Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 46
quarta-feira, 4 de junho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 4 de junho de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0046 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ERRATA – EDITAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE ERRATA A edição Ordinária de n°. 0045, desta data de 03 de junho de 2025, na páginas 02 e 03, foram publicadas com erros de digitação. Esta edição Ordinária traz as devidas correções e republicação dos arquivos correspondentes. Onde se lê: Matérias em Primeira e ùnica discussão com votação Projeto de Lei n°. 848/2025, de Autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Joselita Rocha, Na sede do Município de Capela do Alto Alegre.” Projeto de Lei n°. 849/2025, de Autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Capela do Alto Alegre, Bahia, instituído pela Lei Municcipal n°.569 de 22 de junho de 2015, alterado pela lei n°. 645, de 17 de setembro de 2018, e dá outras providências.” Leia-se: Matérias em Primeira e única discussão com votação Projeto de Lei n°. 849/2025, de Autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Capela do Alto Alegre, Bahia, instituído pela Lei Municcipal n°.569 de 22 de junho de 2015, alterado pela lei n°. 645, de 17 de setembro de 2018, e dá outras providências.” Matérias em Primeira discussão com votação Projeto de Lei n°. 848/2025, de Autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Joselita Rocha, Na sede do Município de Capela do Alto Alegre.” Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 3 REPUBLICAÇÃO EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 011 / 2025 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1248ª. Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 05 de junho de 2025”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1248ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 05 de junho de 2025, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias em segunda e última discussão com votação Projeto de Lei n°. 842/2025, “Institui novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Capela do Alto Alegre (BA), faz revisão de lançamento de tributos municipais e dá outras providências”. requerimentos para Discussão e Votação. Requerimento, em conjunto o qual REQUER, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, uma Audiência pública e/ou reunião com o Gerente Regional, a fim de prestar esclarecimentos a população de Capela do Alto Alegre. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 4 Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°. 098/2025 de autoria do Vereador Rafael, Indica ao Exmo Prefeito Municipal que seja feita uma reforma no hospital são lucas e/ou construído um novo Hospital na Sede do nosso Município. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 04 de junho de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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