Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 933
segunda-feira, 26 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de maio de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0933 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL - RETIFICAÇÃO – CMDCA. »ERRATA DA PORTARIA N°. 215/2025. »SICONFI RGF 3953 QUADRIMESTRAL. »SICONFI RREO 3953 BIMESTRAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BIRITINGA – CMDCA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02, DE 26 DE MAIO DE 2025 Altera a data de realização do Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para composição do CMDCA – Biênio 2025/2027, prevista no Edital nº 01 de 09 de maio de 2025. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Municipal nº 733/2018, bem como conforme previsto no Edital nº 01, de 09 de maio de 2025, que trata da Convocação do Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025/2027, CONSIDERANDO o momento de profundo pesar vivenciado pelo Município de Biritinga, em virtude do falecimento do Vereador Presidente da Câmara Municipal, Senhor Joivan Gonçalves, ocorrido recentemente; CONSIDERANDO a decretação de Luto Oficial no Município de Biritinga, conforme disposto no Decreto Municipal nº 068/2025, o qual estabelece a suspensão de solenidades e eventos oficiais no período determinado; CONSIDERANDO que o Fórum de Eleição, por se tratar de ato público de participação social com previsão de manifestações e assembleia presencial, contraria o espírito de respeito e solidariedade que o momento exige; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de garantir o respeito institucional, a dignidade da memória do agente político falecido e a adequada participação das entidades da sociedade civil no processo democrático de escolha dos representantes do CMDCA; RESOLVE: Art. 1º – Fica alterada a data de realização do Fórum da Sociedade Civil para eleição dos representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Biritinga para o biênio 2025/2027, anteriormente marcada para o dia 26 de maio de 2025, conforme previsto no Edital nº 01 de 09 de maio de 2025. Art. 2º – A nova data para a realização do Fórum será o dia 04 de junho de 2025 (quartafeira), no mesmo local (Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, localizado na Rua Menestrel, nº 40, Centro, Biritinga/BA), e no mesmo horário, das 09h00 às 11h00. Art. 3º – Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 01/2025, inclusive os prazos e condições de habilitação das entidades, critérios de escolha, regras
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Página: 3 do processo eleitoral, número de vagas, forma de votação e demais normativas estabelecidas. Art. 4º – Este Edital de Retificação será divulgado pelos mesmos meios do edital originário, inclusive no mural da Prefeitura Municipal, CRAS, Setor do CadÚnico, redes sociais institucionais e Diário Oficial do Município: https://domunicipio.com/cidade.php?q=1&id=32 Biritinga/BA, 26 de maio de 2025. Rose Rodrigues Miranda Secretária Municipal de Assistência Social Presidente da Comissão Organizadora
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N. 215/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, torna pública a errata à Portaria Municipal nº 215/2025, publicada no Diário Oficial do Município na data de 19 de maio de 2025, edição n. 928, página n. 11, em virtude de equívoco na digitação do texto: ONDE SE LÊ: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o Sr. LUIZ MÁRIO CERQUEIRA MENDES JUNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BIRITINGA LEIA-SE: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o Sr. LUIZ MÁRIO CERQUEIRA MENDES JUNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITINGA. Biritinga-BA., em 26 de abril de 2025 Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 76.778,91 301.924,85 4.801.533,56 94.780,66 411.135,96 4.933.943,97 Outras Deduções Constitucionais ou Legais DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 7.151.605,55 314.623,56 96.417,36 118.608,00 5.162.857,81 326.719,10 78.347,28 118.608,00 5.620.093,87 298.700,46 135.413,14 118.608,00 4.844.540,41 331.474,25 113.135,22 118.608,00 5.397.039,12 338.407,33 100.058,78 118.608,00 7.629.417,80 328.911,98 97.399,19 130.660,14 5.770.533,38 111.057,13 71.635,60 127.512,00 4.826.451,66 692.990,20 89.995,68 127.512,00 5.713.836,31 251.693,67 114.781,13 127.512,00 493.986,80 6.143.532,28 251.169,18 144.991,45 127.512,00 523.672,63 291.867,99 2.443.106,97 67.995.385,72 3.958.807,67 1.213.734,40 1.470.964,14 0,00 118.608,00 910.497,88 0,00 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 118.608,00 310.204,73 310.867,99 0,00 7.693.616,82 64.502.168,14 72.195.784,96 74.638.891,93 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 556.971,31 44.374,06 - TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) 0,00 557.074,11 204.564,26 0,00 858.072,08 5.517.264,84 6.375.336,92 6.667.204,91 - <MR> 0,00 563.217,47 295.922,12 0,00 586.547,09 5.310.408,03 5.896.955,12 6.207.823,11 - <MR-1> Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 552.721,60 213.056,87 0,00 761.187,88 4.931.387,60 5.692.575,48 5.736.949,54 - <MR-2> Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 523.674,38 162.034,86 0,00 732.723,77 5.143.450,08 5.876.173,85 6.080.738,11 - <MR-3> 0,00 529.648,92 129.907,46 0,00 572.332,12 7.318.134,87 7.890.466,99 8.186.389,11 - <MR-4> 6.643.506,21 497.311,76 231.200,86 0,00 634.216,35 5.106.840,01 5.741.056,36 5.954.113,23 - <MR-5> Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 624.524,62 209.384,26 0,00 477.423,30 4.768.299,72 5.245.723,02 5.407.757,88 - <MR-6> Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 142.051,84 0,00 551.409,70 5.491.498,31 6.042.908,01 6.172.815,47 - <MR-7> DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 207.874,40 0,00 485.973,73 4.969.357,60 5.455.331,33 5.686.532,19 - <MR-8> 0,00 0,00 1.305.835,54 6.166.034,67 7.471.870,21 7.681.254,47 - <MR-9> 0,00 0,00 293.619,58 4.863.173,90 5.156.793,48 5.298.845,32 - <MR-10> Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Pensões 0,00 434.275,68 4.916.318,51 5.350.594,19 5.558.468,59 - <MR-11> LIQUIDADAS Aposentadorias, Reserva e Reformas Pessoal Inativo e Pensionistas Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) Despesa com Pessoal RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre - 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 14 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) Página: 5
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Página: 6 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 110.794.701,84 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 1.000.000,00 0,00 1.577.520,00 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 108.217.181,84 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 67.995.385,72 62,83 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 58.437.278,19 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 55.515.414,28 51,30 LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 52.593.550,37 48,60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Página 2 de 14
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Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Valores Percentuais Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - Limite Máximo (a) - - - Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Primeiro Período Seguinte % Excedente (c) = (b-a) Exercício do Primeiro Período Seguinte % DTP (b) No Quadrimestre/Semestre - Limite (e) = (b-d) Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício de Descumprimento do Limite RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre - % DTP (f) - - - % DTP (i) Página 3 de 14 Limite (h) = (a) Segundo Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Redutor Residual (g) = (f-a) Página: 7
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Página: 8 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual Percentual - Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (X) (%) Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Página 4 de 14
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Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) % DTP (VI / V) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre - 2025 - 2026 - 2027 - 2028 Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) - 2029 - 2030 - 2031 Página 5 de 14 - 2032 Página: 9
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Página: 10 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Página 6 de 14
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Com Instituição Não Financeira Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 0,00 Passivo Atuarial Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) RP Não-Processados 0,00 0,00 Precatórios Anteriores a 05/05/2000 Outros Valores Não Integrantes da DC 118.109.041,52 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 89,78 131.232.268,36 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 92,25 109.360.223,63 1.000.000,00 110.360.223,63 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.578.277,99 131.753.642,21 91,79 91,34 109.794.701,84 1.000.000,00 110.794.701,84 100.780.615,94 0,00 98.183.692,94 1.881.809,30 311.276,52 1.211.420,08 -492.607,20 -492.607,20 0,00 246.314,11 0,00 4.311.888,43 0,00 28.787,94 95.701.018,26 0,00 100.041.694,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.041.694,63 0,00 100.288.008,74 1.392.750,76 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) - Até o 1º Quadrimestre - - Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 Cálculo da Dívida Consolidada Líquida 402.862,56 2.598.050,92 (-) Restos a Pagar Processados (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.822.277,47 Disponibilidade de Caixa Bruta 821.363,99 2.703.173,29 DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa 0,00 246.314,11 0,00 4.311.888,43 Outras Dívidas Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos Demais Dívidas Contratuais 0,00 28.787,94 De Demais Contribuições Sociais Do FGTS 96.299.875,75 0,00 De Contribuições Previdenciárias De Tributos 100.640.552,12 0,00 Externos Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00 Internos 0,00 Financiamentos 0,00 Externos 0,00 0,00 Internos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 100.640.552,12 Empréstimos Dívida Contratual 100.886.866,23 0,00 - - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Dívida Mobiliária DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Consolidada Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 7 de 14 - - Até o 3º Quadrimestre Página: 11
