Câmara de Valente
Texto da edição nº 372
segunda-feira, 2 de junho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 2 de junho de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0372 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL N°. 010/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 022/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 010, de 02 de junho de 2025. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 03 de junho de 2025 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 008, de 11 de abril de 2025 (Processo nº. 00189/2025), de autoria do Vereador Gileildo Moreira dos Santos, que “Institui o programa medicamento em casa no âmbito do Município de Valente e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0010, de 13 de maio de 2025 (Processo nº. 00195/2025), de autoria do Vereador Wagton Nunes Mota, que “Considera de utilidade pública, para todos os fins, a Associação de Moradores do Bairro Petrolina e Adjacências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0011, de 13 de maio de 2025 (Processo nº. 00196/2025), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, que “Considera de utilidade pública, para todos os fins, a Associação Rural de Avicultores e Produtores da Agricultura Familiar de Valente”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 005, de 06 de maio de 2025 (Processo nº. 00194/2025), de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o regime de trabalho remoto (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”.
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Página: 3 E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 02 de junho de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 02 de junho de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 OBJETO: Prestação de serviços na realização de pequenas reformas através de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, carpinteiro, gesseiro e eletricista, para a manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: M & A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 58.000.263/0001-80. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2025. Nº DO CONTRATO: 022/2025 DATA DO CONTRATO: 28/05/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 32.122,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 28 de maio de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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