Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 52
quarta-feira, 25 de junho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 25 de junho de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0052 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL 0024/2025. »HOMOLOGAÇÃO - DL 0024/2025. »EXTRATO DO CONTRATO 0024/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0025/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS FIAT ARGO/DRIVE 1.0 – PLACA POLICIAL RCY3B54, E VW/POLO TRACK MA – PLACA POLICIAL SJM5B76, QUE PERTENCEM A FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0024/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: S DA SILVA OLIVEIRA AUTO PECAS CNPJ: 09.000.518/0001-08 VALOR GLOBAL: R$ 16.757,00 (Dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete reais) Capela do Alto Alegre, 25 de Junho de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0025/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0024/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0025/2025, com vistas à contratação da empresa S DA SILVA OLIVEIRA AUTO PECAS, CNPJ 09.000.518/0001-08, para execução do objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS FIAT ARGO/DRIVE 1.0 – PLACA POLICIAL RCY3B54, E VW/POLO TRACK MA – PLACA POLICIAL SJM5B76, QUE PERTENCEM A FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA., nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 16.757,00 (Dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete reais). Capela do Alto Alegre, 25 de Junho de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0024/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: S DA SILVA OLIVEIRA AUTO PECAS, CNPJ 09.000.518/0001-08, situada a Tv. 15 de Novembro, S/N, Centro, Capela do Alto Alegre-BA, representada pelo senhor Sidivaldo da Silva Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de peças automotivas e serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos FIAT ARGO/DRIVE 1.0 – PLACA POLICIAL RCY3B54, E VW/POLO TRACK MA – PLACA POLICIAL SJM5B76, que pertencem a frota dos veículos oficiais desta Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 16.757,00 (Dezesseis mil cinquenta e sete reais) DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 setecentos Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com e
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