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Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Apropriação de Depósitos Judiciais Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre 0,00 Até o 1º Quadrimestre 0,00 Até o 2º Quadrimestre 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 Cálculo da Dívida Consolidada Líquida 0,00 Página 8 de 14 Até o 3º Quadrimestre Página: 12
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Página: 13 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Página 9 de 14
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Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Valores Percentuais Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - % DCL (b) - % Excedente (c) = (b-a) - Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) - Limite (e) = (b-d) Primeiro período seguinte Limite Máximo (a) Exercício do primeiro período seguinte Exercício em que Excedeu o Limite Quadrimestre em que Excedeu o Limite - % DCL (f) - - Limite (h) = (e) Segundo período seguinte Exercício do segundo período seguinte Redutor Residual (g) = (f-a) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre - % DCL (i) - - % DCL (l) Página 10 de 14 - Limite (k) = (a) Terceiro período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Redutor Residual (j) = (i-a) Página: 14
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Página: 15 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Página 11 de 14
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Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS ESTADOS (IX) Contragarantias Recebidas Contragarantias Recebidas LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS ESTADOS (I) Garantias Concedidas Garantias Concedidas Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.360.223,63 - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.794.701,84 1.000.000,00 110.794.701,84 Até o 1º Quadrimestre - - - - Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas 110.360.223,63 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 12 de 14 - - - - Até o 3º Quadrimestre Página: 16
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Página: 17 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Valores Notas Explicativas 30/04/2025 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Valor Realizado no Período Operações de Crédito VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Operações de Crédito Até o Quadrimestre de Referência (a) - - Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 Externa Empréstimos Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) TOTAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Apuração do Cumprimento dos Limites RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 110.794.701,84 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) 1.000.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 109.794.701,84 OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 17.567.152,29 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 15.810.437,06 14,40 0,00 0,00 7.685.629,13 7,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Valor Realizado no Período Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Até o Quadrimestre de Referência (a) - - Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Demais Contribuições Sociais Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA - Receita Corrente Líquida 110.794.701,84 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 109.794.701,84 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 108.217.181,84 Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Página 13 de 14
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Página: 18 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Despesa Total com Pessoal - DTP 67.995.385,72 Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 58.437.278,19 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 55.515.414,28 62,83 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 52.593.550,37 48,60 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Dívida Consolidada Dívida Consolidada Líquida 100.780.615,94 93,13 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 131.753.642,21 1,22 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Garantias de Valores Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Operações de Crédito Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 17.567.152,29 16,00 0,00 0,00 7.685.629,13 7,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa Restos a Pagar RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) - - Restos a Pagar Valor Total RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Documento gerado em 26/05/2025 09:41:37 Página 14 de 14
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7,94 22,09 115.950.631,20 115.950.631,20 14.114.552,86 12,17 34.535.404,20 29,78 206,71 25.491,63 219,49 30,13 4.591.113,01 0,00 20.961.187,94 Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 7.396,00 0,00 1.547,53 22.459,54 0,00 20,92 2.245,95 3.032,09 22.459,54 0,00 41,00 2.245,95 3.218,00 -21.459,54 Página 1 de 34 4.363,91 0,00 Demais Receitas Correntes 7.396,00 1.000,00 3.218,00 0,00 1.000,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 3.218,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 24.007,07 9.038.812,06 81.415.227,00 55.862.926,05 -13.877,63 11.614,00 13,55 28,64 29,75 Demais Transferências Correntes 11.614,00 4.063.924,70 1.842.173,39 23.654.418,75 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Transferências do Exterior 30.000.000,00 13,89 11,52 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 30.000.000,00 893.871,46 9.156.756,70 0,00 6.433.286,40 79.517.344,80 Transferências de Instituições Privadas 6.433.286,40 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades 79.517.344,80 Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 RECEITA INDUSTRIAL Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 384.751,81 0,00 0,00 22,09 Cessão de Direitos 0,00 109.106,19 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 7,94 0,00 39.213,14 0,00 493.858,00 384.751,81 Exploração de Recursos Naturais 493.858,00 109.106,19 0,00 0,00 57.031,58 3.483.929,13 3.540.960,71 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Valores Mobiliários Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado RECEITA PATRIMONIAL 39.213,14 85.327.061,89 91.612.118,89 0,00 493.858,00 67,41 28,33 29,69 29,77 28,39 SALDO (a-c) 0,00 0,00 117.950,42 1.377.438,87 1.495.389,29 36.165.391,31 36.315.285,31 - % (c/a) Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 493.858,00 17,57 15,17 15,26 12,30 11,80 - 0,00 0,00 30.752,44 737.666,61 768.419,05 14.946.192,12 15.096.086,12 - Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 174.982,00 4.861.368,00 5.036.350,00 121.492.453,20 127.927.404,20 - No Bimestre (b) Estágios da Receita Orçamentária Contribuições Econômicas 0,00 174.982,00 4.861.368,00 5.036.350,00 121.492.453,20 127.927.404,20 - PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 - PREVISÃO INICIAL Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES Contribuição de Melhoria Taxas Impostos IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre Página: 19
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DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 2,33 2,33 0,00 6.285.057,00 SALDO (a-c) Alienação de Bens Intangíveis 127.927.404,20 15.096.086,12 11,80 36.315.285,31 28,39 Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) 127.927.404,20 127.927.404,20 - DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 0,00 127.927.404,20 7.806.007,02 - - SALDO (g) = (e-f) 19.750.647,17 - DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE 11,80 11,80 - SALDO (i) = (e-h) 35.956.755,65 - DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) 0,00 38.107.698,99 1.792.413,68 36.315.285,31 38.107.698,99 89.819.705,21 - DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) Estágios da Despesa Orçamentária 15.096.086,12 15.096.086,12 70.649.674,28 57.277.729,92 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) 0,00 127.927.404,20 127.927.404,20 0,00 0,00 28,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 34 - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) 29,79 91.612.118,89 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 127.927.404,20 0,00 0,00 0,00 0,00 91.612.118,89 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 Mobiliária Operações de Crédito - Mercado Externo Contratual Mobiliária Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 127.927.404,20 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 6.285.057,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 2,33 0,00 149.894,00 Transferências de Instituições Privadas 2,33 0,00 6.285.057,00 0,00 149.894,00 149.894,00 0,00 6.434.951,00 149.894,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 6.434.951,00 6.434.951,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 6.434.951,00 0,00 0,00 0,00 2,33 0,00 0,00 % (c/a) Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 149.894,00 Até o Bimestre (c) Alienação de Bens Móveis ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 2,33 RECEITAS REALIZADAS % (b/a) 0,00 0,00 149.894,00 No Bimestre (b) Estágios da Receita Orçamentária 0,00 0,00 6.434.951,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 6.434.951,00 PREVISÃO INICIAL Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITAS DE CAPITAL Receitas Orçamentárias Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre Página: 20
