Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 954
terça-feira, 1º de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 1 de julho de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0954 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DOS CONTRATOS/2025. »RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 044/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0078.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2025 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demandas identificadas através da Secretaria de Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor por procedimento: VALOR UNITÁRIO R$ ITEM UNID OBJETO: 01 SERV Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Bilteral) 392,62 01 SERV Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Unilateral) 300,78 Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.17.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2045 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.9.0.39.000 – FONTE DE RECURSOS: 1500 EMPRESA CONTRATADA: VIVAVENAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ no 58.686.859/0001-86 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BAHIA Data de assinatura: 13 de junho de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0082.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 OBJETO DO CONTRATO: Contratação direta de GESSIVALDO AZEVEDO PEREIRA, para apresentação de Show Musical da Banda FLOR DE EUCALIPTO, no dia 21 de junho de 2025, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2025. Valor do contrato: R$8.500,00 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1500– Recursos Próprios CONTRATADO: GESSIVALDO AZEVEDO PEREIRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BAHIA Data de assinatura: 20 de junho de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 4 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0083.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 Objeto do contrato: contratação direta do Microempreendedor Individual ADELSON SILVA ARAÚJO- MEI, para apresentação de Show Musical da BANDA FRUTOS DA CAJAZEIRA no dia 22 de junho de 2025, , durante a realização dos tradicionais festejos junino/2025. Valor do contrato: R$8.500,00 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.39.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: ADELSON SILVA ARAÚJO -MEI Data de assinatura: 20 de junho de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0084.2025 Objeto do contrato: contratação direta da empresa acima qualificada, para apresentação de Show Musical da Banda PAROARA DO ACORDEON, no dia 23 de junho de 2025, durante as realizações dos tradicionais festejos junino/2025, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$23.000,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040.2025 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: PAROARA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BAHIA Data de assinatura: 20 de junho de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 6 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº0085.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2025 CREDENCIAMENTO 001.2025 Objeto do contrato: Contratação direta de NICÁSSIO DE JESUS MEIRELES, para apresentação de Show Musical de NICÁSSIO DOS TECLADOS, no dia 28 de junho de 2025, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2025, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal. Valor do contrato: R$2.000.00 (dois mil reais) Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: NICÁSSIO DE JESUS MEIRELES Data de assinatura: 20 de junho de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 7 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 0086.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042.2025 CREDENCIAMENTO 001.2025 OBJETO DO CONTRATO: contratação direta de Genival Santos Nascimento, para apresentação de Show Musical de GENIVAL SANTOS no dia 28 de junho de 2025, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2025, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal. Valor do contrato: R$2.000,00 (dois mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1500– Recursos Próprios. Contratado: Genival Santos Nascimento Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20/06/2025 Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 8 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0088.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043.2025 CREDENCIAMENTO 001.2025 Objeto do contrato: contratação direta de Jailson Reis Moura, para apresentação de Show Musical da Banda TRAKINOS DO FORRÓ, no dia 28 de junho de 2025, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2025, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal. Valor do contrato: R$8.500,00 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1500– Recursos Próprios CONTRATADO: JAILSON REIS MOURA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BAHIA Data de assinatura: 27 de junho de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066.2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0044.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES- 04153276529, inscrita no CNPJ sob n°32.730.997/0001-21, representante exclusivo do cantor Tico Menezes e Banda, para apresentação musical no dia 05 de julho de 2025, durante a realização das festividades junina/2025, pelo valor global de R$15.000,00 (quinze mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 01 de julho de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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