Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 307
quarta-feira, 18 de junho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 18 de junho de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0307 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 gl"fifii CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA iby •,,t ..ik.~ 4- ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 / -APROVAPO(a) na Sessão Ple aria Por: 1 j otação disciissão Sala de Sessões i noje i 6 1. f21Q25 ----" Ata da 10' (décima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 05 de junho de 2025. Aos cinco (05) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2' Secretário: Edmifson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 29.05.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Concede o Titulo de Cidadão Nova-fatimense ao Dr. Rafael Carneiro de Lélis; Apresentação do Projeto de Lei n.° 014/2025, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências; Requerimento n.° 043/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira — Assunto: Solicita à instalação de "Rede de Wi-Fi" nas dependências que compreendem a Feira Livre do município; Requerimento n.° 044/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira — Assunto: Solicita à aquisição de um terreno na comunidade de Cabaças, e posteriormente a construção de um Prédio Escolar na referida área. Em Ato Continuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaramse os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=DOODIDKosU. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foram votadas as seguintes matérias; Requerimento n.° 043/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 044/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior (Concede o Titulo de Cidadã Nova-fatimense a Sra. Antônia Matos Peixoto). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Ir Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior (Concede o Titulo de Cidadã Nova-fatimense a Sra. Luiza Thaina Matos Peixoto Lima). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior - ncede o Título d Cidadã Nova-fatimense ao Sr. Rodrigo Matos Peixoto). Posto si taneamente em 40,...,. ' •c, ney.. - Nen. Avenida Landulfo Alves, ri.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. onefFax. (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com d?"-
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443M22/0001-87 primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2025, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior (Concede o Titulo de Cidadão Nova-fatimense ao Sr. Luiz Magno Matos Peixoto). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra aos Senhores Gilmario Ferreira de Oliveira e José de Assis de Oliveira Porto, respectivamente, Vice-Prefeito e Prefeito do Município de Nova Fátima. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=Dg900IDKpsU. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=Dq90DIDKpsU. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e nda proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Cá Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Sa amos Carneiro, em 05 de junho de 2025. 4klp 40 Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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