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29.030.870,20 4.362.524,59 7.806.007,02 Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Exploração de Recursos Naturais Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Valores Mobiliários Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado RECEITA PATRIMONIAL Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuições Econômicas Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES Contribuição de Melhoria Taxas Impostos IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Receitas Intra-Orçamentárias Receitas Intra-Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.927.404,20 127.927.404,20 PREVISÃO INICIAL 127.927.404,20 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.649.674,28 0,00 - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - % (b/a) 0,00 0,00 0,00 38.107.698,99 38.107.698,99 89.819.705,21 - Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS Estágios da Receita Intra-Orçamentária 19.750.647,17 19.750.647,17 0,00 0,00 0,00 70.649.674,28 57.277.729,92 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.806.007,02 7.806.007,02 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.303.142,51 38.107.698,99 89.819.705,21 598.857,49 4.586.397,91 17.216.676,09 5.185.255,40 18.519.818,60 8.364.092,40 20.666.777,80 2.000,00 24.558.351,19 50.531.108,81 32.922.443,59 71.199.886,61 SALDO (i) = (e-h) 0,00 0,00 0,00 19.750.647,17 245.291,43 2.641.070,45 2.886.361,88 4.207.146,85 12.657.138,44 16.864.285,29 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 127.927.404,20 0,00 Dívida Contratual Dívida Mobiliária Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 127.927.404,20 70.649.674,28 57.277.729,92 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 127.927.404,20 100.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 100.000,00 100.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.902.000,00 1.902.000,00 1.900.000,00 5.475.806,69 16.327.267,31 7.375.806,69 16.329.267,31 13.016.130,52 16.014.739,68 0,00 2.026.994,02 2.026.994,02 2.000,00 50.257.737,07 24.831.722,93 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE Estágios da Despesa Orçamentária SALDO (g) = (e-f) 63.273.867,59 40.848.462,61 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) 2.000,00 21.803.074,00 23.705.074,00 1.416.488,41 5.779.013,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 21.163.074,00 23.065.074,00 2.000,00 75.089.460,00 104.122.330,20 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL 27.097.870,20 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.662.460,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 104.762.330,20 DOTAÇÃO INICIAL (d) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES Despesas Orçamentárias Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - % (c/a) 36.315.285,31 358.529,66 35.956.755,65 0,00 0,00 0,00 35.956.755,65 598.857,49 4.481.537,44 5.080.394,93 7.980.851,50 22.895.509,22 30.876.360,72 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 34 - SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Página: 21
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Resgate de Títulos do Tesouro Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Integralização do Capital Social OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Demais Transferências de Capital Transferências do Exterior Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Instituições Privadas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS Alienação de Bens Intangíveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Móveis ALIENAÇÃO DE BENS Operações de Crédito - Mercado Externo Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITAS DE CAPITAL Demais Receitas Correntes Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Demais Transferências Correntes Transferências do Exterior Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Instituições Privadas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Outros Serviços Serviços e Atividades Financeiras Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços Administrativos e Comerciais Gerais RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA AGROPECUÁRIA Demais Receitas Patrimoniais Cessão de Direitos Exploração do Patrimônio Intangível Receitas Intra-Orçamentárias PREVISÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (b/a) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS Estágios da Receita Intra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (c/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 34 SALDO (a-c) Página: 22
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) Despesas Intra-Orçamentárias Despesas Intra-Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Demais Receitas de Capital Receitas Intra-Orçamentárias - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) PREVISÃO INICIAL - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre - 0,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) - 0,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) - 0,00 0,00 0,00 SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 Página 5 de 34 - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) % (c/a) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Estágios da Despesa Intra-Orçamentária No Bimestre (b) Estágios da Receita Intra-Orçamentária Página: 23
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Página: 24 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 6 de 34
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228.100,00 731.155,26 905.000,00 0,00 Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 161.200,00 170.878,47 0,24 0,23 2.000,00 457.800,00 Assistência Comunitária 72.118,47 326.775,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 457.761,00 0,00 Assistência à Pessoa com Deficiência 326.775,00 0,00 1,62 Assistência ao Idoso 1.147.410,91 0,00 325.943,53 0,00 2.085.686,00 FU07 - Demais Subfunções 1.808.686,00 FU07 - Administração Geral Assistência Social 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 1,28 1,28 FU06 - Demais Subfunções 905.000,00 FU06 - Administração Geral 953.520,00 Informação e Inteligência 1.053.520,00 0,00 1.053.520,00 Defesa Civil Policiamento 0,00 FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 Defesa Terrestre 953.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,56 Defesa Aérea Defesa Nacional 398.000,00 0,00 4.000,00 489.560,00 0,00 4.000,00 512.560,00 Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Administração de Concessões 1,03 0,00 5.000,00 832.109,00 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 Ordenamento Territorial 675.560,00 0,00 Tecnologia da Informação Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Normatização e Fiscalização 3.000,00 8.231.965,28 Controle Interno Administração Financeira 1.315.554,54 11,65 11.522.305,00 FU04 - Administração Geral 10.668.554,00 0,00 13,25 Planejamento e Orçamento 9.361.120,54 0,00 1.543.654,54 0,00 12.855.974,00 FU03 - Demais Subfunções 11.868.674,00 FU03 - Administração Geral Administração 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça FU02 - Demais Subfunções 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 Ação Judiciária Judiciária 0,00 3,11 3,11 286.882,53 165.575,00 0,00 0,00 938.275,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.520,00 48.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.560,00 4.000,00 0,00 100.953,74 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.290.339,72 0,00 3.494.853,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.599.651,69 1.599.651,69 100,00 57.277.729,92 SALDO (c) = (a-b) 64.736,65 15.270,76 236.355,14 0,00 153.851,52 153.851,52 0,00 78.028,47 129.976,12 2.447.477,28 2.655.481,87 0,00 0,00 508.776,15 508.776,15 19.750.647,17 94.332,86 43.082,10 408.209,63 0,00 358.530,77 358.530,77 0,00 139.815,75 181.943,84 4.222.524,86 4.544.284,45 0,00 0,00 970.626,27 970.626,27 38.107.698,99 SALDO (e) = (a-d) 0,25 0,11 0,00 0,00 1,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,94 0,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,37 0,00 0,00 0,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,08 0,00 11,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,55 2,55 363.428,14 283.692,90 0,00 0,00 1.677.476,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594.989,23 594.989,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 349.744,25 4.000,00 0,00 650.165,16 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 7.299.780,14 0,00 8.311.689,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.829.373,73 2.829.373,73 100,00 89.819.705,21 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ % (d/total d) NO BIMESTRE O BIMESTRE (d) Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 2.200.348,31 2.200.348,31 70.649.674,28 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 56.561,60 56.561,60 7.806.007,02 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE FU01 - Demais Subfunções 3.800.000,00 3.800.000,00 127.927.404,20 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) FU01 - Administração Geral 3.800.000,00 3.800.000,00 127.927.404,20 DOTAÇÃO INICIAL Controle Externo Ação Legislativa Legislativa DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Função/Subfunção RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre Página 7 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 25
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540.877,20 FU13 - Demais Subfunções FU13 - Administração Geral 2.578.005,20 3,65 3.345.590,03 Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Habitação Rural Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,28 4,74 2,45 0,00 1.000,00 1.613.617,03 1.731.973,00 0,00 1.000,00 434.169,49 FU15 - Demais Subfunções 3.477.120,00 FU15 - Administração Geral Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos 3.882.243,00 3.412.120,00 Infra-Estrutura Urbana 3.789.243,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 434.169,49 0,00 FU14 - Administração Geral 7.266.363,00 1,47 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 7.294.363,00 0,00 1.036.297,46 0,00 0,00 173.189,46 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 1.181.920,00 0,00 0,00 522.520,00 1.541.707,74 Custódia e Reintegração Social Direitos da Cidadania 367.687,74 2,18 1.771.962,00 2.953.882,00 1,18 0,00 2.128.482,00 832.440,70 Difusão Cultural 1.605.962,00 832.440,70 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Cultura 1.083.372,00 1.505.372,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 1.486.995,18 1,41 2,10 139.162,00 999.000,00 0,00 2.484.811,25 99.000,00 1.937.511,25 100.000,00 1.717.520,00 FU12 - Administração Geral 100.000,00 1.857.520,00 Educação Básica Educação Especial Educação de Jovens e Adultos 4.206.205,24 5,95 678.638,93 0,00 14.156.984,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.745.147,00 2.175.625,97 3.920.772,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145.622,54 230.254,26 0,00 375.876,80 250.931,30 997.816,07 0,00 100.000,00 718.520,00 9.950.778,76 0,00 0,00 0,00 38,30 24.204.443,14 0,00 13.760.984,00 0,00 163.714,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.714,00 371.000,00 495.627,77 0,00 62.420,00 13.464,00 175.217,00 3.468.796,83 3.956.937,04 8.543.462,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 344.385,97 141.431,59 48,95 36.222.489,27 Educação Infantil 27.060.256,06 34.584.897,18 Ensino Superior 1.843.485,10 3.592.726,73 Ensino Profissional 51.264.699,20 70.807.386,45 0,00 52.761.699,20 71.923.086,45 0,00 Ensino Médio Ensino Fundamental Educação FU11 - Demais Subfunções 0,50 353.766,00 0,00 641,00 0,00 517.480,00 FU11 - Administração Geral 547.480,00 Fomento ao Trabalho 0,50 