Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.086

quinta-feira, 5 de junho de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de junho de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.086 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »15ª ORDINÁRIA 02/06/2025 ATA - ASSINADO. »ATA 10ª SESSÃO VIRTUAL - ASSINADO. »INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 09:00 ; Encerramento: 02/06/2025 - 11:35 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou que o Vereador Dilton Santana, justificou sua ausência por acompanhar sua esposa em procedimento hospitalar. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 14ª Ata da Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos aio Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Lei Nº 37/2025. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Manú Resedá. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Denomina quadra poliesportiva do povoado de Vargem Grande Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 2 - Requerimento nº 70 de 2025, Acordo Tramitação lideres Plo 37/20925 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 3 - Indicação nº 80 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a Reforma da Escola Manoel Mascarenhas da Lagoa das Porteiras. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão ; 4 - Indicação nº 101 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no Povoado de Caruaru. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Beto da Pinda e Lindo de Neuza. ; 5 - Indicação nº 127 de 2025, INDICA ao Prefeito a Construção de um Ginásio de Esportes na comunidade de Lagoa do Meio nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/06/2025 04/06/2025 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação nº 142 de 2025, Indica ao Governo do Estado da Bahia, a pavimentação da via asfáltica que liga a sede do município ao Povoado de Boa Vista. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato e o Vereador Urbano do Sindicato. ; 7 Indicação nº 164 de 2025, Apresentação de PL que institui os Jogos Estudantis Municipais–JEMCC, neste Município. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também fizeram uso da palavra o Vereador Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Urbano do Sindicato. ; 8 - Indicação nº 171 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador César do Hospital. ; 9 - Indicação nº 172 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Elizane. ; 10 - Indicação nº 173 de 2025, Indica construção do muro, vestiários/banheiros e banco de reservas do campo de futebol no Assentamento Nova Palmares Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. Fez uso da palavra o Vereador Léo do Sindicato. ; 11 - Indicação nº 174 de 2025, Indica a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pedro Américo no distrito de Santa Rosa. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 12 - Indicação nº 175 de 2025, INDICA uma academia de saúde ao ar livre, integrada a um parque infantil no Bairro da Pampulha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 13 - Indicação nº 176 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto de Lei . Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. ; 14 - Indicação nº 177 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Luis , situada no Bairro olhos d’agua. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. ; 15 - Indicação nº 178 de 2025, Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município sede do município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 16 - Indicação nº 179 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que, os Vereadores precisam enviar à Parlamentar, as indicações dos homenageados para Medalha de Honra ao Mérito até o dia 09 de junho para deliberação e confecção das homenagens. O Presidente Vereador Nego Jai, por necessidade de ausentar-se, transferiu a presidência para o Vice-Presidente, Lindo de Neuza. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/06/2025 04/06/2025 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sindicato. O Presidente Vereador Nego Jai retorna à Presidência. Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 Razão: Sou o autor deste documento ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.06.05 09:48:56 -03'00' JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 Data: 2025/06/05 08:41:16 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/06/2025 04/06/2025 Página 3

