Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.083
sexta-feira, 30 de maio de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de maio de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.083 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 14ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA ASSINADO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 09:00 ; Encerramento: 26/05/2025 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Convite do partido União Brasil para participação da Edição Baiana do Projeto Defesa Lilás; O Presidente informou aos presentes, realização de Audiência Publica do 1º Quadrimestre de 2025 será realizada no dia 27.05.2025, às 9h30, na Sede do Poder Legislativo. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 1ª Ata da Sessão Itinerante de 16 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Colocada em Discussão também a 9ª Ata da Sessão Virtual de 22 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Em Discussão a 13ª Ata da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Usando a Tribuna, fizeram uso da palavra os Vereadores: Beto da Pinda, Luzia da Saúde, Elizane Cana Brasil de Almas, Lindo de Neuza presente de forma virtual, também fez uso da palavra na Tribuna. Com a palavra a Vereadora Manu Resedá, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a Presidência e coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Expedientes Diversos: Convidamos o Sr. Gildo Carneiro, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Luzia da Saúde e aprovada por todos. Na oportunidade, foi concedida a palavra ao homenageado Sr. Gildo Carneiro. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, a Vereadora Luzia da Saúde passou a palavra ao Vereador Urbano do Sindicato, Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Vereador César do Hospital passou a palavra ao Vereador Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Conselho Tutelar. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Líder do Governo, como autor do Projeto; Vereador Professor Robenilton, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Beto da Pinda, Vereador Vagner Ramos, Vereador César do Hospital. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Revoga a Lei Nº 1003 de 01 de dezembro de 2022. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana, Vereador Beto da Pinda. Após sua fala, discussão e votação de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/05/2025 26/05/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. ; 3 Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Denomina Galeria Oficial dos Veradores Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 4 Requerimento nº 65 de 2025, Requer Audiência Publica - Animais soltos em Vias Publicas. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também fizeram uso da palavra o Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato. ; 5 - Requerimento nº 66 de 2025, Acordo de tramitação PR 06/2025 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 6 - Requerimento nº 68 de 2025, Acordo de Tramitação Plo 68 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 7 - Requerimento nº 69 de 2025, Acordo Tramitação Plc 07 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 8 - Indicação nº 74 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a Construção de um Jardim no Povoado da Cachorrinha. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância. ; 9 - Indicação nº 92 de 2025, Complementação da iluminação pública do trecho da BA 120, que liga a sede do municipio a Casas Populares. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 103 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Também fez uso da palavra o Vereador Professor Robenilton. ; 11 - Indicação nº 115 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. ; 12 - Indicação nº 153 de 2025, INDICA a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva no distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. ; 13 Indicação nº 158 de 2025, Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. Também discutiu o Vereador Urbano do Sindicato. ; 14 - Indicação nº 162 de 2025, Indica a Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/05/2025 26/05/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo implementação do Programa Pisou Parou em Conceição do Coité. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. ; 15 - Indicação nº 163 de 2025, Construção de muro no perímetro do campo de futebol do Povoado de Boa Vista. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 16 - Indicação nº 165 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 2º Travessa Aderbal João de Oliveira – Bairro da Jaqueira Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o Vereador César do Hospital, autor da matéria. ; 17 - Indicação nº 166 de 2025, Indica a pavimentação da Rua José David Anunciação do Bairro da Cerâmica. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ; 18 - Indicação nº 167 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Casa de Farinha do Distrito de Santa Rosa. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, autora da matéria. ; 19 - Indicação nº 168 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e reforma do posto de saúde de Terra Nova, neste Município. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Manu Resedá, autora da matéria. ; 20 - Indicação nº 169 de 2025, Indica a pavimentação do trecho próximo à Linha Férrea de Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; Ocorrências da Sessão: Convidada para compor a Mesa a Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Vanusa Oliveira. Também foi convidado para compor a Mesa o Sr. Jorge Luís Carneiro Morais - representante da Associação dos Beijus que, na oportunidade, foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna. Convidada para fazer uso da Tribuna a Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Vanusa Oliveira. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.05.26 12:32:07 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/05/2025 26/05/2025 Página 3
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