Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 929
terça-feira, 20 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de maio de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0929 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA - LUIZ MÁRIO CERQUEIRA MENDES JUNIOR. »PORTARIA - AUDENOR MEIRELES. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 220 – S.C.C, DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Biritinga, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BIRITINGA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, LUIZ MÁRIO CERQUEIRA MENDES JUNIOR que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 20 de Maio de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 221, DE 20 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde Adjunto do Município de Biritinga/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga/BA, bem como nos termos da Lei Municipal nº 832 de 2025, que criou o cargo de Secretário Municipal Adjunto, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO do Município de Biritinga o(a) Sr:AUDENOR MEIRELES, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Art. 2º. As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal nº 832, de 2025, que criou e regulamentou o referido cargo público municipal. Art. 3º. Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 20 de Maio de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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