Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.097

terça-feira, 15 de julho de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de julho de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.097 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 2 INDICAÇÃO Nº 102/2025 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua Maria Lisboa da Silva — Rua da casa de Farinha no Povoado de Caruaru. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS. -Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a rua Maria Lisboa quando chove fica intransitável. Considerando que é um anseio dos moradores daquela rua; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. PODER LEGISLATIVO Sala das Sessão da Câmara Municipal APROVADO Conceição do Coité, 17 de março de 2025 Jy 202% o > da moda Beto da Pinda União Brasil ODER LEGISLATIVO DO — e Pinho Cana Brasil d de Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA INDICAÇÃO Nº 126/2025 Indica ao Executivo Municipal a Construção de Praça no Povoado de Sossego, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.014, Unidade Orçamentária 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — destinada à — CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, PARQUES E JARDINS; Considerando que o Povoado possui um grande número de idosos que realizam atividades físicas regularmente, tornando essencial a instalação de uma academia ao ar livre para incentivar hábitos saudáveis e promover o bem-estar da população; Considerando que a contrução da praça beneficiará também crianças e demais moradores, oferecendo um espaço adequado para lazer, convivência e prática esportiva, fortalecendo os laços comunitários; Considerando que essa iniciativa atende a um anseio da comunidade, garantindo mais qualidade de vida, segurança e valorização do espaço público; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça com academia ao ar livre no Povoado de Sossego, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. PODER LEGISLATIVO APRO' À 2 Sala das Sessões da Câmara Municipal, 01 de abril de 2025. 0) Mazinho da Ambulância PODER LEGISLATIVO Vereador E Brasil : de Pinho Cana de Mesa Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: o Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1|| | Página: 4 pa Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo “> Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Nº 180/2025 Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA naformadoart.65, $2º, do seu que dialoga com o território, A Semana do Cinema na Escola propõe uma conexão direta entre educação, cultura e identidade local, valorizando produções audiovisuais que contém a história e a realidade de Conceição do Coité. CONSIDERANDO:Formação crítica e criativa dos estudantes,Ão incorporar a linguagem audiovisual ao ambiente escolar, promovemos uma aprendizagem mais dinâmica, que desperta o senso crítico dos alunos e amplia suas formas de expressão e compreensão do mundo. CONSIDERANDO:Preenchendo uma lacuna no Plano Municipal de Educação, Mesmo não prevista de forma explícita no PME vigente, essa iniciativa contribui para a democratização do acesso à cultura e enriquece as práticas pedagógicas, alinhando-se aos princípios de uma educação mais inclusiva e plural. INDICA ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto deLei na forma de anteprojeto de Lei em anexo. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao PrefeitoMunicipal de Conceição do Coité/BA conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, ORjunho de 2025 LÉO DO -PSD Praça Theógnes A, Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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nº. 2.097] Caderno | [em Diário Oficial do | Em, 15 de julho de 2025 | Ano: XVI] Página: 5 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo “* Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato ANTE PROJETO DE LEI Nº /2025 Cria a Semana do Cinema nas Escolas no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA , faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte. DECRETA: Art. 1º Esta Lei cria a “Semana do Cinema nas Escolas”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, dispõe sobre seus objetivos e sua inclusão no Calendário de Eventos Municipais. Art. 2º A “Semana do Cinema nas Escolas” será realizada na segunda semana do mês de agosto de cada ano e tem com o objetivo de integrar o audiovisual como ferramenta pedagógica, formativa e cultural no cotidiano escolar. Parágrafo único. São objetivos específicos da “Semana do Cinema nas Escolas”: I — Corrigir a lacuna existente no PME quanto à ausência de diretrizes voltadas à utilização do cinema como ferramenta pedagógica e cultural; IH — Estimular a formação crítica dos estudantes a partir de obras cinematográficas nacionais, especialmente aquelas com temáticas relacionadas à realidade social, histórica e cultural de Conceição do Coité e região sisaleira; HI — Incentivar a produção, exibição e catalogação de conteúdos audiovisuais locais, valorizando autores, cincastas, coletivos culturais e iniciativas independentes do município; IV — Propor a estruturação de espaços adequados nas escolas para a exibição de filmes, priorizando a acessibilidade e a diversidade de linguagens; Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 6 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo “e Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato V — Garantir a liberdade pedagógica dos professores na escolha dos materiais audiovisuais e no planejamento das atividades vinculadas ao