Câmara de Ichu
Texto da edição nº 562
quarta-feira, 4 de junho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 4 de junho de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0562 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025. »INDICAÇÃO N°. 031/2025. »INDICAÇÃO N°. 032/2025. »INDICAÇÃO N°. 033/2025. »MENSAGEM DE VETO N°. 02 AO PROJETO DE LEI N°. 95/2025. »MENSAGEM DO VETO N°. 01 AO PROJETO DE LEI 100/2025 - REJEIÇÃO AO VETO. »PROJETO DE LEI N°. 107/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 27/05/2025. Aos vinte sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoitos horas ocorreu á décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou o Vereador Carlos Lima para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou o primeiro secretário Tiago Ferreira para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, anunciou a Pauta do Expediente do Legislativo e solicitou ao secretário Tiago Ferreira que fizesse a leitura da mesma: PROJETO DE LEI Nº 103/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências”. Ofício Nº13/2025 de autoria do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Ichu onde solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 27/05/2025. Ofício Circular Nº 01/2025 de autoria da Presidente do CACS – FUNDEB Marcia Maria Cedraz Carneiro que encaminha cópia do Parecer da Prestação de Contas da Execução dos Recursos Financeiros do FUNDEB do Exercício 2025 para o atendimento das devidas necessidades. Prosseguindo o senhor presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia e solicitou da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento os pareceres ao Projeto de Lei de Nº 103/2025 de autoria do Poder Executivo onde optaram pela tramitação, discussão e votação do projeto, em seguida foi colocado em discussão e primeira votação do Plenário, sendo o projeto aprovado com 8 votos a favor 0 votos contra. Dando continuidade o presidente anunciou a Pauta Livre e convidou á senhora Lúcia Maria Carneiro para fazer uso da Tribuna; a mesma saudou a todos, convidou toda população para prestigiar a 2ª Edição da Feira das Empreendedoras que acontecerá no dia 08/06/2025 a partir das 10 horas e agradeceu a todos pelo apoio que vem sendo dado as empreendedoras. Prosseguindo o senhor presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou o vereador Lennon Borges para fazer uso da Tribuna. O edil saudou a todos, começou sua fala parabenizando as empreendedoras. Pediu à população que apoie e participe das festas juninas realizadas nas comunidades rurais. Relatou que esteve no hospital e conversando com a equipe questionou a respeito do
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Página: 3 atendimento e médico e foi informado pelo plantonista que as equipes estavam divididas por conta de uma formação em relação á declaração de óbito. Pediu à gestão que haja um planejamento quando houver reuniões para evitar a sobrecarga de profissional. Citou a ausência da guarda municipal, disse que espera que a categoria possa falar um pouco a respeito da dinâmica de trabalho deles. Mandou um abraço para Baixinho do Formigueiro. Pediu ao secretário George que refaça o serviço de terraplanagem em Quixaba e também do corredor que liga a comunidade de Pedra Branca para evitar dificuldades no tráfego da população nesses locais. Fez uso da Tribuna o vereador Manoel Robson o edil saudou a todos, iniciou sua fala cobrando a água encanada na comunidade de Miragalho. Pediu ao secretário de Obras Antônio George que faça alguns reparos nas ruas que foram danificadas após as chuvas. Cobrou do Prefeito e da Secretária de Saúde a licitação para voltar a realizar exames de laboratórios no município, pois há muitas pessoas precisando desse serviço. Relatou que o município não tem estrutura para dar assistência a uma gestante. Fez uso da Tribuna o vereador Tiago Ferreira, o edil saudou a todos, começou sua fala parabenizando a Secretária Gabriela Barbosa e toda sua equipe do CRAS pela tarde de lazer ofertada ao Grupo Valiosidade onde foram ao Cinema no Shopping em Serrinha. Convidou a população para prestigiar um evento esportivo beneficente a Gel filho de Jorge Café na Comunidade de Queimada de Cedro, convidou também a população para o 1º Arraiá da Rua José Rosendo no dia 01 de junho com muito forró e diversão. Convidou também a população para do participar do 7º Ensaio do Forrozeiro Elmo Carneiro que acontecerá no dia 31 de maio no Rancho Sossego. Externou condolência à família do senhor José Leão. Pediu aos criadores de animais que tenham mais cuidado e evitem deixar seus animais soltos nas pistas para evitar acidentes. Parabenizou suas primas Bruna e Lívia pelas passagens de seus aniversários. Fez uso da Tribuna o vereador Vinícius Araújo o edil saudou a todos, começou sua fala agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho. Agradeceu a Secretária de Saúde por ter lhe recebido e ouvido suas demandas citou que pediu a mesma que levasse para as comunidades os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, agradeceu ao Secretário de Obras Antônio George por se comprometer na limpeza e manutenção da iluminação pública nas comunidades que após as chuvas foram danificadas. Agradeceu o Secretário de Financias Anderson por ter lhe recebido para tratar do São Pedro de Nova Esperança que acontecerá no dia 28 de Junho. Alertou todos os criadores de animais que redobrem a atenção e cuidado para evitar acidentes. Parabenizou o Grupo de Empreendedoras pela inciativa de realização de mais uma Feira e pediu que o convite se estendesse para as mulheres produtoras das comunidades. Fez uso da Tribuna o vereador Carlos Lima, o parlamentar saudou a todos, iniciou sua fala parabenizando as empreendedoras pela realização das Feiras e manifestou apoio às mesmas. Pediu ao Secretário Antônio George que realize poda das árvores na passagem da saída da cidade para Conceição do Coité, pediu também que
