Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 932
sexta-feira, 23 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 23 de maio de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0932 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO CONTRATO CONTRTRATO N° 0055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a execução de obras e Serviços de engenharia, para pavimentação em paralelepipedo com drenagem superficial na comunidade de araçás, (rua de acesso ao núcleo escolar), obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da Dispensa de Licitação nº0004/2025 que, independentemente de transcrição, integra este instrumento. Valor Global: R$ 91.065,32 (noventa e um mil, sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Modalidade: Dispensa de licitação nº 0004/2025 Unidade Orçamentária: 13.13 – Secretaria municipal de Infraestrutura Projeto / Atividade: 1021 – Pavimentação, Drenagem e melhorias de ruas e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.0.51.00.0000 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Livres Empresa Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob n° 36.662.568/0001-15 Data de assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: 03 (três) meses.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, de acordo com os termos do artigo 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação da empresa ALCENIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, CNPJ: 11.823.193-0001-05, para fornecimento de gênero alimentício tipo leite integral instantâneo (item fracassado no pregão eletrônico 90001.2025), e necessário para garantir a execução do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos alunos pertencentes a rede municipal de ensino, durante o ano letivo/2025, pelo valor global final de R$ 47.530,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 23 de maio de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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