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10ª Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 05/06/2025 - 08:30 ; Encerramento: 05/06/2025 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Prup Associação Portal das Águas do Sisal - PAS Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 71 de 2025, Requer Moção de Aplauso para o Sr. Alan da Cunha Silva para o Projeto JTC. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 72 de 2025, Requer aprovação de Moção de Aplauso para a Senhora Priscila Maria Cruz de Almeida. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 74 de 2025, Indicação da Medalha do Mérito Municipal para a Sra Zenilda Santos Machado de Assis. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 75 de 2025, Indicação da Medalha ao Merito Luciano Barreto de Jesus Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 76 de 2025, Indicação da Medalha ao Mérito o Srº Nilson Silva Carneiro. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 77 de 2025, Indicação da Medalha do Mérito Municipal sra. Maria Quitéria Costa Lima. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 78 de 2025, Indicação da Medalha de Mérito Municipal para o Sr. José Ricardo de Oliveira Pedreira. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Digitalmente assinado por: JOSE PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA JAILMO 23988355534 GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste documento ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2025.06.05 11:12:19 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/06/2025 05/06/2025 Página 1

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/06/2025 05/06/2025 Página 2

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|| Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 7 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 101 /2025 Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça no Povoado de Caruaru. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS. Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovens e adultos, daquela comunidade Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 17 de março de 2025 CA ato da Panda Beto da Pinda União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 5 de junho de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.086 || Caderno 1] Página: 8 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete doVereador -Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº 127/2025 INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de um Ginásio de Esportes na comunidade de Lagoa do Meio nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1.040. Unidade Orçamentária 1042 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS- Considerando a necessidade de proporcionar à população um ambiente para a pratica de atividades físicas desenvolvendo a prática de esportes em todas as idades; Considerando que é um anseio da população daquela localidade, que trará mais dignidade aos jovens que terão um espaço de lazer. INDICA ao Poder Público Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação. o ao Ras 5 oia 1 Gabinete da Vice-Presidência Conceição do Coité, 01 de Abril de 2025 Eriberto ho Lindo de Neuza Vice-Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 9 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo INDICAÇÃO Nº 142/2025 Indica ao Governo do Estado da Bahia, a pavimentação da via asfáltica que liga a sede do município ao Povoado de Boa Vista. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 4 2º, do seu Regimento Interno: Considerandoo aumento do fluxo de transporte e passageiros nos últimos anos, Considerandoser uma demanda antiga da população de Boa Vista; Considerando que a construção garantirá segurança e melhor acessibilidade aos civis. Indica ao Governo do Estado da Bahia, a pavimentação da via asfáltica que liga a sede do município de Conceição do Coité ao Povoado de Boa Vista. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Governador do Estado da Bahia Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, I4de Abrilde 2025 CATO -PSD dor e ; LÉO DO SI! Ver N Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 10 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS INDICAÇÃO Nº 164/2025 Indica ao Poder Executivo, apresentação de PL que instituios Jogos Estudantis Municipais-JEMCC, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando que a prática esportiva contribui grandemente na vida das pessoas, fortalecendo a saúde física e mental; Considerando que o acesso ao esporte incentiva a inclusão social, constituindo um amplo espaço de convivência comunitária que agregará trabalho em equipe, diversão, respeito e lazer; Considerandoque o esporte é uminstrumento de educação e garante descoberta de novos talentos, além de despertar o espírito competitivo; INDICA aoExecutivo Municipala Instituição dos Jogos Estudantis Municipais-JEMCC, conforme apresentação de Projeto de Lei na forma de ante projeto. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal Educação, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, NIS) Conceição do Coité, 21 de maio de 2025. » JARIEL << Ariel Ramos Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 11 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA ese | GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS ANTE PROJETO DE Institui os Jogos Estudantis Municipais de Conceição do Coité — JEMCC. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Ficam instituídos, em caráter permanente, os Jogos Estudantis Municipais de Conceição do Coité - JEMCC, com o objetivo de promover intercâmbio sócio desportivo da infância e da juventude, integrar, promover e formar crianças atletas através do esporte escolar em nossa Cidade, bem como despertar-lhes o interesse pelo ideal olímpico. Art. 2º Os JEMCC serão disputados anualmente, durante o calendário escolar, para as diversas modalidades esportivas, sob a organização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 3º Têm direito à inscrição e participação nos JEMCC, estudantes de todas as escolas municipais sediadas no Município de Conceição do Coité. Art. 4º Os JEMCC terão competições masculinas e femininas, nas seguintes categorias: Sub 10; Il — Sub 12 HI — Sub 15 $ 1º É livre a participação do atleta em quantas modalidades quiser, sendo de inteira responsabilidade da Escola que o inscreveu caso haja coincidência nas tabelas (data, horário). 2º O atleta poderá participar em qualquer modalidade, somente por uma única escola, a duplicidade de participação caracterizada por súmula dos jogos, acarretará na desqualificação do atleta e da entidade da competição. $ 3º Os atletas somente poderão participar na categoria determinada. $ 4º A idade do estudante, na data inicial dos JEMCC, servirá como referência para definição das categorias que podem participar. Art. 5º Os jogos estudantis poderão ser realizados com modalidades desportivas individuais ou coletivas. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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= D L jário Oficial do | Em, 5 de junho de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.086 || Caderno 1] Página: 12 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Art. 6º A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, instituirá anualmente as modalidades que serão disputadas nos JEMCC. Art. 7º A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, determinará para cada região os locais de realização das competições e, posteriormente, os locais onde serão realizadas as finais dos JEMCC. Art. 8º O Poder Executivo regulamentará esta Lei por Decreto. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal PROPONENTE: ARIEL CERQUEIRA os VEREADOR Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ER jário Oficial do | Em, 5 de junho de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.086 || Caderno 1] Página: 13 D L PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS e, JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo, instituir os Jogos Estudantis Municipais de Conceição do Coité - JEMCC, com finalidade de estimular a prática de esportes por crianças e adolescentes, como forma de promover o intercâmbio sócio desportivo, integrar pelo esporte, todas as regiões municipais e formar novos atletas, despertando-lhes o interesse pelo ideal olímpico e estimulando uma vida mais saudável. Os JEMCC decorrem de um processo capaz de revolucionar o esporte em nosso Município, seja como instrumento de educação e socialização, seja como campo de observação e descoberta de novos talentos. Além do espírito competitivo, os jogos promovem inclusão social, complementam a educação pedagógica, melhoram a autoestima e a saúde dos alunos. Conceição do Coité/BA, 21 de maio de 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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E Diário Oficial do | Em, 5 de junho de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.086 || Caderno 1] Página: 14 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador -César do Hospital INDICAÇÃO Nº 171/2025 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando que, quando chove, a rua fica totalmente danificada, o que impede a circulação adequada de veículos e gera grandes transtornos aos moradores. Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas, na qualidade de vida da população local, proporcionando acessibilidade já que a mesma possui igreja e local de encontro comunitário. INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. O Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição dp Coité/BA, 27 de Maio de 2025. RA á FR/ ISCO CÉSAR BRAZ SILVA César do Hospital VEREADOR - SOLIDARIEDADE Rua Theognes Antônio Calixto — Conceição do Coité das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 15 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 172/2025 Indica ao Executivo Municipal a reforma ampliação da quadra poliesportiva no Povoado São Roque. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 12 368.006.1.038 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS -Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte; Considerando que a quadrapossibilita o desenvolvimento físico, estimulando a pática de esportes e atividades física; Considerando que promove desenvolvimento mental, contirbuindo para a liberação de endorfina, sensação de bem-estar, reduzindo o estresse; Considerando que é um local de encontro de crianças, jovens e adultos para a interação social; Considerando que oferece momentos de lazer e recreação; Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria de conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. 48 Gabinete da Vereadora Conceição do Coité, 27 de maio de 2025 4 ixane Cana Brasil União Brasil das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Bi A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: e de rasileira - ICP-BRASIL

