Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.040

sexta-feira, 13 de abril de 2018

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1040 sexta-feira, 13 de abril de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018. •EDITAL DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:132272 28000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.04.13 16:37:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 73, § 1º da Resolução Nº 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I - Projeto de Lei Nº 03/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Modifica denominação de escola municipal no Povoado do Maracujá para escola Municipal Maria Rita Marcelina Silva. Para 2ª discussão e votação. II - Projeto de Lei Nº 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Modifica denominação de escola municipal no Distrito de Juazeirinho para Escola Municipal Ednalva Souza da Hora Carneiro. Para 1ª discussão. III - Projeto de Lei 45/2017, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Denomina Escola Cidade Jardim. Para 2ª discussão e votação. IV - Projeto de Lei 46/2017, de autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, que Dispõe sobre pontos de cargas e descargas de mercadorias na cidade de Conceição do Coité. Para 2ª discussão e votação. V - Projeto de Resolução 01/2018, de autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, que Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sr.ª Marilene da Silva Brito. Para 2ª discussão e votação. VI - Projeto de Resolução 02/2018, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro de Oliveira, que Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Sr.ª Karina Araújo da Silva Lima Ramos. Para 1ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 13 de abril de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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= sexta-feira, 13 de abril de 2018 == Ano: XI == == Edição Ordinária nº. 1040 == Caderno 1 == Diário Oficial = Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EDITAL DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições, CONVOCA Reunião Extraordinária para sorteio do Relator do PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS, Processo TCM nº 07472617, Exercício Financeiro de 2016, do Poder Executivo, sob responsabilidade do Gestor: Francisco de Assis Alves dos Santos, a realizar-se dia 16 de abril de 2018, às 19:20hs, antes da Sessão Ordinária, na Sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 11 de abril de 2018 DONO ereira Gomes Presidente da Comissão — Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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