Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 950
sexta-feira, 20 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de junho de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0950 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO CONT. 046/2025. »RATIFICAÇÃO - INEX 0038/2025. »RATIFICAÇÃO - INEX 0039/2025. »RATIFICAÇÃO - INEX 0040/2025. »RATIFICAÇÃO - INEX 0041/2025. »RATIFICAÇÃO - INEX 0042/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0046/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de bombas de poços artesianos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo VALOR: fica acrescido ao contrato o valor de R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), o valor global do contrato é de R$ R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil, e setecentos reais), passa a ser de R$44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em vista do aumento percentual médio de 24% (vinte e quatro por cento) do valor global do contato. CONTRATADO: INOVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob n°14.227.663/0001-58 Data da assinatura: 18 de junho de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 CREDENCIAMENTO 001.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação de Gessivaldo Azevedo Pereira, para apresentação de show artístico da Banda Flor de Eucalipto, no dia 21.06.2025, durante a realização dos festejos junino/2025, pelo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2025 CREDENCIAMENTO 001.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação do Microempreendedor Individual, Adelson Silva Araújo - CNPJ:50749371/0001-49, para apresentação de show artístico da Banda Frutos da Cajazeira, no dia 22.06.2025, durante a realização dos festejos junino/2025, pelo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso II, pertinente a prestação de serviços artísticos e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação direta da empresa PAROARA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°33.492.452/0001-97, para apresentação musical da Banda PAROARA DO ACORDEON, no dia 23.06.2025, durante as realizações dos tradicionais festejos junino/2025, pelo valor global de R$23.000,00 (vinte e três mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, 20 de junho de 2025, Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2025 CREDENCIAMENTO 001.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação de NICÁSSIO DE JESUS MEIRELES, para apresentação de show artístico de Nicássio dos teclados, no dia 28/06/2025, durante a realização dos festejos junino/2025, pelo valor global de R$2.000,00 (dois mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042.2025 CREDENCIAMENTO 001.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação de Genival Santos Nascimento, para apresentação de show artístico de Genival Santos, no dia 28/06/2025, durante a realização dos festejos junino/2025, pelo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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