Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 938
segunda-feira, 2 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 2 de junho de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0938 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PE. 90009/2025. »ERRATA DISPENSA N°. 0017/2025. »EXTRATO DE CONTATO – 0074/2025. »EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90009/2025, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de eventos esportivos. Edital disponível a partir do dia 02.06.2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 17/06/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 29 de maio de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2025 Errata do resultado da dispensa de licitação nº 0017.2025, publicada na edição ordinária n° 0931, página 21, Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 22 de maio de 2025. Onde se lê: 1. Classificação das propostas de preços apresentadas pelas empresas listadas abaixo: ORDEM EMPRESA CNPJ VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI 11.823.193/00001-05 R$ 6,79 R$ 47.530,00 2 JOINAMARO ALIMENTOS LTDA 40.279.298/0001-35 R$ 8,35 R$ 58.450,00 3 MME COMERCIO COUTINHO LTDA 27.725.077/0001-61 R$ 8,39 R$ 58.730,00 4 RESULTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 45.053.093/0001-50 R$ 8,49 R$ 59.430,00 Leia-se : Classificação das propostas de preços apresentadas pelas empresas listadas abaixo: ORDEM CNPJ VALOR UNIT. 1 ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI EMPRESA 11.823.193/00001-05 R$ 6,79 R$ 47.530,00 VALOR TOTAL 2 POINT LANCHES 12.553.904/0001-23 R$ 7,70 R$ 57.750,00 2 JOINAMARO ALIMENTOS LTDA 40.279.298/0001-35 R$ 8,35 R$ 58.450,00 3 MME COMERCIO COUTINHO LTDA 27.725.077/0001-61 R$ 8,39 R$ 58.730,00 4 RESULTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 45.053.093/0001-50 R$ 8,49 R$ 59.430,00 Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício tipo leite integral instantâneo (item fracassado no Pregão eletrônico 90001.2025), necessário para garantir a execução do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos alunos pertencentes a rede municipal de ensino, durante o ano letivo/2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.530,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0017/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 07/16 PROJETO/ATIVIDADE:2041-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS:1550 EMPRESA CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA CNPJ: 11.823.193-0001-05. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses DATA: 26 de maio de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de praça na comunidade de Bomboril, na zona rural do município de Biritinga-BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses EMPRESA CONTRATADA: CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAIBA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 36.152.633/0001-62 DATA: 21 de maio de 2025. 1
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