Empregabilidade 353.766,00 0,00 641,00 0,00 517.480,00 0,00 Relações de Trabalho 547.480,00 716.835,98 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Trabalho 58.865,05 1,01 371.000,00 1.212.463,75 371.000,00 0,87 0,00 0,00 11,09 6,25 1.278.463,75 614.620,00 7.834.529,17 4.416.464,96 FU10 - Demais Subfunções 6.860,00 856.503,29 355.193,59 FU10 - Administração Geral 677.040,00 13.464,00 175.217,00 11.303.326,00 8.373.402,00 19,23 0,00 611.040,00 13.464,00 175.217,00 11.068.326,00 9.348.402,00 13.582.450,11 Alimentação e Nutrição Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção Básica 1.277.421,93 0,00 FU09 - Demais Subfunções 22.125.912,75 0,00 FU09 - Administração Geral 22.865.912,75 0,00 Previdência Especial Saúde 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,41 0,74 SALDO (c) = (a-b) 0,00 486.789,73 695.403,15 1.182.192,88 0,00 223.893,66 408.437,74 632.331,40 229.276,55 158.519,91 353.644,45 1.792.771,68 8.319.268,20 10.853.480,79 97.348,41 97.348,41 113.655,00 194.572,71 1.778.506,44 973.007,21 3.059.741,36 0,00 60.095,51 96.252,22 0,00 942.841,61 1.473.086,57 2.415.928,18 0,00 776.923,71 1.296.697,74 2.073.621,45 229.276,55 381.408,94 683.886,90 3.074.812,14 15.876.812,29 20.246.196,82 179.584,69 179.584,69 184.019,39 432.472,75 3.617.470,67 1.836.182,64 6.070.145,45 0,00 122.012,97 148.781,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 512.476,03 517.879,30 SALDO (e) = (a-d) 0,00 337.895,31 0,00 0,00 0,00 0,00 337.895,31 371.000,00 1.028.444,36 0,00 244.567,25 13.464,00 175.217,00 7.685.855,33 6.537.219,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,47 3,87 6,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,04 3,40 0,00 5,44 0,60 1,00 0,00 0,00 1,79 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.534.278,39 2.316.156,43 4.850.434,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 404.996,29 475.264,26 0,00 880.260,55 854.095,45 2.103.402,31 0,00 100.000,00 1.033.633,10 8,07 11.082.171,86 0,00 0,00 0,00 41,66 35.387.886,91 53,13 50.561.189,63 0,00 0,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,47 0,00 0,48 0,00 1,13 0,00 0,00 9,49 4,82 15,93 16.055.767,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,32 0,39 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ % (d/total d) NO BIMESTRE O BIMESTRE (d) Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 0,00 290.103,03 525.229,41 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Previdência do Regime Estatutário 0,00 10.103,03 241.722,03 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 634.489,00 666.661,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Previdência Básica 0,00 604.489,00 FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 419.622,00 DOTAÇÃO INICIAL FU08 - Administração Geral Função/Subfunção Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre Página 8 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 26
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0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 0,00 0,00 864.200,00 16.261,00 244.836,00 FU20 - Demais Subfunções FU20 - Administração Geral 16.261,00 244.836,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 Telecomunicações FU24 - Administração Geral Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 Comercialização Comunicações 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 Normalização e Qualidade Comércio e Serviços 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 Produção Industrial Mineração 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções Indústria 0,00 0,35 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 403.200,00 0,00 0,00 408.200,00 Reforma Agrária Organização Agrária 0,00 0,00 5.000,00 126.000,00 0,00 5.000,00 126.000,00 Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária Irrigação 0,00 0,35 0,00 Extensão Rural 330.000,00 Abastecimento 401.000,00 FU19 - Demais Subfunções 940.200,00 0,00 FU19 - Administração Geral Agricultura 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 Desenvolvimento Científico Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 14.000,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,03 0,00 14.000,00 21.000,00 Meteorologia 8.000,00 118.000,00 Recursos Hídricos 8.000,00 118.000,00 Recuperação de Áreas Degradadas Controle Ambiental Preservação e Conservação Ambiental 0,03 0,00 21.000,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 140.000,00 FU17 - Administração Geral 140.000,00 0,00 Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.364,00 5.000,00 126.000,00 0,00 330.000,00 0,00 619.364,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 97.000,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 SALDO (c) = (a-b) 0,00 0,00 0,00 0,00 55.994,86 55.994,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.568,96 86.568,96 0,00 20.054,07 20.054,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,05 0,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ % (d/total d) NO BIMESTRE O BIMESTRE (d) Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 Saneamento 0,00 1.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) FU16 - Demais Subfunções 1.000,00 DOTAÇÃO INICIAL FU16 - Administração Geral Habitação Urbana Função/Subfunção Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 316.631,04 5.000,00 126.000,00 0,00 330.000,00 0,00 777.631,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 97.945,93 119.945,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 SALDO (e) = (a-d) Página 9 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 27
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0,00 0,00 0,00 93.000,00 17.750,00 17.750,00 0,03 3.363.000,00 0,00 2.307.500,00 127.927.404,20 127.927.404,20 100.000,00 7.806.007,02 70.649.674,28 0,00 0,00 100.000,00 100,00 57.277.729,92 0,00 0,00 0,00 26.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.029.000,00 1.055.500,00 0,00 0,00 0,00 75.250,00 0,00 75.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.750.647,17 52.051,36 245.291,43 297.342,79 17.750,00 17.750,00 0,00 0,00 Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Defesa da Ordem Jurídica Essencial à Justiça FU02 - Demais Subfunções FU02 - Administração Geral Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ação Judiciária Judiciária FU01 - Demais Subfunções FU01 - Administração Geral Controle Externo Ação Legislativa Legislativa DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) 38.107.698,99 117.340,76 598.857,49 716.198,25 17.750,00 17.750,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 316.659,24 0,00 0,00 0,00 0,00 2.330.142,51 2.646.801,75 0,00 0,00 0,00 75.250,00 0,00 75.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = (a-d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 10 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) 100,00 89.819.705,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,31 0,00 0,00 0,00 0,00 1,57 1,88 0,00 0,00 0,00 0,05 0,00 0,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ % (d/total d) NO BIMESTRE O BIMESTRE (d) RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 100.000,00 0,00 Reserva de Contingência FU28 - Demais Subfunções 0,58 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 Transferências 407.500,00 2,69 3,27 Serviço da Dívida Externa 434.000,00 1.900.000,00 Serviço da Dívida Interna 434.000,00 2.929.000,00 0,00 2.929.000,00 3.363.000,00 Refinanciamento da Dívida Externa Refinanciamento da Dívida Interna Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 4.000,00 FU27 - Administração Geral Lazer 0,03 17.750,00 0,00 17.750,00 Desporto Comunitário 93.000,00 Desporto de Rendimento 89.000,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 93.000,00 0,00 FU26 - Administração Geral Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário Transportes Especiais Transporte Rodoviário Transporte Aquaviário 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral Transporte 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = (a-b) Execução da Despesa % (b/total b) Combustíveis Minerais 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Energia Elétrica 0,00 DOTAÇÃO INICIAL Conservação de Energia Energia FU24 - Demais Subfunções Função/Subfunção Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre Página: 28
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 FU10 - Administração Geral Alimentação e Nutrição Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção Básica Saúde FU09 - Demais Subfunções FU09 - Administração Geral Previdência Especial Previdência Complementar Previdência do Regime Estatutário Previdência Básica Previdência Social FU08 - Demais Subfunções FU08 - Administração Geral Assistência Comunitária Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência à Pessoa com Deficiência Assistência ao Idoso Assistência Social FU07 - Demais Subfunções FU07 - Administração Geral Cooperação Internacional Relações Diplomáticas Relações Exteriores FU06 - Demais Subfunções FU06 - Administração Geral Informação e Inteligência Defesa Civil Policiamento Segurança Pública FU05 - Demais Subfunções FU05 - Administração Geral Defesa Terrestre Defesa Naval Defesa Aérea Defesa Nacional FU04 - Demais Subfunções Comunicação Social Administração de Concessões Administração de Receitas Formação de Recursos Humanos Ordenamento Territorial Tecnologia da Informação Normatização e Fiscalização Controle Interno Administração Financeira FU04 - Administração Geral Planejamento e Orçamento Administração FU03 - Demais Subfunções FU03 - Administração Geral Representação Judicial e Extrajudicial Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 11 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 29
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Ciência e Tecnologia FU18 - Demais Subfunções FU18 - Administração Geral Meteorologia Recursos Hídricos Recuperação de Áreas Degradadas Controle Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental FU17 - Demais Subfunções FU17 - Administração Geral Saneamento Básico Urbano Saneamento Básico Rural Saneamento FU16 - Demais Subfunções FU16 - Administração Geral Habitação Urbana Habitação Rural Habitação FU15 - Demais Subfunções FU15 - Administração Geral Transportes Coletivos Urbanos Serviços Urbanos Infra-Estrutura Urbana Urbanismo FU14 - Demais Subfunções FU14 - Administração Geral Assistência aos Povos Indígenas Direitos Individuais Coletivos e Difusos Custódia e Reintegração Social Direitos da Cidadania FU13 - Demais Subfunções FU13 - Administração Geral Difusão Cultural Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Cultura FU12 - Demais Subfunções FU12 - Administração Geral Educação Básica Educação Especial Educação de Jovens e Adultos Educação Infantil Ensino Superior Ensino Profissional Ensino Médio Ensino Fundamental Educação FU11 - Demais Subfunções FU11 - Administração Geral Fomento ao Trabalho Empregabilidade Relações de Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Trabalho FU10 - Demais Subfunções Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 12 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 30
