Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.090
quinta-feira, 12 de junho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de junho de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.090 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »11ª ATA SESSÃO VIRTUAL 12/06/2025 - ASSINADO. »RF DLEG 281 13/06/2025 - MEDALHA MÉRITO MUNICIPAL. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11ª Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 12/06/2025 - 08:30 ; Encerramento: 12/06/2025 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 79 de 2025, Indicação da Medalha ao Mérito Municipal Tereza Iná Pinto Santana Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 80 de 2025, Indicação da Medalha de Mérito Municipal para a Sra. Eli Rebello Pontes. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 81 de 2025, Indicação da Medalha do Merito Municipal Sra. Ivanildes Souza Magalhães Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 83 de 2025, Indicação a Medalha do Mértio Municipal ao Srº Vagner Araújo Carneiro. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 84 de 2025, Indicação da Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Adalberto Neres Pinto Gordiano. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 85 de 2025, Indicação da Medalha do Mérito Municipal para o Sr. Edvaldo Andrade Evangelista Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 86 de 2025, Indicação da Medalha do Mérito Municipal ao Senhor Davi Oliveira Silva Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 Requerimento nº 87 de 2025, Indicação Medalha do Merito Municipal 0ara o Sr. Derivaldo Borges da Silva. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 Requerimento nº 88 de 2025, Indicações Medalha ao Mérito Municipal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 89 de 2025, Indicação da Medalha ao Mérito Jarbas de Oliveira Carneiro Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Requerimento nº 91 de 2025, Indicação Medalha Merito municipal. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.06.12 10:14:40 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/06/2025 12/06/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/06/2025 12/06/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/06/2025 12/06/2025 Página 3
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Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente Redação Final DECRETO LEGISLATIVO n. 280 De 12 de junho de 2025. Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Este Decreto Legislativo concede a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité, na forma da lei nº 298/2022, que “Regulamenta a Outorga da medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados: Adalberto Neres Pinto Gordiano Charles Vieira do Nascimento Davi Oliveira Silva David Martins Macedo Derivaldo Borges da Silva. Edvaldo Andrade Evangelista Eli Rebello Pontes Ivanildes Souza Magalhães Jarbas de Oliveira Carneiro José Ricardo de Oliveira Pedreira Luciano Barreto de Jesus Ludmila Andrade de Araújo Marcelo da Silva Costa
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Página: 6 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente Maria Quitéria Costa Lima. Nilson Silva Carneiro Paulo Alberto Carneiro da Costa Renato Souza dos Santos Tereza Iná Pinto Santana Vagner Araújo Carneiro Zenilda Santos Machado de Assis Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 12 de junho de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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