Câmara de Ichu
Texto da edição nº 570
quarta-feira, 23 de julho de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 23 de julho de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0570 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, do ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoitos horas ocorreu á vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou a vereadora Geovana Márcia para ler um trecho da Bíblia; Em seguida pediu a mesma para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo o presidente anunciou a Pauta do Expediente do Legislativo e solicitou ao secretário Tiago Ferreira que fizesse a leitura da mesma. Moção de Pesar Nº 05/2025 de autoria da vereadora Geovana Márcia Carneiro Oliveira pela morte do senhor José Huéliton de Oliveira. Moção de Pesar Nº 06/2025 de autoria do vereador Tiago Ferreira Cordeiro pela morte do jovem Tailan Lima da Silva. Indicação Nº 35/2025 de autoria do vereador Edivaldo Apolonio que indica “Solicitação de Implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo em todo território municipal”. Projeto de Resolução Nº 02/2025 de autoria da vereadora Geovana Márcia Carneiro Oliveira que “Concede o Título de Cidadã Ichuense à Sra. Antônia Pereira das Mercês. Projeto de Resolução Nº 03/2025 de autoria do vereador Tiago Ferreira Cordeiro que “Concede o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. José Edson Aguiar da Cruz. Ofício Nº 35113/2025 de autoria do TCM onde informa para fins do exercício da competência desta Câmara, que o egrégio Plenário do referido apreciou a prestação de contas da Prefeitura Municipal desse Município, referente ao exercício financeiro de 2023,processo nº 15725e24,e em conformidade com o voto do Conselheiro Relator, foi proferida decisão no sentido da Aprovação com Ressalvas com imputação de multa publicada, em resumo, no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 25/04/2025,tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 04/07/2025.Comunicou que o referido processo está apto a julgamento por este Poder Legislativo, cujo conteúdo encontra-se disponibilizado eletronicamente no endereço http://e.tcm.ba.gov.br,do e-tcm BA, possibilitando a visualização dos documentos, inclusive o inteiro teor do Parecer Prévio para a adoção das providências pertinentes. Prosseguindo o presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia e franqueou a palavra ao vereador Edivaldo Apolonio para falar de sua indicação acima citada em seguida foi colocada em discussão e votação do Plenário sendo a indicação aprovada com 8 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o senhor presidente anunciou a Pauta do Vereador e
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Página: 3 convidou o vereador Vinicius Araújo para fazer uso da Tribuna. O edil saudou a todos, iniciou sua fala agradecendo a secretária Kiana por ter lhe recebido e informou alguns eventos que vão acontecer na Secretaria de Agricultura tais como: a Feira da Agricultura que estará acontecendo na Semana da Cultura, informou que a secretaria recebeu uma visita da CAR junto com a CONSISAL para tratar da regularização fundiária onde o município foi agraciado com 50 títulos de terra, informou também que no dia 17 estará acontecendo castrações de animais de pequeno porte e que todas as segundas-feiras tem atendimento veterinário. Informou que será realizada a Conferência Municipal de Saúde no dia 22 no auditório do CEACO a partir das 8 horas com o Tema: Tornar Real o SUS Ideal e convidou a todos para participar. Agradeceu o secretário Antônio George e ao secretário Anderson por ter lhe recebido onde trataram sobre a iluminação pública da comunidade de Nova Esperança e Campinas. Citou que esteve com o prefeito Gonzaga e o chefe de rodagem e estrada Marcelo verificando o local onde vai ser feita a nova ponte da Barra. Agradeceu Uelitor e Ricardo por ter doado o terreno para prefeitura ampliar a ponte. Fez uso da Tribuna o vereador Carlos Cedraz, o edil saudou a todos, parabenizou a secretária Gabriela pela realização da 9º Conferência de Assistência Social. Parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais pela posse da nova diretoria registrou sua presença e desejou boa sorte a nova presidente Geane Mota. Chamou a atenção dos jovens que os mesmos não abandonem o campo, pois através dele pode se tirar o alimento e o sustento da família. Pediu ao secretário Antônio George que dê uma olhada no corredor que liga Licuri de cima a Mumbuca, pois está intransitável. Externou sentimento às famílias dos senhores Gilberto, Hueliton, José Serafim e do jovem Tailan pelos falecimentos dos seus entes queridos. Convidou a todos para prestigiar a 9ª edição do Cicloturismo que acontecerá no dia 20 de julho um belíssimo evento organizado pelo grupo Girolento. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares, a parlamentar saudou a todos, iniciou sua fala parabenizando Geane presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Registrou sua presença juntamente com Robson e Arraia na Pré-Conferência da Saúde e parabenizou a equipe: Heitor, Naylla, Vone e Jessica que trabalharam com imparcialidade deixando o povo falar, citou também que participou da Pré- Conferência do bairro Cortiço e não sentiu tanta imparcialidade, relatou que algumas pessoas tentaram defender alguns erros. Externou sentimento à família de pró Anaildes, Nenete e Joseane pelo falecimento de seus entes queridos. Citou que esteve na Aecretaria de Agricultura e informou que o prefeito conseguiu 50 documentos de terra através da CAR e a CONSISAL, citou que está faltando 10 pessoas para levarem seus documentos chamou atenção do povo para regulamentar suas terras. Citou que recebeu uma carta de Fabio Mendes e realizou a leitura da mesma que solicitava a intervenção para resolução de pendências trabalhistas em consultoria prestada ao Departamento de Cultura, onde apelou à Câmara de Vereadores que interceda junto ao Poder Executivo que regularize os pagamentos pendentes incluindo o mês de novembro,o show da banda Versão Beta e o valor referente
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Página: 4 ao desenvolvimento dos formulários do Senso cultural cujo recurso PNAB encontra-se disponível, pediu que promova o dialogo com o prefeito e o Departamento de Cultura exigindo explicações e soluções para o descumprimento contratual. A vereadora utilizou o tempo de líder da oposição cedido pelo vereador Edivaldo Apolonio, iniciou sua fala relatando que parabenizou a diretoria de cultura Ana Célia por nunca ter visto a cultura em tanta evidência, citou que Fabio Mendes fez um excelente trabalho. Pediu a Célia que converse com o prefeito e honre sua palavra e ajude o rapaz a receber seu dinheiro. Relatou que dizem as más línguas que o motorista Cesar teria sido desligado do trabalho, citou que se isso aconteceu foi injusto, pois Cesar tinha justificado a falta, citou que espera que se houve o afastamento de Cesar nesse sentido que os vereadores principalmente Tiaguinho tenha uma conversa com o prefeito. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolonio o edil saudou a todos, iniciou sua fala prestando condolências a todos os familiares que perderam seus entes queridos ultimamente em nosso município. Parabenizou a equipe de Ichu que saiu de cabeça erguida na semifinal da competição. Citou que o esporte de Ichu está defasado. Convidou a todos para se fazerem presentes na 9ª edição do Cicloturismo organizado pelo Girolento no dia 20 a partir das 7 da manhã. Registrou sua presença na Conferência de Assistência Social e citou que foi muito boa, mas algo lhe deixou muito atento que após o dia da realização da Conferência fez uma busca no sistema de informações TCM e algo lhe deixou confuso, pois quem esteve lá presenciou elogios a pessoas a qual fez a abertura da Conferência na pessoa de Josileide e não encontrou o nome da mesma no site de informação pelo trabalho que ela tem feito já que é funcionaria da assistência social. Citou que foi colocada a porta da creche. Pediu ao secretário de obras que dê uma olhada na Rua Luís Euzébio no bairro Cortiço. Mencionou que saiu o resultado do Reda e que acha uma vergonha e que seria um meio de tapear para não fazer um concurso público. Deixou um recado para os motoristas que conduzem o veículo número 02 da saúde como a placa policial RCV 7130, pois o veiculo só acende uma luz de estacionamento do fundo, só um farol e questionou se não há dinheiro para fazer a manutenção, citou que já foi pago 226.000 com reparo de veículos em menos de um ano. Relatou também que há um buzu da placa SKL 8B57 como o vidro da porta tapado de saco plástico. Registrou sua participação na Pré- Conferência da Saúde na comunidade de Casa Nova e parabenizou os funcionários da saúde que conduziram a referida Pré-Conferência com respeito relatou que foi cobrado pela comunidade um veículo exclusivo para os moradores, relatou que já foi aprovada por unanimidade uma indicação que solicitação um veículo exclusivo da saúde para as comunidades de Casa Nova, Barro Preto, Progresso e Queimada do Cedro. Citou também que não está sendo ofertado o transporte para levar e buscar uma paciente que realizar o tratamento no povoado de Casa Nova. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana Marcia, a edil saudou a todos, iniciou sua fala externando seu voto de pesar pelos falecimentos de Titi, Gilberto, Tailan, Hueliton. Citou que houve grandes vitórias das mulheres tendo uma aprovação