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Desporto e Lazer FU26 - Demais Subfunções FU26 - Administração Geral Transportes Especiais Transporte Aquaviário Transporte Ferroviário Transporte Rodoviário Transporte Aéreo Transporte FU25 - Demais Subfunções FU25 - Administração Geral Biocombustíveis Combustíveis Minerais Energia Elétrica Conservação de Energia Energia FU24 - Demais Subfunções FU24 - Administração Geral Telecomunicações Comunicações Postais Comunicações FU23 - Demais Subfunções FU23 - Administração Geral Turismo Serviços Financeiros Comércio Exterior Comercialização Promoção Comercial Comércio e Serviços FU22 - Demais Subfunções FU22 - Administração Geral Normalização e Qualidade Propriedade Industrial Mineração Produção Industrial Promoção Industrial Indústria FU21 - Demais Subfunções FU21 - Administração Geral Colonização Reforma Agrária Organização Agrária FU20 - Demais Subfunções FU20 - Administração Geral Defesa Agropecuária Promoção da Produção Agropecuária Irrigação Extensão Rural Abastecimento Agricultura FU19 - Demais Subfunções FU19 - Administração Geral Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 13 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 31
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Reserva de Contingência FU28 - Demais Subfunções Transferências para a Educação Básica Outros Encargos Especiais Transferências Serviço da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Refinanciamento da Dívida Interna Encargos Especiais FU27 - Demais Subfunções FU27 - Administração Geral Lazer Desporto Comunitário Desporto de Rendimento Função/Subfunção - Intra 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 Página 14 de 34 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 32
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Página: 33 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 15 de 34
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220.675,60 8.528.513,98 26.829,90 26.829,90 9.103.777,09 22.405,68 22.405,68 39.516,73 257.441,07 1.800,00 57.024,14 4.199,97 359.981,91 - <MR-4> 11.841.795,74 25.778,38 25.778,38 60.077,22 705.610,41 1.300,00 74.052,90 5.319,80 846.360,33 12.714.265,25 - 12.783.155,18 21.103,79 21.103,79 9.332,81 167.936,01 1.560,00 97.540,22 4.842,93 281.211,97 13.086.247,94 9.110.005,91 48.789,26 48.789,26 77.865,17 270.932,71 2.560,00 91.660,09 2.740,30 445.758,27 9.605.261,00 - <MR-2> 7.377.809,16 25.248,41 25.248,41 19.815,43 284.667,40 4.000,00 61.202,52 4.159,50 373.844,85 7.794.884,02 - <MR-1> - <MR> 7.890.673,78 13.964,73 13.964,73 10.937,01 301.622,62 1.700,00 77.742,04 2.572,53 394.574,20 8.305.238,18 - 0,00 368.397,19 368.397,19 0,00 278.577,13 3.370.068,29 35.169,83 1.028.762,27 67.641,98 4.780.219,50 118.086.125,54 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) 405.260,88 24.224,25 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) 8.354.415,41 118.608,00 8.473.023,41 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 1.000.000,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 8.567.101,79 118.608,00 8.685.709,79 8.685.709,79 9.388.039,62 118.608,00 9.506.647,62 9.506.647,62 478.205,42 8.445.082,17 118.608,00 8.563.690,17 8.563.690,17 569.724,53 8.696.029,18 118.608,00 8.814.637,18 8.814.637,18 484.803,69 8.428.970,55 118.608,00 8.547.578,55 8.547.578,55 536.742,04 8.915.972,54 118.608,00 9.034.580,54 9.034.580,54 634.880,77 634.880,77 183.296,63 892.552,52 5.033.199,02 3.621,09 367,58 36.869,56 522.342,55 2.614.824,77 11.766.227,27 237.216,00 12.003.443,27 12.003.443,27 710.821,98 710.821,98 330,80 1.665.198,19 5.335.236,89 4.251,16 569,11 29.744,70 588.738,07 4.218.057,62 12.319.915,86 127.512,00 12.447.427,86 12.447.427,86 638.820,08 638.820,08 777,00 1.094.918,09 8.491.505,60 2.630,51 297,87 15.035,27 536.077,19 2.642.690,65 8.644.259,33 127.512,00 8.771.771,33 8.771.771,33 833.489,67 833.489,67 707,56 997.175,45 3.942.403,70 2.977,76 115,07 70.959,15 550.189,10 3.546.185,68 7.100.496,11 127.512,00 7.228.008,11 7.228.008,11 566.875,91 566.875,91 17.981,60 1.233.865,31 3.306.320,91 3.242,85 195,74 15.981,84 482.876,08 2.335.326,43 7.590.672,01 127.512,00 7.718.184,01 7.718.184,01 587.054,17 587.054,17 6.025,47 1.037.212,17 3.915.145,28 3.044,67 132,76 17.103,38 544.945,38 2.373.090,14 7.291.423,70 399.476,56 15.289.811,80 57.735.271,56 42.086,93 23.498,13 403.089,07 6.143.534,34 32.900.740,46 108.217.181,84 0,00 1.577.520,00 0,00 109.794.701,84 1.000.000,00 110.794.701,84 7.291.423,70 0,00 9.473.023,41 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 648.810,32 536.742,04 183.497,33 884.567,74 4.956.974,66 3.260,68 19.800,54 38.539,16 582.612,21 2.042.758,99 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 601.195,12 484.803,69 413,50 1.370.890,10 4.607.750,26 4.802,68 1.499,84 41.048,73 465.263,77 2.442.076,62 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 569.724,53 1.272.615,75 4.572.477,57 4.399,65 81,65 59.301,28 444.156,65 2.345.083,85 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 478.205,42 330,80 1.498.025,32 4.455.174,76 3.250,98 125,32 40.350,48 557.636,32 2.997.782,44 0,00 648.810,32 337,93 1.126.009,36 4.623.629,76 3.677,94 144,03 13.931,27 463.436,14 2.766.540,79 112.538.032,29 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 601.195,12 5.777,94 2.216.781,80 Outras Transferências Correntes DEDUÇÕES (II) Outras Receitas Correntes 4.495.453,15 2.926,96 Transferências do FUNDEB Transferências da LC nº 61/1989 168,62 2.576.322,48 Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ITR 9.721.138,14 Transferências Correntes 0,00 8.933.332,00 26.673,46 26.673,46 4.670,53 238.766,83 6.760,00 85.781,70 9.500,32 345.479,38 9.669.461,31 <MR-3> Evolução da Receita Corrente Líquida 0,00 8.698.116,40 31.247,26 31.247,26 2.549,08 238.678,95 500,00 88.973,53 8.320,35 339.021,91 9.084.320,59 <MR-5> 0,00 9.552.345,62 44.514,02 44.514,02 17.126,33 244.762,64 9.299.440,87 <MR-6> EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES <MR-7> Receita de Serviços 8.997.369,29 39.176,96 39.176,96 4.976,09 262.906,47 1.234,11 126.461,21 14.466,75 404.051,04 9.133.414,70 - <MR-8> Receita Industrial 42.665,34 42.665,34 10.954,47 1.400,00 113.144,36 5.235,68 387.662,60 9.984.853,04 - <MR-9> Receita Agropecuária Outras Receitas Patrimoniais Rendimentos de Aplicação Financeira Receita Patrimonial 20.756,26 176.067,58 Contribuições Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IRRF 239,12 12.116,60 ITBI 61.880,10 93.299,46 ISS 3.886,64 297.635,93 9.334.520,11 - <MR-10> 2.397,21 304.637,11 10.074.218,53 - <MR-11> IPTU Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria RECEITAS CORRENTES (I) Especificação Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 118.664.784,20 1.707.669,00 120.372.453,20 1.120.000,00 121.492.453,20 8.167.703,80 8.167.703,80 11.614,00 17.483.142,00 61.600.581,00 45.691,00 3.155,00 446.657,00 6.463.881,00 38.075.228,00 124.118.335,00 493.858,00 493.858,00 175.982,00 3.065.907,00 26.297,00 1.712.313,00 55.851,00 5.036.350,00 129.660.157,00 Página 16 de 34 - 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Página: 35 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Valores Notas Explicativas 30/04/2025 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 17 de 34
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) Demais Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Outras Despesas Previdenciárias Pensões por Morte Aposentadorias Benefícios Despesas Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre - 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - 0,00 0,00 0,00 Página 18 de 34 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Página: 36
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Página: 37 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Previsão Orçamentária Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Previsão Orçamentária Reserva Orçamentária do RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 19 de 34
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) Demais Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Outras Despesas Previdenciárias Pensões por Morte Aposentadorias Benefícios Despesas Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre - 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - 0,00 0,00 0,00 Página 20 de 34 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Página: 38
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Página: 39 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas da Administração - RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - - RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 0,00 0,00 Página 21 de 34
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XIV) Demais Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais DESPESAS CORRENTES (XIII) Despesas da Administração - RPPS Despesas da Administração - RPPS - 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias - 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre - 0,00 0,00 - 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - 0,00 0,00 Página 22 de 34 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Página: 40
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Página: 41 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos - Administração do RPPS SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - - Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 0,00 0,00 Página 23 de 34
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Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) Outras Despesas Previdenciárias Pensões Aposentadorias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias - 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre - 0,00 - 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - 0,00 Página 24 de 34 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Página: 42