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Diário Oficial do || Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 16 Conceição do Coité Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO INDICAÇAON? 173/2025 Indica ao Prefeito Municipal a construção do muro, vestiários/banheiros e banco de reservas do campo de futebol no Assentamento Nova Palmares. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, 82º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária 27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS Unidade Orçamentária 06.14 — Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Considerando a real necessidade dos moradores, e em especial dos desportistas da localidade; Considerando que o referido campo está em desuso pelos futebolistas por causa de obra inacabada; Considerando que a comunidade de Nova Palmares é um celeiro de atletas, se destacando como uma das principais formadores de atletas jovens que defendem à Seleção Coiteense de Futebol; Considerando que este equipamento, em perfeito estado de uso, irá levar dignidade aos atletas e comunidade em geral. Indica ao Prefeito Municipal a construção do muro, vestiários/banheiros e banco de reservas do campo de futebol no Assentamento Nova Palmares, neste município de Conceição do Coité — BA. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Conceição do Coité, ao Departamento de Esportes, e sociedade geral, conforme art. 65 $4º, do Regimento Interno. ceição do Vereador do PT do Sindicato Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 5 de junho de 2025 || Ano: nº. 2.086 || Caderno 1|| Página: 17 Diário Oficial do ConceiçãodoCoité-Ba. Poder Legislativo GabinetedaVereadora-LuziadaSaúde INDICAÇÃO Nº 174/2025 Indica a reforma da quadrapoliesportiva da Escola Municipal Pedro Américo no distrito de Santa Rosa. ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité/BA,naformadoart.65, $2º doseuRegimentoInterno: CONSIDERANDO: A existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2025, através da Unidade Orçamentária 12368.006.1.038, Unidade Orçamentária 0606, Unidade Executora: 0606 —SecretariaMunicipaldeEducação Cultura e Esporte-Construção, ampliação e reforma de quadras poliesportivas nas escolas. Garantia de segurança e conforto: A estrutura física da quadra apresenta desgastes visíveis, como piso danificado, ausência ou comprometimento de cobertura, alambrado deteriorado e iluminação insuficiente. A reforma é essencial para evitar acidentes e garantir condições adequadas para a prática esportiva. Promoção da educação física de qualidade: A Educação Física é componente obrigatório da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e essencial para o desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes. Um espaço reformado permitirá a realização plena das aulas, com mais dinamismo, segurança e eficiência. Aproveitamento para eventos escolares e comunitários: Um espaço polivalente e coberto pode abrigar apresentações culturais, feiras escolares, reuniões comunitárias e atividades extracurriculares, ampliando as possibilidades de uso da quadra e fortalecendo os laços entre escola e comunidade. Adequação às diretrizes de infraestrutura escolar: A melhoria do espaço da quadra atende às orientações do Ministério da Educação e de programas federais de investimento em infraestrutura escolar, contribuindo para a elevação do padrão de qualidade da educação oferecida. Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Pedro Américo, no distrito de Santa Rosa. Dê-seconhecimentodestaIndicação,quandoaprovada,aoPrefeitoMunicipalde do Coité/BA, conforme art.65, $ 4º, do Regimento Interno. FA a 2 8 2 Q E. q ru fo) 8, a = fo) to e t3 3 Vereadora das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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|| Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Diário Oficial do Página: 18 Poder Legislativo — ConceiçãodoCoité/Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA CONCEIÇÃO DO INDICAÇÃO Nº 175/2025 INDICA ao Prefeito Municipal aconstrução de uma academia de saúde ao ar livre, integrada a um parque infantil no Bairro da Pampulha.. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência da Unidade Orçamentária nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.014 que dispõem de recursos para construção e ampliação de praças, quiosque parques, viveiros e jardins. Considerando que uma academia publica servirá de incentivo à prática de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, e se tornará um ambiente propício à socialização e melhorando a qualidade de vida. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SÁUDE AQ AR LIVRE, INTEGRADA A UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DA PAMPULHA, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A 945 Sala das Sessão, Conceição do Coité29de Maio de 2025 Vereador Dilton Santana Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 5 de junho de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.086 || Caderno 1] Página: 19 ConceiçãodoCoité-Ba. Poder Legislativo GabinetedaVereadora-ManuResedá INDICAÇÃO Nº 176/2025 Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA,naformadoart.65, $2º, do seu RegimentoInterno: Considerando que a LEI14.721/2023 define o desenvolvimento de atividades de educação e conscientização a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério. Considerando os sintomas de depressão impactam 26,3% das mulheres brasileiras no período de 6 a 18 meses após o parto Considerando a importancia do fortalecimento de ações preventivas e promoções à saúde, cumprindo o papel constitucional de garantir atenção integral à mulher e à criança. INDICA ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto de Lei na forma de ante projeto de Lei em anexo. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, ; ) ConceiçãodoCoité-BA,29deMaio de2025 AS OG! EMAN AMARIAMASCARENHASRESEDA NO VEREADORAMANURESEDÁ ER IS Cana Bras! oo! » pinho a pad “D x AA das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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nº. 2.086 || Caderno 1|| Página: 20 || Em, 5 de junho de 2025 || Ano: Diário Oficial do ConceiçãodoCoité-Ba. Poder Legislativo GabinetedaVereadora-ManuResedá ANTE PROJETO DE LEI n. /2025 Institui o Programa “Mãe Coiteense” no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. O PREF O DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA , faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte. LEI: Art. 1º Esta Lei dispoe sobre o programa *Mãe Coiteense” no Municipio de Conceiçao do Coité e dá outras providencias. Art. 2º Fica instituído, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Programa “Mãe Coiteense”, inspirado no modelo de excelência do Programa Mãe Curitibana, com o objetivo de promover a atenção integral à saúde da mulher gestante, puérpera e do recém- nascido, contribuindo para a redução da mortalidade materno-infantil, a melhoria da qualidade da assistência à saúde e a garantia dos direitos reprodutivos. Art. 3º São objetivos específicos do Programa “Mãe Coiteense”: 1 — Garantir o acesso universal e humanizado ao pré-natal de qualidade; Il — Estabelecer como obrigatório o acompanhamento pré-natal com a realização mínima de sete consultas médicas, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde; HI — Promover a realização de todos os exames complementares necessários para o acompanhamento seguro da gestação; IV—-G antir o vínculo entre a gestante e a maternidade de referência para o parto; V — Fomentar a participação da gestante e de sua família em atividades educativas sobre gestação, parto, puerpério, aleitamento materno e cuidados com o recém-nascido; VI — Garantir o acompanhamento da puérpera, com especial atenção à saúde mental, assegurando o direito a atendimento psicológico especializado no período do puerpério; VII — Integrar ações intersetoriais nas áreas de saúde, assistência social e educação, promovendo a proteção integral da mãe e do bebê. Art. 4º O Programa “Mãe Coiteense” será executado por meio das seguintes ações: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 5 de junho de 2025 || Ano: Diário Oficial do nº. 2.086 || Caderno 1|| Página: 21 I — Cadastro precoce da gestante nas Unidades de Saúde do Município; Il — Acompanhamento clínico regular, com consultas médi e de enfermagem, realização de exames laboratoriais, vacinação, suplementação nutricional e orientações específicas sobre cuidados na gestação; HI — Grupos de gestantes, com atividades educativas e de preparação para o parto, cuidados com o bebê, estímulo ao aleitamento materno e fortalecimento do vínculo familiar; IV — Acompanhamento do puerpério até, no mínimo, o 42º dia após o parto, com consultas de revisão e visitas domiciliares sempre que necessário; V — Garantia de atendimento psicológico para todas as puérperas, com o objetivo de prevenir e tratar transtornos emocionais e de saúde mental decorrentes do ciclo gravídico-puerperal; VI — Primeira consulta do recém-nascido realizada até o 7º dia de vida, garantindo avaliação médica, orientações e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil; VII — Estímulo, apoio e promoção do aleitamento materno, conforme as orientações das políticas nacionais de saúde; VIII — Encaminhamento das gestantes e puérperas, sempre que necessário, para serviços de média e alta complexidade; IX — Articulação com os serviços de assistência social, para garantir o acesso a benefícios e proteção social. Art. Sº Poderão ser beneficiárias do Programa “Mãe Coiteense” todas as gestantes residentes no Município de Conceição do Coité, mediante inscrição e acompanhamento regular pelas equipes das Unidades de Saúde. Art. 6º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no prazo de até 90 (noventa) dias, definindo os fluxos de atendimento, protocolos assistenciais, instrumentos de monitoramento c avaliação, bem como as competências das Secretarias envolvidas na execução do Programa. Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de Maio de 2025. MARIA MASCARENHAS RESEDÁ VEREADORA MANU RESEDÁ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1 Página: 22 JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei visa instituir no Município de Conceição do Coité o Programa “Mãe Coiteense”, inspirado no exitoso modelo do Programa Mãe Curitibana, referência nacional em políticas públicas de atenção integral à gestante, puérpera e ao recém-nascido. Conceição do Coité é um município com cerca de 70 mil habitantes, com expressiva população residente na zona rural e distritos, que enfrentam desafios históricos no acesso e na qualidade da assistência à saúde materno-infantil. Atualmente, embora haja estrutura de atenção básica com Unidades de Saúde da Família e profissionais capacitados, verifica-se a necessidade de organizar e fortalecer a linha de cuidado para a gestante e a puérpera, garantindo o cumprimento de um número mínimo de consultas pré-natal (sete consultas) e a realização de todos os exames necessários, bem como o acompanhamento psicológico no puerpério, medida essencial para prevenir e tratar quadros de sofrimento emocional e transtornos psíquicos comuns neste período. Além disso, o Programa “Mãe Coitcense” tem como foco aproximar a gestante dos serviços de saúde, assegurando o vínculo com a maternidade de referência e proporcionando um ambiente acolhedor e humanizado, alinhado com as políticas públicas nacionais e com as demandas específicas de nosso território. Importante destacar que a proposta do “Mãe Coiteense” é resultado de um compromisso firmado em campanha pela Vereadora Manu Resedá, que desde o início do seu mandato vem atuando na defesa da saúde das mulheres coiteenses e na promoção de políticas públicas que garantam mais dignidade e cuidado para as mães e bebês do município. Assim, ao institucionalizar o Programa, asseguramos que o Município avance no enfrentamento das desigualdades sociais e de gênero, fortalecendo as ações preventivas e promotoras de saúde, e cumprindo o papel constitucional de garantir atenção integral à mulher e à criança. Diante da relevância ec urgência da matéria, contamos com a aprovação desta Casa Legislativa. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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EE 7 Diário Oficial do || Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 23 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereador - Professor Robenilton INDICAÇÃO Nº 177/2025 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Luis , situada no Bairro olhos d'agua, em Conceição do Coité A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020.1.013- Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando: ser esta uma demanda antiga dos moradores, que sofrem com os transtornos causados em períodos de chuvas; Considerando: também que essa ação pode minimizar aspectos que impactam na questão de saúde publica e na qualidade de vida dos moradores da referida localidade; Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo Rua São Luis , situada no Bairro olhos d'agua , em Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura.. Vereador Professor Robenilton a Câmara Municip; a oiro RN 30 de Abril de 2025 Va Conceição do Coité — BA Robénilton das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 24 Diário Oficial do PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO Nº 178/2025 Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e Drenagem de Ruas Na Sede, Distritos e Povoados; Considerando que a pavimentação da rua contribuirá significativamente para o conforto da população, dando uma melhor acessibilidade, segurança e para a dignidade do local, que é um espaço de respeito e de memória para todos os habitantes, familiares visitantes do distrito. INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua do Cemitério no Distrito de São João, no município de Conceição Coité - Bahia. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 48, do Regimento interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de maio de 2025 or) de rtandio Ram vos: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 5 de junho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.086|| Caderno 1|| Página: 25 Poder Legislativo - Conceição do Coité Bahia GABINETE DA VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº 179/2025 INDICA ao Prefeito Municipal a Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité — BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65,do seu Regimento Interno, Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 12361.006.1.011 — CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Unidade Orçamentária 0512, Unidade Executora 0512 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Considerando a necessidade de ampliar e aprimorar os serviços de Educação no distrito de Bandiaçu; Considerando ser uma demanda antiga dos moradores, por uma escola mais ampla, reformada e acessível para o bem estar dos estudantes do distrito de Bandiaçu. Indica ao Prefeito Municipal a Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité - BA. Dê-se desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do TmOo. EM desetaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme art. 65, $ 4º, do do Simões dos Santos Vereador do PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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