programa, respeitando a diversidade de contextos de cada comunidade escolar; VI -contribuir para a ampliação do repertório dos estudantes, a valorização das produções locais e a melhoria da qualidade da educação pública. Art. 3º Na organização e execução da “Semana do Cinema nas Escolas” serão observados os seguintes princípios: I— O direito à cultura e à educação de qualidade, previstos na Constituição Federal; A Lei Federal nº 13.006/2014, que inclui a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais nas escolas públicas; II — O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE), que estimulam práticas pedagógicas inovadoras; IV — O Plano Municipal de Educação de Conceição do Coité que orienta a adoção de estratégias capazes de promover a valorização da cultura, da história e da diversidade local no processo de ensino-aprendizagem. Art. 4º O do Poder Executivo regulamentará à presente Lei, atribuindo especificamente as competências para organização e execução da “Semana do Cinema nas Escolas”, observando: I- O Projeto Político Pedagógico de cada unidade escolar; — A realidade sociocultural da comunidade atendida; HI — A liberdade de cátedra dos educadores, que poderão utilizar os filmes como ponto de partida para atividades interdisciplinares, produção textual, debates, pesquisas é outras práticas de ensino. Art. 5º A “Semana do Cinema nas Escolas” integra o Calendário de Eventos Município, instituído pela Lei n. 234, de 31 de dezembro de 1999. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Praça Theóghes A. Calixto, 88 - Gravatá - do Coité, Bahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 7 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo do Vereador - Léo do Sindicato Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 02junho de 2025 LÉO DO SINDICATO -PSD Vereador JUSTIFICATIVA A presente proposta visa atender a uma necessidade real da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité: a ampliação do uso de ferramentas pedagógicas que dialoguem com a cultura, a história local e a linguagem audiovisual. Embora o Plano Municipal de Educação em vigor (2015-2025) não contemple metas específicas sobre cinema nas escolas, o presente projeto busca justamente preencher essa lacúna, propondo à valorização das produções locais, a estruturação de espaços para exibição e o respeito à diversidade pedagógica. Ao promover o cinema nas escolas, o município amplia o horizonte cultural dos estudantes, fortalece identidades comunitárias, aproxima o jovem da linguagem audiovisual e contribui para uma educação mais criativa, crítica e comprometida com o território. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 02 de junho de 2025 LÊO DO SINDICATO -PSD Verêador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL ica encontra-se disponível no portal

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 8 Poder Legislativo- Conceição do Coité-Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 184/2025 INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Queimada do Cedro nesse Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Elemento de Despesas: 1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e a areia dificultam a mobilidade dos moradores; Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Queimada do Cedro nesse Município . Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 2?QDER Vi prt: Sala das Sessões,Conceição do Coité, 05 de Junho de 2025 Eriberto Antonio Á meida Filho — Lindo-de Neuza Partido Republicano Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do |] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 9 Poder Legislativo-Conceição do Coité Bahia GABINETE DA VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº 191/2025 INDICA a pavimentação da rua Teodoro Carneiro Mota no Distrito de Bandiaçu. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2025, através da Unidade Orçamentária nº 0909, Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Pavimentação e Drenagem de ruas na Sede, Distritose Povoados — Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando que é de grande importância as obras de pavimentação, pois sana o problema com o acúmulo de lama e conseqiientemente buracos causando prejuízos para quem trafega pelas referidas ruas, bem como os moradores. Considerando que a pavimentação das referidas ruas irá trazer mais qualidade de vida aos moradores. INDICA a pavimentação das ruas supracitadas. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. SaladaS de Junhode2025 (o) DER LEG O) AP VAD! [+ S dos Santos R Ju Vereadora doPT PODER LEGISLATIVO IÇÃ - Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária de Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 10 Diário Oficial do Poder Legislativo — ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA CONCEIÇÃO DO INDICAÇÃO Nº 192/2025 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no Distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.365.006.1.012, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Construção e Reestruturação e Ampliação de Creches; Córisiderando à necessidade de se ter espaço para acolher é educar criariças na citada região. Considerando que a creche servirá como meio de construção e desenvolvimento na educação infantil. INDICA ao Prefeito Municipal À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE BANDIAÇU, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 06 de Junho de 2025. PODER LEGISLATIVO ROV - ador Dilton Santana Solidariedade PODER LEGISLATIVO IÇÃO D Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do |] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 11 PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO Nº 193/2025 Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua João Mateus de Souza com a Av Getulio Vargas na sede do município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.055, Unidade Orçamentária 03.03, Unidade Executora: 03.03 — Secretaria Municipal de Administração e Planejamento — Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica; Considerando a necessidade de organização do transito e a necessidade de sinalização semafórica em pontos estratégicos da cidade gerando uma maior mobilidade para pedestres e condutores; Considerando que a implementação de semáforos melhorará o fluxo de veículos e pedestres, garantindo mais organização e segurança viária; INDICA ao Executivo Municipal, a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua João Mateus de Souza,com a Avenida Getulio Vargas na sede do município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de junho de 2025 Iguatja você ... Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 12 Diário Oficial do Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereador - Professor Robenilton INDICAÇÃO Nº 194/2025 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Calixto da Cunha. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 1º e 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013, Unidade Orçamentária 09, Unidade Executora: 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 154751.020.1.013 — Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados; Considerando: que a pavimentação asfáltica irá contribuir para a tráfego nessa via de acesso muito importante ; Corisiderando:que é uma rua muito movimentada e que liga ao centro da Cidade Considerando: que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestruturaatraves do E-Mail: Câmara Municipal de Conceição do Coité - BA, 13 deJunho de 2025 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Diário Oficial do Página: 13 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS INDICAÇÃO nº 196/2025 Indica ao Executivo Municipal, apavimentação da 2º Travessa Luís Eduardo Magalhães. A Câmara Municipal de Conceição do na forma do art; 65; $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação proporcionará segurança e melhora na mobilidade dos pedestres e motoristas; Considerando que é uma solicitação desejada pelos moradores, pois, eliminará a poeira e a lama, garantindo boa acessibilidade e saúde pública; Considerando queo Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipala pavimentação em paralelepípado da 2º Travessa Luís Eduardo Magalhães, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, art. 65, 8 4º, do Regimento Intérno. co) TEA DRE po | Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de junho de 2025. Ariel Ram Vereado; Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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o Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1|| | |] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: Página: 14 Conceição do Coité - Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO Nº 201/2025 Indica ao Prefeito Municipal a construção de um novo cemitério público no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS. Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09 — Secretaria Municipal de Infra-estrutura; Considerando a superlotação no espaço do cemitério Jardim da Saudade no Distrito de Salgadália; Considerando o pedido de pessoas da comunidade que almejam um lugar mais adequado com mais espaço para realização de sepultamentos dos entes queridos; Considerando que a população do Distrito de Salgadália se encontra bem numerosa e com isso surge a necessidade de mais espaço para esse fim; Considerando a necessidade de construir um cemitério planejado com arquitetura e que atenda os anseios da comunidade. INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um novo cemitério público no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de infra-estrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65,84º do Regimento Interno. E-mails dos destinários: saodocoite.ba.gov.br gabinete con a » Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do do Sindicato Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal

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|] Em, 15 de julho de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.097 || Caderno 1] | Página: 15 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 203/2025 Indica ao Executivo Municipala reforma e ampliação do campo de futebol do Povoado de Domingos. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 27813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS —Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; Considerando que a quadrapossibilita o desenvolvimento físico, estimulando a pática de esportes e atividades física; Considerando que promove desenvolvimento mental, contirbuindo para à liberação de endorfina, sensação de bem-estar, reduzindo o estresse; Considerando que é um local de encontro de crianças, jovens e adultos para a interação social; Considerando que oferece momentos de lazer e recreação; Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria de Infraestrutura conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. NO 4 Gabinete da Vereadora Au (O Conceição do Coité, 09 de julho de 2025 ane ana Brasil NO ca Bb União Brasil DO a qe Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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