Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 937
sexta-feira, 30 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de maio de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0937 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO PE. 90008/2025. »EXTRATOS DE CONTRATO. »EXTRATO. »PORTARIA LICENÇA PREMIUM N°. 218. »RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90008 /2025, objeto: aquisição de material de penso e correlatos, visando atendar as demandas das Unidades de Saúde e Hospital Municipal. O edital estará disponível a partir do dia 02.06.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 12/06/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 29 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0073/2025 Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada no Loteamento Centro de Abastecimento, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2025. Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 034/2025 Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: LUAN DAVID DA CRUZ SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 21 de maio de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0072/2025. Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada na Avenida Eladio Gomes, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2025. Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 033/2025. Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: MARIALDA ALMEIDA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 21 de maio de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de Obras e serviço comum de engenharia para a reforma da Praça na Comunidade de Beira do Rio na Zona Rural do Município de Biritinga-BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº47.370.672/0001-52 DATA: 16 de maio de 2025. 1
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Página: 6 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 218, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública do Município de Biritinga-BA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria de Saúde de Biritinga em 19/05/2025. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. JOSELITO BABOSA DA CRUZ, matrícula nº 16793 ocupante do cargo de Motorista do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, lotado(a) no Hospital Municipal de Biritinga, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 19/07/2020. Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 30/05/2025 a 30/08/2025. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos a 30 de Maio de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0053.2025 CREDENCIAMENTO Nº 003.2025. . O Município de Biritinga, Bahia, através do agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado parcial do credenciamento nº 003.2025, OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demandas identificadas através da Secretaria Municipal de Saúde, o qual teve como credenciado a empresa, VIVAVENAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, estabelecida à Rua Juracy Magalhães n.º 560, Bairro Ponto Central, Feira de Santana - Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 58.686.859/0001-86. Biritinga, 30 de maio de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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