Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.081
segunda-feira, 26 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de maio de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.081 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DLEG 279 TC VAGNER ARAUJO CARNEIRO – ASSINADO. »EDITAL AUDIÊNCIA ANIMAIS SOLTOS. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO n. 279 De 23 de maio de 2025. Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Vagner Araújo Carneiro. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de maio de 2025. ELIZANE DE PINHO CANA Digitally signed by ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Date: 2025.05.23 09:22:02 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 3 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, XI da Resolução 252/2016. Considerando a aprovação do Requerimento n. 65/2025, de autoria da Vereadora Marli de Bandiaçu, aprovado em Sessão Ordinária do dia 26.05.2025, CONVOCA a Audiência Pública com o tema “Os Animais Soltos em Vias Públicas no município Conceição do Coité/BA”, para ocorrer no dia 06 de junho de 2025, as 9:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de maio de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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