Câmara de Valente
Texto da edição nº 376
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 9 de junho de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0376 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA N°. 048/2025. »EDITAL N°. 011/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 PRONTO PAGAMENTO Nº 028/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Aquisição de microfones digitais sem fio para a Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): PAULO RENAN DA CUNHA, inscrito(a) no CNPJ nº 15.658.221/0001-29. Prazo de vigência: 30/06/2025. Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 02 de junho de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
Página 3
Página: 3 E D I T A L Nº. 011, de 09 de junho de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 006, de 31 de março de 2025 (Processo nº. 00187/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 009, de 15 de abril de 2025 (Processo nº. 00190/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0012, de 02 de junho de 2025 (Processo nº. 00198/2025), que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Valente e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 09 de junho de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 09 de junho de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
Página 4
Página: 4