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Página: 43 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Valores Notas Explicativas 30/04/2025 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Receita Orçamentária Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Até o Bimestre / 2025 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) - 121.492.453,20 36.165.391,31 5.036.350,00 1.495.389,29 IPTU 55.851,00 14.315,26 ISS 1.712.313,00 328.144,87 ITBI 26.297,00 9.820,00 IRRF 3.066.907,00 1.025.158,74 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.982,00 117.950,42 493.858,00 109.106,19 Contribuições Receita Patrimonial 493.858,00 109.106,19 Transferências Correntes Aplicações Financeiras (II) 115.950.631,20 34.535.404,20 Cota-Parte do FPM 31.290.262,80 8.717.834,48 Cota-Parte do ICMS 5.171.104,80 1.691.270,28 Cota-Parte do IPVA 357.325,60 95.263,96 Outras Receitas Patrimoniais Cota-Parte do ITR 2.524,00 Transferências da LC nº 61/1989 45.691,00 11.895,79 Transferências do FUNDEB 61.600.581,00 19.655.375,49 Outras Transferências Correntes 17.483.142,00 4.363.171,02 11.614,00 25.491,63 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 593,18 0,00 0,00 11.614,00 25.491,63 120.998.595,20 36.056.285,12 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 6.434.951,00 149.894,00 Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 Outras Alienações de Bens Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 6.434.951,00 149.894,00 Convênios 3.644.726,00 Outras Transferências de Capital 2.790.225,00 149.894,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) 6.434.951,00 149.894,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 127.433.546,20 36.206.179,12 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 127.433.546,20 36.206.179,12 Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 25 de 34
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0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 126.023.404,20 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 0,00 0,00 126.023.404,20 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 100.000,00 21.803.074,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 1.902.000,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Amortização da Dívida (XXVII) 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 21.803.074,00 23.705.074,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Inversões Financeiras Investimentos DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 68.749.674,28 68.749.674,28 0,00 0,00 5.475.806,69 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.475.806,69 7.375.806,69 0,00 0,00 63.273.867,59 13.016.130,52 0,00 104.120.330,20 29.030.870,20 50.257.737,07 63.273.867,59 0,00 - DESPESAS EMPENHADAS 2.000,00 75.089.460,00 104.122.330,20 - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) Outras Despesas Correntes Juros e Encargos da Dívida (XIX) Pessoal e Encargos Sociais DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - 37.508.841,50 37.508.841,50 0,00 0,00 4.586.397,91 598.857,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.586.397,91 5.185.255,40 0,00 0,00 32.922.443,59 8.364.092,40 0,00 24.558.351,19 32.922.443,59 DESPESAS LIQUIDADAS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 35.357.898,16 35.357.898,16 0,00 0,00 4.481.537,44 598.857,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.481.537,44 5.080.394,93 0,00 0,00 30.876.360,72 7.980.851,50 0,00 22.895.509,22 30.876.360,72 - DESPESAS PAGAS (a) - 2.286.774,40 2.286.774,40 0,00 0,00 1.038.141,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.038.141,55 1.038.141,55 0,00 0,00 1.248.632,85 403.637,14 0,00 844.995,71 1.248.632,85 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) Até o Bimestre / 2025 Despesa Orçamentária - LIQUIDADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 26 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGOS (c) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Página: 44
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Página: 45 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2025 Resultado Primário - Acima da Linha VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) -1.438.493,44 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) -1.438.493,44 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Primário VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 822.763,23 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2025 Juros Nominais VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 109.106,19 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2025 Resultado Nominal - Acima da Linha VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -1.329.387,25 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) Saldo Em 31/12/2024 (a) Até o Bimestre 2025 (b) - 100.886.866,23 100.288.008,74 2.703.173,29 -492.607,20 DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa 821.363,99 -492.607,20 Disponibilidade de Caixa Bruta 3.822.277,47 1.211.420,08 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 2.598.050,92 311.276,52 402.862,56 1.392.750,76 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 1.881.809,30 0,00 98.183.692,94 100.780.615,94 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2025 VALOR - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -2.596.923,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 2.024.957,97 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Ajuste Metodológico VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) Até o Bimestre / 2025 VALOR 2.286.774,40 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLIX) -1.019.238,65 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/(XLIX)) -1.329.387,25 Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 27 de 34
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Página: 46 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2025 VALOR - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -1.438.493,44 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 28 de 34
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6.926,50 0,00 6.926,50 6.926,50 Em Exercícios Anteriores (a) 2.591.124,42 0,00 2.591.124,42 2.591.124,42 Em 31 de dezembro de 2024 (b) Inscritos 2.286.774,40 0,00 2.286.774,40 2.286.774,40 Pagos (c) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados (d) Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Tribunal de Contas do Município Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) Poder/Órgão - Intra 0,00 0,00 Em Exercícios Anteriores (a) 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de 2024 (b) Inscritos 0,00 0,00 Pagos (c) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 Cancelados (d) 0,00 0,00 Saldo e = (a + b) - (c + d) 311.276,52 0,00 311.276,52 311.276,52 Saldo e = (a+ b) - (c + d) RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) Tribunal de Contas do Município Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) Poder/Órgão RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados (h) 0,00 0,00 Pagos (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos (i) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de 2024 (g) Inscritos 0,00 Em Exercícios Anteriores (f) Poder/Órgão Intra Poder/Órgão - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados (h) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 31 de dezembro de 2024 (g) Inscritos 0,00 Em Exercícios Anteriores (f) Poder/Órgão Poder/Órgão 0,00 0,00 Cancelados (j) 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados (j) 0,00 0,00 Saldo Total L = (e + k) 311.276,52 0,00 311.276,52 311.276,52 Saldo Total L = (e + k) Página 29 de 34 0,00 0,00 Saldo k = (f + g) - (i + j) 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo k = (f + g) - (i + j) Página: 47
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Página: 48 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Valores Notas Explicativas 30/04/2025 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Especificação de PPP Impactos das Contratações de PPP Impactos das Contratações de PPP TOTAL DE ATIVOS SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 30 de 34
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EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 4> <EC + 4> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) Total das Despesas de PPP - EXERCÍCIO ANTERIOR - EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) - <EC + 1> <EC + 1> - <EC + 2> <EC + 2> - <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 3> Despesas de PPP - <EC + 4> <EC + 4> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1) <EC + 3> Despesas de PPP RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) - <EC + 5> <EC + 5> <EC + 5> <EC + 5> - <EC + 6> <EC + 6> <EC + 6> <EC + 6> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre - <EC + 7> <EC + 7> <EC + 7> <EC + 7> <EC + 7> - - <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> Página 31 de 34 <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> Página: 49
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Página: 50 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Valores Notas Explicativas 30/04/2025 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Balanço Orçamentário Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 127.927.404,20 Previsão Atualizada 127.927.404,20 Receitas Realizadas 36.315.285,31 Déficit Orçamentário 1.792.413,68 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 127.927.404,20 Dotação Atualizada 127.927.404,20 Despesas Empenhadas 70.649.674,28 Despesas Liquidadas 38.107.698,99 Despesas Pagas 35.956.755,65 Superávit Orçamentário 358.529,66 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Despesas por Função/Subfunção Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 70.649.674,28 Despesas Liquidadas 38.107.698,99 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 110.794.701,84 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 109.794.701,84 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 108.217.181,84 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Resultados Primário e Nominal Resultados Primário e Nominal Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) - - - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 822.763,23 -1.438.493,44 -571,96 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 2.024.957,97 -2.596.923,00 -77,98 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 32 de 34
