, cada sorriso, apoio e marca deixada na história, hoje, ganha | reconhecimento. | É imperioso esclarecer, que o presente Projeto está ancorado no plano constitucional quanto à competência, conforme art. 30, |, da CF, c/c o art. 14, |, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Registra-se, ainda, que a iniciativa está amparada no art. 17, do Decreto Legislativo nº 215/2014, e art. 24, I, do Regimento Interno e art. 47, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Insta salientar, que o referido Projeto não macula a independência/harmonia dos Poderes, tampouco padece de vício que origine sua nulidade. Assim, urge a sua aprovação. Conceição do Coité/BA, 28 de abril de 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 14
Página: 14 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 Denomina quadra poliesportiva do povoado de Vargem Grande. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada de José Felipe da Silva, a quadra de poliesportiva do Povoado de Vargem Grande, Distrito de Salgadália neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 21 de maio de 2025 Nego Jai União Brasil
Página 15
Página: 15 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai JUSTIFICATIVA Seu José Felipe Da Silva,foi um dos primeiros moradores da fazenda Vargem Grande , no ano de 1930,ele que era comeciante do ramo de tercidos tinha uma loja na praça são José, Distrito de Salgadália. Onde constituiu familia hoje tem filhos, netos e bisneto que reside na comunidade e a construção da quadra poliesportiva e também a escola Vasco da Gama foram feitas em terrenos doado por ele. É imperioso esclarecer, que o presente Projeto está ancorado no plano constitucional quanto à competência, conforme art. 30, I, da CF, c/c o art. 14, I, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Registra-se, ainda, que a iniciativa está amparadano art. 17, do Decreto Legislativo n° 215/2014, e art. 24, I, do Regimento Interno e art. 47, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Insta salientar, que o referido Projeto não macula a independência/harmonia dos Poderes, tampouco padece de vício que origine sua nulidade. Assim, urge a sua aprovação. Conceição do Coité/BA, 21 pde maio de 2025. Gabinete do Vereador Nego Jai União Brasil
Página 16
Página: 16