Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.100
terça-feira, 22 de julho de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de julho de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.100 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »19ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/07/2025 – ASSINADO. »INDICAÇÕES. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/07/2025 - 09:00 ; Encerramento: 21/07/2025 - 12:00 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão ordinária de 14 de julho de 2025, não houve manifestação, segue a Ata aprovada por todos. Também foi colocada em discussão e votação ata da sessão virtual de 17 de julho de 2025, não houve manifestação, segue a Ata aprovada por todos. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Manu Resedá, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Marli de Bandiaçu usou a papavra como Vereadora e Líder do PT, antecipando sua fala na Tribuna. Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a Presidência e coordenação dos trabalhos ao VicePresidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana, Vereador Ariel Ramos. Expedientes Diversos: Convidamos o Sr. Aureo Oliveira Carneiro para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Dilton Santana. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, César do Hospital; Pelo União Brasil, Manú Resedá. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, Dispõe sobre a autorização para abertura de concurso público para provimento vagas para cargos de Agente Comunitário de Saúde no município de Conceição do Coité. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em virtude de aprovação de requerimento de urgência especial, segue a matéria para discussão e votação. Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Dilton Santana, Vereador Ariel Ramos. Em votação, foi a matéria aprovada por unanimidade por todos os presentes. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, Denomina a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em virtude de aprovação de requerimento de urgência especial, segue a matéria para votação. Discutiu o Vereador Lindo de Neuza, autor da matéria. Em votação, foi a matéria aprovada por unanimidade por todos os Vereadores presentes. ; 3 - Requerimento nº 98 de 2025, Acordo de Regime de Tramitação PLC 08/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/07/2025 21/07/2025 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal." ; 4 - Requerimento nº 99 de 2025, Acordo de tramitação PLO 49/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 5 - Indicação nº 130 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a Iluminação do Campo, no Bairro de Terra Nova, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância. Também, fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. ; 6 - Indicação nº 147 de 2025, INDICA: Ao Prefeito a reforma da Praça da comunidade de Lagoa Do Meio. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente em exercício, Vereador Lindo de Neuza, passou a coordenação dos trabalhos e Presidência à Secretária Vereadora Elizane. Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Lindo de Neuza, retorna à coordenação dos trabalhos e Presidência. ; 7 - Indicação nº 197 de 2025, Indica a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Domitila Carlos Morais no Distrito de São João. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 8 - Indicação nº 204 de 2025, Indica ao Poder Executivo a construção de um centro de abastecimento no Distrito de Bandiaçu, neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. Também fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. ; 9 - Indicação nº 208 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Maria Osvaldina Amâncio, situada no bairro Alto São João Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 10 - Indicação nº 210 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo society com grama sintética no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité/BA. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 11 - Indicação nº 212 de 2025, Incia doação de terreno Associação Família Azul de Conceição do Coité-AFACC Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. ; 12 - Indicação nº 214 de 2025, INDICA a implantação de placas de sinalização nas vias vicinais das regiões. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ; 13 Indicação nº 215 de 2025, Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. ; 14 - Indicação nº 216 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça Arco-Íris no distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 15 - Indicação nº 217 de 2025, Indica ao Governo do Estado da Bahia a Operação Tapa Buraco da via que liga o Distrito de Almas a BA – 120. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/07/2025 21/07/2025 Página 2
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil. Também discutiram o Vereador Léo do Sindicato, Vereador Dilton Santana e a Vereadora Luzia da Saúde. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente comunicou à Vereadora Marli de Bandiaçu sobre seu pedido de afastamento por 120 dias que, a mesma deve apresentar Projeto de Resolução para julgamento e aprovação do Plenário. Em seguida, seu Requerimento segue para o Jurídico para avaliação e apreciação pelo setor competente. Por necessidade de ausentar-se da sessão, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a Presidência ao VicePresidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza, que presidirá a sessão até o seu término. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelo bloco dos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento Data: 2025/07/22 10:45:24 -03'00' 23988355534 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.07.21 12:41:05 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/07/2025 21/07/2025 Página 3
Página 5
Página: 5
Página 6
Página: 6
Página 7
Página: 7
Página 8
Página: 8
Página 9
Página: 9
Página 10
Página: 10
Página 11
Página: 11
Página 12
Página: 12
Página 13
Página: 13
Página 14
Página: 14
Página 15
Página: 15
Página 16
Página: 16