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Página: 4 passe a máquina na Rua da oficina de Alcione e na Rua de Neide do finado Pelé. Pediu ao Prefeito Gonzaga que converse com o prefeito de Serrinha para tomar providencias em relação aos animais soltos nas pistas. Parabenizou Toninho do Campo Alegre pela realização de sua festa. Parabenizou o Departamento de Cultura pela ornamentação que esta sendo feita na Praça. Parabenizou sua cunhada Karol pela passagem de seu aniversário. Convidou toda população para participar do evento beneficente a Gel da Queimada do Cedro. Externou sentimento a família Zé Leão pelo seu falecimento. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares, a parlamentar saudou a todos, iniciou sua fala fazendo um pedido de Sandrinho ao Prefeito, que instale quebra-molas e lâmpadas na Avenida Adalberto Ferreira. Aproveitou a oportunidade e reforçou o pedido também para que sejam instalados quebra-molas no Bairro Cortiço, no Conjunto José Carneiro, na Rua Justiniano Soares Militão e entre outras ruas solicitadas por outros vereadores. Parabenizou Lúcia e todas as empreendedoras pelo belíssimo trabalho do grupo. Mandou abraço e beijo para Sandrinho e Ninite. Citou que Roquinho da Rua do Cemitério pede que resolva a questão de uma árvore que está suspendendo o piso de sua casa. Pediu à Secretaria de Agricultura que faça plantio ou forneça mudas para serem plantadas na Avenida Nair Soares, citou que Ichu é a cidade que menos tem árvores. Pediu ao Secretário de Obras que tome providências na Rua de Dilon, citou que há pedras que precisas ser quebradas, sugeriu que alugue uma máquina para realizar o serviço. Relatou que houve uma fala do vice-prefeito nas redes socias falando do professor de Jiu-jítsu, depois saiu uma fala do professor desmentindo o vice-prefeito, citou que o Jiu-jítsu vai voltar ser realizado, porém será com outro professor. Parabenizou Beto pelo seu programa de rádio. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolonio, o edil saudou a todos, iniciou sua fala pedindo que se reveja a situação da saída do município para a cidade de Riachão, citou que não há sinalização dificultando o trânsito. Citou que no município há gastos muito altos com manutenção de veículos, porém ainda existe falta de veículos, citou que se existisse uma Secretária de Transporte no município seria muito louvável se tivesse pessoas competentes para cuidar dos veículos. Questionou por que não se faz uma dispensa para realizar exames laboratoriais. Chamou atenção da Comissão de Educação que cobre do gestor uma posição em relação ao transporte dos estudantes do município para Serrinha. Fez uso da Tribuna no tempo de líder do governo o vereador Lennon Borges, iniciou sua fala reforçando o que foi dito pelos colegas da oposição reforçou o pedido à gestão que dê providências em relação à situação da licitação ou a dispensa para exames para que pessoas possam realizar seus procedimentos. Parabenizou toda equipe da Secretaria de Promoção Social e Cidadania em nome da Secretária Gabriela pela ação realizada com os idosos em Serrinha. Relatou que fez um requerimento onde aborda a questão dos animais soltos nas pistas, citou que o mesmo foi aprovado por unanimidade reconhecendo a necessidade de redobrar e que ações e medidas públicas sejam tomadas para erradicar esse tipo de situações
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Página: 5 de acidentes que acontecem no município ou nessas regiões circunvizinhas. Relatou que vai convocar os criadores de ovelhas do município para realizar uma audiência pública para propor soluções contra ataques de cães aos rebanhos. Fez uso da Tribuna no tempo de líder da oposição o vereador Edivaldo Apolonio, começou sua fala citando que o esporte de Ichu acabou, pediu que voltasse realizar competições no município. Citou que esteve pela primeira vez no Estádio após o inicio da reforma e pelo que foi visto o piso vai ficar um ouro, show de bola, mas tem algo que deveria ser corrigido como, por exemplo, o antigo vestiário que vai ficar debaixo da arquibancada, observou também que o muro do lado de baixo do Estádio precisa ser derrubado e não reformado. Mencionou que não fez denuncia de contratos, citou que prova que há pessoas realizando a mesma função, mas recebem valores diferentes. Parabenizou todos os envolvidos na manifestação da BA 411 que será realizado em 01 de junho em especial o vereador da cidade vizinha, Lindo de Neuza. O senhor presidente justificou a ausência da vereadora Geovana Marcia que viajou em prol do munícipio. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada á publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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