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Página: 51 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre - - - Saldo a Pagar - 2.598.050,92 0,00 2.286.774,40 311.276,52 2.598.050,92 0,00 2.286.774,40 311.276,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.286.774,40 311.276,52 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo 0,00 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 2.598.050,92 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Despesas com Ensino Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % Mínimo a Aplicar no Exercício - % Aplicado Até o Bimestre - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.068.675,50 25,00 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 15.748.978,30 70,00 81,79 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) 3.074.812,14 50,00 48,70 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 1.967.492,86 15,00 31,16 14,25 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado - - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Despesas com Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos Valor Apurado Até o Bimestre - Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 2.447.602,23 15,00 16,85 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente - Página 33 de 34
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Página: 52 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 2º bimestre Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2025 - Notas Explicativas Documento gerado em 26/05/2025 09:34:27 Página 34 de 34
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: 2º Bimestre/2025 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 4.861.368,00 1.378.906,38 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 55.851,00 14.315,26 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 26.297,00 9.820,00 1.712.313,00 329.612,38 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 3.066.907,00 1.025.158,74 36.866.908,20 13.143.097,52 31.290.262,80 10.897.292,90 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 27.139.860,80 10.897.292,90 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 4.150.402,00 0,00 5.171.104,80 2.114.087,75 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 45.691,00 11.895,79 2.4- Cota-Parte ITR 2.524,00 741,44 2.5- Cota-Parte IPVA 357.325,60 119.079,64 0,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 41.728.276,20 14.522.003,90 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))11 6.543.301,24 2.626.239,83 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 3.888.767,81 1.001.881,47 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 61.933.934,00 19.725.663,03 30.333.353,00 9.109.099,60 30.000.000,00 9.038.812,06 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 333.353,00 70.287,54 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 9.300.000,00 3.831.529,57 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 9.300.000,00 3.831.529,57 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 22.300.581,00 6.314.186,10 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 22.300.581,00 6.314.186,10 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3.1- Principal 0,00 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
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Página: 54 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 470.847,76 6.4.1- Principal 0,00 470.847,76 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 23.456.698,76 6.412.572,23 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 48.903,51 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 670.508,23 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS -621.604,72 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 19.774.566,54 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 61.933.934,00 32.768.288,81 19.728.425,33 18.448.467,25 13.039.863,48 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 46.119.565,96 27.401.045,96 15.748.978,30 14.481.695,70 11.652.067,66 10.1.1 - Educação Infantil 5.913.760,00 2.534.000,00 1.665.397,21 1.533.786,47 868.602,79 10.1.2- Ensino Fundamental 38.748.685,96 23.868.045,96 13.399.694,19 12.326.192,93 10.468.351,77 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.457.120,00 999.000,00 683.886,90 621.716,30 315.113,10 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- OUTRAS DESPESAS 15.814.368,04 5.367.242,85 3.979.447,03 3.966.771,55 1.387.795,82 10.2.1- Educação Infantil 6.655.000,00 1.672.205,24 1.409.414,93 1.408.528,63 262.790,31 10.2.2- Ensino Fundamental 8.139.568,04 2.895.037,61 2.295.357,06 2.283.567,88 599.680,55 219.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.5- Administração Geral 800.000,00 800.000,00 274.675,04 274.675,04 525.324,96 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS EMPENHADAS/ INSCRITAS EM LIQUIDADAS EM DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR VALOR NÃO LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A SUPERIOR AO PROCESSADOS PAGAR NÃO TOTAL DAS (SEM Até o Até o Bimestre PROCESSADOS RECEITAS DISPONIBILIDADE RECEBIDAS NO (g) Bimestre (e) (f) DE CAIXA)7 (h) EXERCÍCIO5 e 9 (i) 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT 32.768.288,81 19.728.425,33 18.448.467,25 13.039.863,48 0,00 2.762,30 26.571.554,76 15.584.884,38 14.437.423,34 10.986.670,38 0,00 6.475.784,78 539.945,95 39.945,95 39.945,95 500.000,00 0,00 0,00 5.656.788,10 4.103.595,00 3.971.097,96 1.553.193,10 0,00 0,00
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Página: 55 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.401.045,96 15.748.978,30 14.481.695,70 11.652.067,66 0,00 4.206.205,24 3.074.812,14 2.942.315,10 1.131.393,10 0,00 2.625.860,47 1.967.492,86 1.967.492,86 658.367,61 0,00 VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) 0,00 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.478.370,69 15.748.978,30 15.748.978,30 81,79 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 2.377.291,07 3.074.812,14 3.074.812,14 48,70 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 947.127,92 1.967.492,86 1.967.492,86 31,16 VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.972.566,30 0,00 0,00 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO VALOR DE APLICADO SUPERÁVIT NO APLICADO ATÉ O EXERCÍCIO PRIMEIRO ANTERIOR QUADRIMESTRE (t) (u) % NÃO APLICADO (r) 0,00 0,00 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) 670.508,23 5.846.679,68 670.508,23 0,00 0,00 670.508,23 2.812.232,12 102.916,56 0,00 0,00 102.916,56 3.034.447,55 567.591,67 0,00 0,00 567.591,67 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
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Página: 56 - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (c) Até o Bimestre (d) 3.526.755,20 20.1- Educação Infantil Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) 112.943,90 94.562,40 598.261,28 711.205,18 691.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.022.735,20 24.210,00 6.210,00 6.150,00 18.000,00 20.3- Educação de Jovens e Adultos 38.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 1.674.420,00 686.995,18 106.733,90 88.412,40 580.261,28 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.2- Ensino Fundamental DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 65.460.689,20 33.479.493,99 19.841.369,23 18.543.029,65 13.638.124,76 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 13.259.760,00 4.206.205,24 3.074.812,14 2.942.315,10 1.131.393,10 21.1.1- Creche 7.878.360,00 4.196.205,24 3.074.812,14 2.942.315,10 1.121.393,10 21.1.2- Pré-escola 5.381.400,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 52.200.929,20 29.273.288,75 16.766.557,09 15.600.714,55 12.506.731,66 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 112.943,90 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 2.626.239,83 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 670.508,23 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) 3.630.500,98 SALDO INICIAL (ac) 2.068.675,50 % APLICADO (ab) 2.068.675,50 RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) 14,25 RP SALDO FINAL (ag) = CANCELADOS (ac) - (ae) - (af) (af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.189.201,76 0,00 2.003.114,62 0,00 186.087,14 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.187.604,57 0,00 1.030.694,43 0,00 156.910,14 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB Impostos 27.188,71 0,00 27.188,71 0,00 0,00 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 974.408,48 0,00 945.231,48 0,00 29.177,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS
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Página: 57 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO REALIZADAS Até o Bimestre (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.292.306,00 1.336.293,43 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 4.114.366,00 1.336.233,00 2.159.990,00 887.385,68 31.1.1- Salário-Educação 31.1.2- PDDE 4.318,00 0,00 31.1.3- PNAE 928.372,00 226.807,87 31.1.4- PNATE 465.919,00 222.039,45 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 555.767,00 0,00 1.168.483,00 0,00 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 9.457,00 60,43 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 10.020.937,50 1.105.403,19 404.827,59 372.473,94 700.575,60 32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.786.991,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 5.123.582,00 141.836,81 60.425,36 60.425,36 81.411,45 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.106.364,50 963.566,38 344.402,23 312.048,58 619.164,15 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (c) Até o Bimestre (d) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 75.481.626,70 34.584.897,18 20.246.196,82 18.915.503,59 14.338.700,36 33.1- Despesas Correntes 64.840.588,70 31.959.036,71 18.278.703,96 16.948.010,73 13.680.332,75 33.1.1- Pessoal Ativo 46.767.600,00 27.962.000,00 15.857.450,84 14.582.583,54 12.104.549,16 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.4- Outras Despesas Correntes 18.072.988,70 3.997.036,71 2.421.253,12 2.365.427,19 1.575.783,59 33.2- Despesas de Capital 10.641.038,00 2.625.860,47 1.967.492,86 1.967.492,86 658.367,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.625.860,47 1.967.492,86 1.967.492,86 658.367,61 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.2.2- Outras Despesas 10.641.038,00 Capital CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 FUNDEB (ah) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) 1.050.500,70 2.691.459,57 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 19.725.663,03 887.385,68 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 19.420.887,44 60.425,36 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.355.276,29 3.518.419,89 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E 0,00 0,00
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Página: 58 OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 1.355.276,29 3.518.419,89
