Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 54
quarta-feira, 9 de julho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 9 de julho de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0054 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 011 DE 04/07/2025 - NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 PORTARIA Nº. 011 DE 09 DE JULHO DE 2025. “Nomeia Chefe de Departamento na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. - Fica nomeada a Senhora MILENE DA LUZ SILVA, portadora do CPF nº. 924.206.135-20, e RG nº. 05.686.443-44, para o Cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO com símbolo CCL 02 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre-BA. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 09 de julho de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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