Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.085
quarta-feira, 4 de junho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de junho de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.085 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0026/2025 – DL 0013/2025. »PORTARIA 1751/2025 EXONERA KAIAN - ASSESSOR MAZINHO. »PORTARIA 1752/2025 NOMEIA MARIA - ASSESSORA MAZINHO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0025/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0013/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 A 14 DE JUNHO EM SÃO PAULO-SP, COM PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO CNPJ: 39.451.628/0001-49 ENDEREÇO: Doutor Cristiano Guimaraes, nº 985, Sala 12 BAIRRO: Planalto CEP: 31.720-300 CIDADE: Belo Horizonte - MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 1.290,00 (Mil duzentos e noventa reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de Junho a 31 de Agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Junho de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.751 De 4 de junho de 2025 Exonera Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando requerimento do Vereador nunes de Almeida, protocolado em 3 de junho de 2025; Valdemar RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor KAIAN SILVA SILVEIRA do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 4 de junho de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.752 De 4 de junho de 2025 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Valdemar Nunes de Almeida, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 4 de junho de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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