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TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital 9.115.680,00 1.231.000,00 53.000,00 1.284.000,00 0,00 0,00 0,00 118.800,00 1.000,00 8.375.680,00 1.165.000,00 53.000,00 1.218.000,00 0,00 0,00 0,00 158.800,00 1.000,00 159.800,00 0,00 0,00 119.800,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 5.773.000,00 1.000,00 15.000,00 5.774.000,00 979.880,00 229.000,00 1.208.880,00 6.428.000,00 1.000,00 1.057.880,00 210.000,00 Despesas Correntes Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 6.429.000,00 1.267.880,00 ATENÇÃO BÁSICA (IV) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 6.622.900,51 716.835,98 0,00 716.835,98 0,00 0,00 0,00 137.620,00 0,00 137.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.907.510,59 0,00 4.907.510,59 822.772,83 38.161,11 860.933,94 Até o bimestre (d) 79,07 61,53 0,00 58,85 0,00 0,00 0,00 86,66 0,00 86,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85,01 0,00 84,99 83,97 16,66 71,22 2.447.602,23 184.019,39 0,00 184.019,39 0,00 0,00 0,00 83.819,73 0,00 83.819,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.776.476,94 0,00 1.776.476,94 384.178,51 19.107,66 403.286,17 Até o bimestre (e) 29,22 15,80 0,00 15,11 0,00 0,00 0,00 52,78 0,00 52,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,77 0,00 30,77 39,21 8,34 33,36 % (e/c) x 100 1.377.438,87 14.315,26 9.820,00 328.144,87 1.025.158,74 13.143.097,52 10.897.292,90 741,44 119.079,64 2.114.087,75 11.895,79 0,00 14.520.536,39 2.319.039,17 151.307,20 0,00 151.307,20 0,00 0,00 0,00 83.449,11 0,00 83.449,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.703.486,89 0,00 1.703.486,89 361.688,31 19.107,66 380.795,97 Até o bimestre (f) 27,69 12,99 0,00 12,42 0,00 0,00 0,00 52,55 0,00 52,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,51 0,00 29,50 36,91 8,34 31,50 % (f/c) x 100 4.175.298,28 532.816,59 0,00 532.816,59 0,00 0,00 0,00 53.800,27 0,00 53.800,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.131.033,65 0,00 3.131.033,65 438.594,32 19.053,45 457.647,77 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) 28,33 25,63 37,34 19,16 33,43 32,15 32,12 23,50 26,66 32,71 26,04 0,00 31,74 % (b/a) x 100 Receitas Realizadas Até o bimestre (b) DESPESAS PAGAS 4.861.368,00 55.851,00 26.297,00 1.712.313,00 3.066.907,00 40.884.210,00 33.924.826,00 3.155,00 446.657,00 6.463.881,00 45.691,00 0,00 45.745.578,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS LIQUIDADAS 4.861.368,00 55.851,00 26.297,00 1.712.313,00 3.066.907,00 40.884.210,00 33.924.826,00 3.155,00 446.657,00 6.463.881,00 45.691,00 0,00 45.745.578,00 PREVISÃO INICIAL % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPI - Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL Página: 59
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0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) Diferença de limite não cumprido em 2024 Diferença de limite não cumprido em 2023 Diferença de limite não cumprido em 2022 Diferença de limite não cumprido em 2021 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO 45,61 0,00 4.444.820,06 Liquidadas (j) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagas (k) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,97 0,00 140.958,72 N/A 2.178.080,45 2.319.039,17 0,00 0,00 N/A 2.319.039,17 DESPESAS PAGAS (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) 16,85 0,00 269.521,78 2.447.602,23 0,00 0,00 N/A 2.447.602,23 DESPESAS LIQUIDADAS (e) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III) *100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.622.900,51 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 6.622.900,51 DESPESAS EMPENHADAS (d) (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Página: 60
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2.940.211,87 2.897.503,01 2.699.274,90 2.643.443,00 2.321.554,21 2.200.117,33 2.084.063,24 Empenhos de 2019 Empenhos de 2018 Empenhos de 2017 Empenhos de 2016 Empenhos de 2015 Empenhos de 2014 Empenhos de 2013 3.069.219,71 3.104.651,83 3.162.692,15 3.889.263,12 4.910.349,90 5.565.191,43 5.042.130,10 5.583.918,62 985.156,47 904.534,50 841.137,94 1.245.820,12 2.211.075,00 2.667.688,42 2.101.918,23 2.731.310,69 555.611,64 11.004,31 0,00 188.730,46 1.648,35 41.841,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.151,55 0,00 0,00 1.648,35 41.841,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.652,55 0,00 19.483,00 N/A 0,00 188.730,46 1.648,35 41.841,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.499,00 11.004,31 0,60 N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A 985.156,47 904.534,50 842.786,29 1.287.661,56 2.211.075,00 2.667.688,42 2.101.918,23 2.731.310,69 555.611,64 1.690.137,81 3.396.857,85 2.062.370,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXVI) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a ser compensados (XXIV) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhadas (x) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidadas (y) Pagas (z) Despesas Custeadas no Exercício de Referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y)) 0,00 2.852.607,93 Empenhos de 2020 4.322.623,11 1.690.137,81 3.396.857,85 N/A 0,00 Total de RP a pagar (t) Diferença entre valor aplicado além do limite e total RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 3.767.011,47 Empenhos de 2021 6.284.274,99 8.358.568,83 N/A 19.483,60 Total de RP pagos (s) Total de RP cancelados ou prescritos (u) 0,00 4.594.137,18 Empenhos de 2022 269.521,78 2.062.370,28 Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 4.961.710,98 Empenhos de 2023 8.084.112,36 2.447.602,23 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício s/ disponibilidade financeira q = (XIIId) 0,00 6.021.742,08 Empenhos de 2024 Total inscrito em RP no exercício (p) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna 'r') 2.178.080,45 Empenhos de 2025 Valor aplicado além do limite Valor Mínimo para Valor aplicado em aplicação em ASPS no exercício mínimo (o) = (n EXERCÍCIO DO EMPENHO² m), se < 0, então ASPS (m) (n) (o) = 0 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Página: 61
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TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 3.463,75 362.000,00 13.750.232,75 13.750.232,75 365.463,75 365.463,75 3.463,75 362.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 516.240,00 1.000,00 517.240,00 490.240,00 1.000,00 491.240,00 13.464,00 12.464,00 1.000,00 13.464,00 12.464,00 1.000,00 160.217,00 0,00 160.217,00 160.217,00 0,00 160.217,00 5.529.326,00 3.597.326,00 1.932.000,00 4.639.326,00 2.729.326,00 1.910.000,00 6.486.297,00 678.225,00 7.164.522,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 7.402.297,00 678.225,00 8.080.522,00 DOTAÇÃO INICIAL 6.959.649,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 477.000,00 0,00 477.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.905.948,08 21.170,50 2.927.118,58 3.555.531,02 0,00 3.555.531,02 50,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,40 0,00 92,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,78 1,10 52,94 54,82 0,00 49,63 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 3.622.543,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 348.653,02 0,00 348.653,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.840.993,73 0,00 1.840.993,73 1.432.896,47 0,00 1.432.896,47 Até o bimestre (e) 26,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67,54 0,00 67,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,18 0,00 33,30 22,09 0,00 20,00 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS 13.324.769,00 0,00 0,00 12.892.409,00 432.360,00 0,00 13.324.769,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 13.324.769,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 12.892.409,00 432.360,00 0,00 13.324.769,00 PREVISÃO INICIAL RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 3.349.771,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.345,25 0,00 273.345,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.813.260,62 0,00 1.813.260,62 1.263.165,24 0,00 1.263.165,24 Até o bimestre (f) 24,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,95 0,00 52,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,41 0,00 32,79 19,47 0,00 17,63 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS 2.827.375,31 0,00 0,00 2.827.375,31 0,00 0,00 2.827.375,31 21,22 0,00 0,00 21,93 0,00 0,00 21,22 3.337.106,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.346,98 0,00 128.346,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.064.954,35 21.170,50 1.086.124,85 2.122.634,55 0,00 2.122.634,55 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) % (b/a) x 100 Receitas Realizadas Até o bimestre (b) Página: 62
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9.119.143,75 13.746.769,00 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 22.865.912,75 1.649.463,75 0,00 611.040,00 13.464,00 175.217,00 11.068.326,00 9.348.402,00 DOTAÇÃO INICIAL TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (IV + XXXIII) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES 8.379.143,75 13.746.769,00 22.125.912,75 1.583.463,75 0,00 677.040,00 13.464,00 175.217,00 11.303.326,00 8.373.402,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 6.622.900,51 6.959.649,60 13.582.550,11 716.835,98 0,00 614.620,00 0,00 0,00 7.834.629,17 4.416.464,96 79,04 50,63 61,39 45,27 0,00 90,78 0,00 0,00 69,31 52,74 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 2.447.602,23 3.622.543,22 6.070.145,45 184.019,39 0,00 432.472,75 0,00 0,00 3.617.470,67 1.836.182,64 29,21 26,35 27,43 11,62 0,00 63,88 0,00 0,00 32,00 21,93 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 2.319.039,17 3.349.771,11 5.668.810,28 151.307,20 0,00 356.794,36 0,00 0,00 3.516.747,51 1.643.961,21 Inscritas em Restos a Pagar 27,68 24,37 25,62 9,56 0,00 52,70 0,00 0,00 31,11 19,63 4.175.298,28 3.337.106,38 7.512.404,66 532.816,59 0,00 182.147,25 0,00 0,00 4.217.158,50 2.580.282,32 % (f/c) x 100 não Processados DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) Página: 63
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CodRed 0 0000 Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: Tp Emp Órgão: Unidade: (Todos) Proc Credor COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 CNPJ/CPF DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data Emp PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Data Liq Total : Data Pag 0,00 Retido 0,00 Liquido Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CRC/BA: 16107 0,00 Bruto(R$) Período: 01/03/2025 a 30/04/2025 Página: 64
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