Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 949
quarta-feira, 18 de junho de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 18 de junho de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0949 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 90002/2025. »HOMOLOGAÇÃO PE - 90/005/2025 - AQ. MATERIAIS ELÉTRICOS. »PORTARIA - N°. 227. »PORTARIA - N°. 228. »RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO N°. 001/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0036/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 90002/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, para recuperação de pavimentação em paralelepípedo e em asfalto, nas ruas da sede deste Município, e nas comunidades de Beira do Rio, Buraco do Dinheiro, Gameleiro, Serra Branca, Candeia, Taboa, Vila Nova, Cardoso, Pontal, Perna Mole, Trindade, Coqueiro, Baixa Pequena, Montanha, Sete Ferros, União e ADJUDICA o objeto licitado a empresa ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:02.518.547/0001-09, no valor de R$420.779,69 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e setenta e nove reais, sessenta e nove centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 18 de junho de 2025. Publique-se. GILMARIO SOUZA DE Assinado de forma digital por SOUZA DE OLIVEIRA:618833285 GILMARIO OLIVEIRA:61883328500 Dados: 2025.06.18 15:56:55 -03'00' 00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 0052/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica e considerando o cumprimento da Lei federal nº 14.133/2021, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº90005/2025, que tem por objetivo a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos para atender as demandas das secretarias municipais e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: ATRIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:46.423.434/0001-03, valor global de R$ 13.070,00 (TREZE MIL E SETENTA REAIS), referente aos itens, 08 e 16, BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/000163, com o valor global de R$1.892,90 (mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), referente ao item 23, CK COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 42.152.392/0001-54, com o valor global de R$13.910,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS), referente aos itens 17,19; GCM COMERCIAL LTDA, CNPJ – 43.471.316/0001-74, com o valor global de R$828,00 (oitocentos e vinte e oito reais), referente ao item 14; GR COMERCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58, com o valor global de R$15.040,00 (quinze mil e quarenta reais), referente ao item 10, JOABE VIANA COSTA LTDA, CNPJ 55.391.170/0001-36, valor global de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), referente aos itens 04,09,15, LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/000145, valor global de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), referente ao item 28, MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 13.460.002/0001-05, valor global de R$ 14.418,00 ( quatorze mil, quatrocentos e dezoito reais), referente aos itens 11,12,20,21, SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA, CNPJ:48.936.631/0001-43, valor global de R$16.450,00 ( DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), referente aos itens 1,02,03, TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ 56.004.897/0001-86, valor global de 400.995,00 (quatrocentos mil, novecentos e noventa e cinco reais), referente aos itens 05,06,07,18, VANZINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 31.851.635/0001-26, valor global de R$ 3.930,00 ( três mil, novecentos e trinta reais), referente aos itens, 29,30,31, VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.976.433/0001-80, valor global de R$3.532,00(três mil, quinhentos e trinta e dois reais), referente aos itens 22,24,25,26,27, JOCERP COMERCIAL LTDA – CNPJ: 53.019.155/0001-36, valor global de R$6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais), referente ao item 13. 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 18 de junho de 2025. Publique-se. GILMARIO SOUZA DE Assinado de forma digital por SOUZA DE OLIVEIRA:618833285 GILMARIO OLIVEIRA:61883328500 Dados: 2025.06.18 15:55:40 -03'00' 00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 2 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 227 – S.C.C, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor Geral da Administração, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, LÁZARO CERQUEIRA BISPO que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 18 de Junho de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA 228 – S.E., DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação, de Diretora de Marcação de Exames e Pactuação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETORA DE MARCAÇÃO DE EXAMES E PACTUAÇÃO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora, ANIVAN CARVALHO DE BRITO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 18 de Junho de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0017.2025 CREDENCIAMENTO Nº 001.2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física e ou Jurídica, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município. O Município de Biritinga - Bahia, através do agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado parcial do credenciamento nº 001.2025, o qual foram credenciados os seguintes artistas e grupos musicais, para apresentação musical durante os festejos junino/2025: ARTÍSTA / CANTOR GRUPO MUSICAL Adelson Silva Araújo Banda Frutos da Cajazeira Nicássio de Jesus Meireles Cantor / Músico solo Genival Santos Nascimento Cantor / Músico solo Gessivaldo Azevedo Pereira Banda Flor de Eucalipto Jailson Reis Moura Banda Trakinos do Forró Biritinga, 17 de junho de 2025. 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 8
Página: 8