Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 880
terça-feira, 17 de abril de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano IX✦Edição Ordinária nº. 0880 terça-feira, 17 de abril de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA •ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 32/2018 Credenciamento nº 01/2018. – – •DECRETO Nº. 015/2018, de 17 de abril de 2018 – Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para comporem o Conselho do FUNDEB. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.04.17 19:23:15 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2018 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 01/2018. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Credenciamento nº 01/2018 do Processo Administrativo nº 32/2018, a empresa seguinte: PESSO JURÍDICA CPF EMPRESA EDMÔNICA MERCIA DOS SANTOS ARAÚJO CNPJ VALOR VALOR ALBERICO CNPJ Nº 14.956.325/0001-57 R$ 23.300,00 Vencedor. Ichu/BA,17 de abril de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 015/2018 DE 17 ABRIL DE 2018 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CACS FUNDEB O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 03/2012 de 28 de Março de 2012 que alterou a Lei Municipal 019 de 19 de Dezembro de 2011 e a Lei Municipal nº 0001/2007 de 13 de Março de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, DECRETA Artigo 1º - Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para comporem o Conselho do FUNDEB deste município. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO T – Gutemberg Oliveira Carneiro S – José Jeovan Carneiro REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OU ÓRGÃO EQUIVALENTE T- Samira Ramos Fontes S – Antonio Marion Oliveira Lima REPRESENTANTES DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA T- Angelina de Araujo Careiro S- Aline Oliveira Souza
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS T- Viviane de Lima Carneiro S- Nilzete Barcelar da Silva Lima REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR T- Pollyana da Silva Carneiro S- Vaneiza Souza de Oliveira REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO T- Maria Vandecy Almeida Souza S- Francineide Cedraz da Silva Lima REPRESENTANTES DE DIREÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA T- Jussara Oliveira Carneiro S- Marivânia Souza Gomes Silva REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA T- Sandra Carneiro de Araujo S- Katherine de Oliveira Santos T- João Carlos da Providência Carneiro Silva S- Marluce Carneiro Santos REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, UM DOS QUAIS INDICADOS PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS T- Daniele Silva Santos S- Alécio Santos Silva ESTUDANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSCIA PÚBLICA T- Marli Batista da Silva S- Maria Damiana Araujo de Oliveira DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Maria Vandecy Almeida Souza
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o VICE-PRESIDENTE Angelina de Araujo Carneiro SECRETÁRIA Viviane de Lima Carneiro Artigo 2º - O mandato dos conselheiros terá a duração de 02 (dois) anos sendo permitida apenas uma recondução por igual período. Artigo 3º - As funções de conselheiros não serão remuneradas e não criam qualquer vínculo do nomeado com o município, sendo, porém, consideradas de relevante serviço público. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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