Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 881
quinta-feira, 19 de abril de 2018
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano IX✦Edição Ordinária nº. 0881 quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 •EDITAL - Conselho Municipal de Defesa do Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Meio Ambiente de Ichu-BA - COMDEMA. •DECRETO Nº. 5 de 01 de março de 2018 - Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação. ▬▬▬▬▬▬▬ •DECRETO Nº. 6 de 01 de março de 2018 - PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.04.19 17:27:46 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – ICHU/BA ___________________________________________________________________________ EDITAL 02/2018 O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ichu – Ba (COMDEMA), no uso de suas atribuições e conforme disposto no Art. 7º, parágrafo único da Lei nº 04/2013, CONVOCA todos os membros do referido Conselho, para a Reunião Ordinária mensal, a qual ocorrerá dia 20 de Abril de 2018, às 10 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores de Ichu-Ba, conforme deliberado em reunião. Publique-se. Ichu, 19 de Abril de 2018. Edicarlos Lima da Mota Presidente
Página 3
Página: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Rua Albertino Ferreira da Silva - Centro CNPJ: 12.671.904/0001-28 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.518,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e dezoito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O SECRETÁRIO do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU , no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 011 de 21 de dezembro de 2017, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R $ 24.518,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e dezoito reais ) a saber: Dotações Suplementares 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.023 - GESTAO DAS ACOES DE DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 24.518,00 Total por Ação: 24.518,00 Total por Unidade Orçamentária: 24.518,00 Total Suplementado: 24.518,00 Art 2º. - A propósito cabe -me inofrmar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.023 - GESTAO DAS ACOES DE DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 3.1.90.11.00 / 14 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 3.1.90.34.00 / 14 - OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 2.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.518,00 Total por Ação: 24.518,00 Total por Unidade Orçamentária: 24.518,00 Total Anulado: 24.518,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página 4
Página: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Rua Albertino Ferreira da Silva - Centro CNPJ: 12.671.904/0001-28 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 1 de março de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU, Estado da Bahia, em 01 de março de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página 5
Página: 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Rua Albertino Ferreira da Silva - Centro CNPJ: 12.671.904/0001-28 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2018 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O Secretário do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU , no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 04/2017 de28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 120 de 22 de dezembro de 2017, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Secretário. 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.018 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.04.00 / 2 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 98.680,00 0,00 0,00 98.680,00 Total por Ação: 98.680,00 98.680,00 Total por Unidade Orçamentária: 98.680,00 98.680,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.1.90.13.00 / 2 - OBRIGACOES PATRONAIS 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.020 - GESTAO DAS ACOES DE SAUDE DA FAMILIA 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0,00 3.1.90.34.00 / 14 - OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total por Ação: 2.021 - GESTAO DAS ACOES DE SAUDE BUCAL 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.767,00 0,00 3.1.90.34.00 / 14 - OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 0,00 2.767,00 2.767,00 2.767,00 Total por Ação: 2.026 - GESTAO DAS ACOES DO NUCLEO DE APOIO AS FAMILIAS - NASF 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 0,00 3.1.90.34.00 / 14 - OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 0,00 6.000,00 Total por Ação: 6.000,00 6.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 18.767,00 18.767,00 Total Geral: 117.447,00 117.447,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página 6
Página: 6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Rua Albertino Ferreira da Silva - Centro CNPJ: 12.671.904/0001-28 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Art. 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 1 de março de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU, Estado da Bahia, em 01 de março de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página 7
Página: 7 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)