Câmara de Ichu
Texto da edição nº 558
quinta-feira, 22 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 22 de maio de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0558 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. »INDICAÇÃO N°. 028/2025. »INDICAÇÃO N°. 029/2025. »INDICAÇÃO N°. 030/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 13/05/2025. Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu a décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou o vereador Tiago Ferreira para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a vereadora Geovana Márcia para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. O presidente Eugênio justificou a ausência do vereador Edivaldo Apolonio e da vereadora Celidalva Soares que viajaram em prol do município. Prosseguindo, anunciou a Pauta da Ordem do Dia e solicitou ao secretário Tiago Ferreira que fizesse a leitura da mesma. PROJETO DE LEI Nº 104/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel Público à ACTAMARESASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHADORES EM MATERIAS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO DO SISAL, e dá providencia”. EMENDA Nº 001/2025 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICHU de autoria dos vereadores Lennon Francoli Carneiro Borges, Carlos Lima Cedraz, Tiago Ferreira Cordeiro que “Altera a Lei Orgânica do Município de Ichu, acrescendo a nomenclatura de Polícia Municipal de Ichu, e dá outras providencias”. REQUERIMENTO Nº 04/2025 de autoria do vereador Lennon Francoli Carneiro Borges que “Requer envio de Projeto de Lei para a criação de uma Patrulha Animal Diuturna, com veículo próprio, para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estejam soltos nas ruas, estradas vicinais e rodovias no território deste município”. Prosseguindo o senhor presidente iniciou a segunda votação da EMENDA Nº 001/2025 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICHU acima citada que foi aprovada pelo plenário com sete votos a favor. Em seguida o presidente solicitou da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento os pareceres ao Projeto de Lei de Nº 104/2025 de autoria do Poder Executivo onde optaram pela tramitação, discussão e votação do projeto, em seguida foi colocado em discussão e votação do plenário, sendo o projeto aprovado com seis votos a favor. Dando continuidade o presidente franqueou a palavra ao vereador Lennon Borges para falar sobre o Requerimento acima citado, em seguida foi colocado em discussão e votação do plenário sendo o Requerimento aprovado com seis votos a favor.
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Página: 3 Prosseguindo o senhor presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou o vereador Manoel Robson para fazer uso da Tribuna, o parlamentar saudou a todos, iniciou sua fala externando sentimento á família de Graça pelo seu falecimento. Cobrou da gestão a realização da licitação para retorno dos exames de laboratórios no município. Pediu ao prefeito que equipasse a sala de parto do hospital para voltar realizar partos normais no município, cobrou também que seja disponibilizado um profissional para realizar ultrassom no município. Fez uso da Tribuna o vereador Tiago Ferreira o edil saudou a todos, externou condolências á família do senhor Venâncio pelo falecimento de sua filha Graça. Parabenizou a Secretaria de Saúde pela ação realizada na Conscientização da Fibromialgia. Pediu ao gestor que sejam feitas melhorias na estrada do Pau Darco com cascalhamento. Pediu ao secretário de obras Antônio George que realize manutenção no telhado do Barracão Municipal, pediu também que o secretário realize poda das árvores e melhore a iluminação na Praça do Cemitério. Convidou toda população para prestigiar as seleções ichuenses que estarão jogando nas cidades de Tanquinho e Candeal. Fez uso da Tribuna o vereador Vinícius Santana o edil saudou a todos, começou sua fala parabenizando todas as mães pela passagem do dia das mães. Parabenizou Gledson Silva pela organização da Cavalgada no povoado de Barra. Citou que espera que o novo Papa possa trazer a sociedade para mais próximo de Deus. Agradeceu a Deus pela chuva que vem caindo no município. Parabenizou Kiana pela disponibilização do trator para realizar a aragem das terras nos povoados de Varjota, Campinas e Nova Esperança. Demostrou apoio á ACTAMARES. Fez uso da Tribuna o vereador Carlos Lima o edil saudou a todos, iniciou sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida e pela chuva que vem caindo no município parabenizou todas as mães ichuenses pela passagem do dia das mães. Parabenizou Gledson Silva pela organização da Cavalgada no povoado de Barra. Parabenizou o prefeito Gonzaga e a secretária Kiana pela aração das terras dos agricultores do município. Parabenizou o colega Lennon pelo requerimento e pediu ao gestor que tomasse providência o mais rápido possível para diminuir o número de acidentes nas pistas. Externou sentimento á família do senhor Luizão pelo falecimento de dona Margarida, e á família do senhor Venâncio pelo falecimento de sua filha Graça. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana Márcia a edil saudou a todos, começou sua fala externando sentimento de pesar pelo falecimento de Dona Margarida e Graça. Relatou que foi realizada uma ação pela Secretaria de Saúde e Bem - Estar no primeiro Dia Municipal na Conscientização da Fibromialgia, mencionou que simbolicamente entregou o cordão de identificação da Fibromialgia, citou que no mesmo dia o prefeito publicou o decreto que regulamenta a Lei 109/2025 que cria o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia. Mencionou a importância do projeto de Lei de Nº 21.954/2016 de autoria do Deputado Alex da Piatã que foi aprovado na Assembleia Legislativa que cria a Semana Maria da Penha nas escolas da rede estadual. Parabenizou á Secretaria de Educação pela itinerância, com objetivo
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Página: 4 de aproximar ainda mais a secretaria das escolas, parabenizou á Secretaria de Agricultura pela aração de terras, parabenizou também á Defesa Civil pela atenção e assistência dada á família onde a casa desabou na comunidade de Barro Preto. Registrou a alegria de toda humanidade com a chegada do Papa Leão XIV, citou a importância da figura do Papa não só nas questões da religião, mas também nas questões políticas, sociais e econômicas entre os países. Fez uso da Tribuna o vereador Lennon Borges, o parlamentar saudou a todos, começou sua fala parabenizando todas as mães pela passagem do dia das mães. Agradeceu ao secretário Antônio George pelo trabalho de manutenção da iluminação pública no município. Parabenizou toda equipe da Secretaria de Saúde pela ação realizada no Dia da Conscientização da Fibromialgia. Parabenizou todos os enfermeiros e enfermeiras do município pela passagem da comemoração do Dia Internacional dos Enfermeiros. Parabenizou a secretária Kiana pelo trabalho que vem sendo feito no município. Parabenizou á Secretaria de Educação pelo trabalho Itinerante assim como a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania pelo SUAS BAHIA RURAL que estão visitando as comunidades para mostrar os serviços que são ofertados. Destacou o trabalho de Deise Coordenadora da Assistência Básica e das equipes da educação pelo trabalho feito em parceiras entre as secretarias. Parabenizou Sérgio, Givonete, Aline, Val, Alison, Érica, Lu, Diogo, Iego e Filho pelas passagens de seus aniversários. Externou pesar pelo falecimento de Graça e Margarida. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada á publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU–BA Rua Juvêncio Carneiro, s/nº – Centro, Ichu-BA CEP: 48.725-000 – CNPJ: 00.480.757/0001-20 “Câmara do povo, casa de todos!” INDICAÇÃO Nº 028/2025 Assunto: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Licuri. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Senhores(as) vereadores(as), INDICO ao chefe do Poder Executivo Municipal a “Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Licuri”, como forma de promover o acesso ao lazer e a práticas desportivas com qualidade, segurança e conforto, garantindo – sobretudo – com esta ação, a promoção da saúde, qualidade de vida e do bem estar das crianças, jovens, adultos e dos idosos que necessitam destes espaços públicos tão essenciais para o bem da nossa sociedade, sendo esta comunidade tão importante quanto as demais que já receberam tal benesse, assim como àquelas que ainda deverão recebêla. Assim sendo, conto com a aprovação dos pares a esta indicação e expresso confiança no Poder Executivo Municipal para que converta tal pedido em realidade. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 06 de maio de 2025. LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Vereador – PSD
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