Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 936

quinta-feira, 29 de maio de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 29 de maio de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0936 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO LOPES 0053/2024. »ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO LOPES. »EXTRATO. »LEI MUNICIPAL N°. 841 DE 2025 - REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ERRATA do extrato do termo aditivo ao Contrato nº 0053/2024, Oriundo da Tomada de Preço n° 004/2023, processo administrativo nº 0099/2023, publicada na edição ordinária n° 0905, página 12, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 09 de abril de 2025. Onde se lê: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0053/2024. Leia-se: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0053/2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ERRATA do extrato do termo aditivo ao Contrato nº 0053/2024, Oriundo da Tomada de Preço n° 004/2023, processo administrativo nº 0099/2023, publicada na edição ordinária n° 0900, página 2, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 02 de abril de 2025. Onde se lê: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0053/2024. Leia-se: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0053/2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a reforma da Praça Municipal e Praça Travessa Pedro Lopes da Cruz e Praça Manoel Brito Silva, todas na sede deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº02.518.547/0001-09 DATA: 02 de maio de 2025. 1

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Página: 5 ! "#$% & '( ) & '*'+, &-. -)/0 ) 0 1-2 &)- - 30)-4/ -- & 05)6/) -% &3 )20 0)7&8 -, ) 092) & /025 % -2 &) & / : % ;< =>< ?@ >=A> ABCDE=DFG@> H@IAD>J K<;L<CM@ ?@B@CMD;A A N<;>BDB=DFO< P@?@CAH @ A Q@D RCIS;DKA T=;DKDUAHJ LAV >AE@C W=@ <> 70 &)0- - ?D>K=BDCAM @ AUC<XACAMJ @ @H@ - ) J 0)5 @ & / 0 A >@I=D;B@ Q@DY Z[, $!, PDKAM C@A\=>BA?<> <> >AH]CD<>^EA>@> ?<> >@I=D;B@> KACI<> U_EHDK<> M=;DKDUAD>J ;<> U@CK@;B=AD> AEAD`< D;?DKA?<>Y a T<B<CD>BA ?@ b;DE=> c>K<HACY def gXD;B@ @ KD;K< U<C K@;B<hi a T<B<CD>BA NAB@I<CDA jY def gXD;B@ @ KD;K< U<C K@;B<hi a T<B<CD>BA NAB@I<CDA kY def gXD;B@ @ KD;K< U<C K@;B<hi 7 a lmK;DK< @M c;L@CMAI@MY nJof g>@D> XpCI=HA ;<X@ U<C K@;B<hi 7 a q>>D>B@;B@ q?MD;D>BCABDX<Y nJof g>@D> XpCI=HA ;<X@ U<C K@;B<hi 7 a jDIDBA?<CY nJof g>@D> XpCI=HA ;<X@ U<C K@;B<hi 7 a lmK;DK< @M rAB<H<IDAY nJof g>@D> XpCI=HA ;<X@ U<C K@;B<hi 7 a lmK;DK< @M sA?D<H<IDAY nJof g>@D> XpCI=HA ;<X@ U<C K@;B<ht u$!, R C@A\=>B@ ?@ W=@ BCABAM <> D;KD><> vw A wvvv >@C] AUHDKA?< ?@ L<CMA DM@?DABAJ A K<;BAC ?A ?ABA ?@ @;BCA?A @M XDI<C ?@>BA Q@D T=;DKDUAHt u'!, R C@A\=>B@ UC@XD>B< ;<> D;KD><> v A vvv >@C] K<;K@?D?< ?@ L<CMA @>KAH<;A?AJ K<;L<CM@ A >@I=DCY a of g;<X@ U<C K@;B<h A UACBDC ?A @;BCA?A @M XDI<C ?@>BA Q@D T=;DKDUAHi a xf g<DB< U<C K@;B<h A UACBDC ?< My> ?@ >@B@MEC< ?@ dzdei

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