Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 297
sexta-feira, 23 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 23 de maio de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0297 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PA 059/2025. »RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PA 060/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 059/2025 Dispensa de Licitação A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro, Nova Fátima-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.443.822/0001-87, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de dispensa de licitação no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo nº 005/2025 e no art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, e RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação da empresa 13.553.724 MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, registrada no CNPJ n.º 13.553.724/0001-04, visando o pagamento pela aquisição de peças necessárias à manutenção preventiva e corretiva do veículo Corsa Classic Sprint ano 2008 – Flex 1.0, Placa Policial JRH-7298, de propriedade da Câmara Municipal de Nova Fátima, pelo valor global de R$ 1.495,00 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal 14.133/2021. Nova Fátima-BA, 23 de maio de 2025. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 e ARTIGO 75, § 7° DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando à aquisição de peças necessárias à manutenção preventiva e corretiva do veículo Corsa Classic Sprint ano 2008 – Flex 1.0, Placa Policial JRH-7298, de propriedade da Câmara Municipal de Nova Fátima. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA: 13.553.724 MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS VALOR GLOBAL: R$ 1.495,00 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 1 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 1 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA SECRETARIA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 23 DE MAIO DE 2025 ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 060/2025 Dispensa de Licitação A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro, Nova Fátima-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.443.822/0001-87, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de dispensa de licitação no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo nº 005/2025 e no art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, e RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação da empresa 13.553.724 MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, registrada no CNPJ n.º 13.553.724/0001-04, visando o pagamento pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo Corsa Classic Sprint ano 2008 – Flex 1.0, Placa Policial JRH-7298, de propriedade da Câmara Municipal de Nova Fátima, pelo valor global de R$ 1.000,00 (mil reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal 14.133/2021. Nova Fátima-BA, 23 de maio de 2025. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 e ARTIGO 75, § 7° DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo Corsa Classic Sprint ano 2008 – Flex 1.0, Placa Policial JRH-7298, de propriedade da Câmara Municipal de Nova Fátima. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA: 13.553.724 MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 1 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 1 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA SECRETARIA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 23 DE MAIO DE 2025 ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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