Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 948

terça-feira, 17 de junho de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de junho de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0948 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA-RESULTADO PE 90004/2025. »HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2025. »RESOLUÇÃO 006. »RESULTADO – PE 90005/2025. »RESULTADO PE 90006/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO ERRATA do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°90004/2025, Processo Administrativo nº 0048/2025, publicada na edição ordinária n° 0943, página 3, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 10 de junho de 2025. Onde se lê: Biritinga-Bahia, 28 de março de 2025 Leia-se: Biritinga-Bahia, 06 de junho de 2025 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0055/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº90006/2025, que tem por objetivo Aquisição de gás GLP de 13kg e de vasilhames para atender as demandas das secretarias do município de Biritinga-BA.. ADJUDICA o objeto licitado a empresa M M COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ - 32.657.555/0002-88, com o valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 17 de junho de 2025. Publique-se. Assinado de forma digital por GILMARIO SOUZA DE GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA:61883328500 OLIVEIRA:61883328500 Dados: 2025.06.17 16:08:30 -03'00' GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Diário Oficial d || Em, 17 de junho de 2025] Ano: Iv] | Edição Ordinária nº. 0948 || Caderno 1] Página: 4 PODER EXECUTIVO - BIRITINGA-BA E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A LEI MUNICIPAL Nº 594 DE 14 DE ABRIL DE 2009 qa CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRITINGA — CMAS RESOLUÇÃO Nº 006 13 DE JUNHO 2025 Altera a data de realização da 10º Conferência Municipal de Assistência Social, prevista na Resolução nº 005, de 29 de Maio de 2025. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na a Lei Municipal nº. 594, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social. CONSIDERANDO a importância da 10º Conferência Municipal de Assistência Social como espaço de participação democrática para deliberação de políticas públicas voltadas à assistência social; CONSIDERANDO o alinhamento entre os Conselheiros do CMAS, Executivo do CMAS e Secretaria de Assistência Social, visando garantir a melhor organização e participação dos segmentos envolvidos na conferência; CONSIDERANDO por fim, que a aiteração da data contribuirá para a ampla adesão da sociedade civil e dos representantes institucionais, assegurando um debate mais inclusivo e representativo sobre os desafios e avanços da assistência social no município de Biritinga; RESOLVE: Art. 1º — Fica alterada a data de realização da 10º Conferência Municipal de Assistência Social, anteriormente marcada para 10 de julho de 2025, conforme previsto na Resolução nº 005, de 29 de maio de 2025. Rua Menestrel, n 40, Centro, Biritinga-BA, CEP 48780-000 E-mial: cmasbiritinga(a) gmail.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial d || Em, 17 de junho de 2025] Ano: IV] | Edição Ordinária nº. Cademo 1] Página: 5 PODER EXECUTIVO - BIRITINGA-BA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 594 DE 14 DE ABRIL DE 2009 Art. 2º — A nova data para a realização da 10º Conferência Municipal de Assistência Social será no dia 07 de agosto de 2025 (Quinta-Feira). Art. 3º — Permanecem inalteradas todas as demais disposições da Resolução nº 005, de 29 de maio de 2025, incluindo prazos, critérios e regras do evento. Art. 4º — Esta Resolução será divulgada no mural da Prefeitura Municipal, CRAS, Setor do CadÚnico, redes sociais institucionais e Diário Oficial do Município. Art. 5º — Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Biritinga/BA, 17 de Junho de 2025 EM do Elielson da Silva Correia Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga Rua Menestrel, n 40, Centro, Biritinga-BA, CEP 48780-000 E-mial: gmail.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0052/2025 OBJETO: Sistema de Registro Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender as demandas das Secretarias Municipais. O Município de Biritinga Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada, a qual teve como vencedoras as empresas abaixo listadas: ATRIUM INDUSTRIA E 1. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03. ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 8 R$ 12,32 R$ 12.320,00 16 R$ 1,50 R$ 750,00 VALOR TORAL R$ 13.070,00 (TREZE MIL E SETENTA REAIS) BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63 2. ITEM VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 23 R$ 1.892,90 R$ 1.892,90 R$ 1.892,90 ( MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 3. C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54 ITENS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 17 R$ 3,87 R$ 7.740,00 19 R$ 6,17 R$ 6.170,00 R$ 13.910,00 ( TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) 4. GCM COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.471.316/0001-74 ITEM VALOR UNITÁRIO 14 R$ 4,14 VALOR TOTAL R$ 828,00 R$ 828,00 ( OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) -

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 5. GR COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ 17.451.234/0001-58 ITEM VALOR UNITARIO 10 R$ 25,04 VALOR TOTAL R$ 15.040,00 R$15.040,00 (QUINZE MIL E QUARENTA REAIS) 6. JOABE VIANA COSTA LTDA, CNPJ 55.391.170/0001-36 ITENS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 4 R$ 198,00 R$ 9.900,00 9 R$ 11,90 R$ 11.900,00 15 R$ 26,00 R$ 1.300,00 R$ 23.100,00 ( VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS) 7. LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45 ITEM VALOR UNITARIO 28 R$ 84,90 VALOR TOTAL R$ 849,00 R$ 849,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) 8.MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 13.460.002/0001-05. ITENS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 11 R$ 6,30 R$ 6.300,00 12 R$ 6,78 R$ 3.390,00 20 R$ 3,19 R$ 1.914,00 21 R$ 4,69 R$ 2.814,00 R$ 14.418,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS) 9.SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA, CNPJ 48.936.631/0001-43. ITENS 1 VALOR UNITARIO VALOR TOTAL R$ 39,00 R$ 7.800,00

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2 R$ 42,00 R$ 4.200,00 3 R$ 89,00 R$ 4.450,00 R$ 16.450,00 ( DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) 10.TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ 56.004.897/0001-86 ITENS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 5 R$ 218,90 R$ 218.900,00 6 R$ 266,20 R$ 79.860,00 7 R$ 328,90 R$ 98.670,00 18 R$ 7,13 R$ 3.565,00 VALOR TOTAL R$ 400.995,00 ( QUATROCENTOS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA CINCO REAIS). 11. VANZINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 31.851.635/0001-26 ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 29 R$ 100,00 R$ 1.000,00 30 R$ 35,00 R$ 350,00 31 R$ 258,00 R$ 2.580,00 R$ 3.930,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS). 12.VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.976.433/0001-80 ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 22 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 24 R$ 33,70 R$ 337,00 25 R$ 25,50 R$ 255,00 26 R$ 270,00 R$ 540,00 27 R$ 200,00 R$ 400,00 R$ 3.532,00 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). 13.JOCERP COMERCIAL LTDA – CNPJ: 53.019.155/0001-36 ITEM VALOR UNITÁRIO 13 R$ 12,32 VALOR TOTAL R$ 6.160,00 R$ 6.160,00 ( SEIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS).

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|| Em, 17 de junho de 2025] Ano: IV] | Edição Ordinária nº. Cademo 1] Diario Oficial do Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Biritinga, Bahia, 17 de junho de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diario Oficial do || Em, 17 de junho de 2025] Ano: | Edição Ordinária nº. Cademo 1] Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 90006/2025 Processo Administrativo 0055/2025 OBJETO: Aquisição de gás GLP de 13kg e de vasilhames para atender as demandas das secretarias do município de Biritinga-BA. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedora a empresa M M COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ - 32.657.555/0002-88. Conforme valores abaixo indicados: ITEM VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 R$ 120,00 R$ 180.000,00 2 R$ 220,00 R$ 33.000,00 Valor Total R$ 213.000,00 Biritinga, Bahia, 03 junho de 2025 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1

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