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Página: 5 no Senado a Lei que reconhece as pessoas com fibromialgia pessoas PCD fazendo com que ganhem alguns direitos e respeito, assim também as mulheres que sofrem com a endometriose onde os SUS vai ofertar novos tratamentos para reduzir a progressão da endometriose e melhorar a qualidade de vida das pacientes. Registrou seus parabéns a Geane e a toda nova diretoria do SINTRAFI. Lembrou a comunidade que a paróquia esta em festa da Copadroeira Nossa Senhora do Carmo. Expressou alegria em saber que vamos ter o primeiro padre de Ichu, informou que está marcada a ordenação diaconal de Maurício dia 23 de agosto, citou que é muito importante que todos os vereadores e vereadoras estejam presentes, porque é um marco na história do município. Desejou a todos os organizadores do Cicloturismo em especial ao grupo Girolento todo sucesso nessa 9ª edição. Parabenizou todos os selecionados do Reda em especial a todos os ichueneses que conseguiram êxito nessa seleção. Mencionou que está acompanhado através do Deputado Alex, toda movimentação em relação a BA 411 e que inclusive ficou preocupada quando o governador falou em 15 km e pediu a todos os colegas vereadores e a colega vereadora possam demostrar a preocupação com essa BA que vai ajudar muito no desenvolvimento econômico do nosso município. Fez uso da Tribuna o vereador Lennon Borges, o edil saudou a todos, iniciou sua fala externado pesar pelo falecimento de Tailan, Gilberto, Titi e Hueliton. Parabenizou toda equipe da Secretaria de Promoção Social e Cidadania pela organização e realização de mais uma Conferência de Assistência Social. Registrou sua presença na Préconferência da saúde no bairro Cortiço e reforçou o que foi dito pela colega Celidalva, citou que em uma Pré-Conferência é um momento de escuta onde se dá oportunidade da população que ali reside falar, citou que uma funcionária falou compulsivamente e deu pouco espaço para os moradores falarem. Lembrou que fez uma indicação no inicio da gestão para aquisição de veículos para a saúde. Citou que quando vários vereadores vêm falando do mesmo assunto é necessário que se dê uma atenção para o tema. Mencionou que quando traz um posicionamento quanto parlamentar, não necessariamente tá fazendo uma crítica pessoal a alguém, a um secretário ao próprio governo, citou que seu papel é esse e que o povo cobra sendo preciso se posicionar em torno daquilo que precisa melhor. Relatou que as estradas estão todas carecendo de patrolamento e pediu ao secretário George que realize o serviço. Parabenizou a gestão pela água da comunidade de Miragalho e Pedra Branca. No seu tempo de líder do governo parabenizou o time de Ichu que representou a cidade na associação em Candeal. Convidou a população para prestigiar o Cicloturismo no domingo. Parabenizou os organizadores pela inciativa do campeonato Copa Café. Parabenizou Geane a nova presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ichu e a todos que compõem essa nova estrutura. Relatou que as obras do governo do estado geram preocupação e que não vão ser atribuídas ao prefeito, citou que a obra do estádio já tem dois anos que começou e que acha uma piada o governador falar que vai fazer 15 km da BA onde todo mundo sabe a distância de Ichu a Coité, citou que a obra de Ichu á
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Página: 6 Riachão ainda não foi concluída. Mencionou que o prefeito cobra o tempo todo assim como foi dito por Geovana onde a mesma vem dialogando com Alex da Piatã vem buscando cobrando, mas o tempo vem passando e não se vê resultado efetivo. Relatou que é importante que o governo do Estado olhe para Ichu, ano que vem é ano de eleição e não precisa viver de remanescências do que foi feito nos últimos anos não. Relatou a Robson que o que foi conseguido com os deputados no passado acha que é conta fechada quando chega a eleição e cada deputado sai daqui com seus votos, passou à eleição o trabalho recomeça assim com é como os vereadores pessoas para conquistar precisa ser reconstruído e refeito todos os dias. Citou que espera que o governo do estado consiga entregar o estádio até dezembro e a pista de Riachão. Agradeceu a presença de todos e as pessoas que de alguma forma buscam nos vereadores um alicerce para estar de fato de alguma maneira buscando, reivindicando aquilo que é direito de cada cidadão. Fez uso da Tribuna o vereador Manoel Robson o parlamentar saudou a todos, começou sua fala cobrando o fardamento escolar onde foi cobrado durante os quatros anos,citou que foi dado de forma parcelado sendo que o Colégio Luiz Júlio ainda não recebeu, pediu ao secretário de educação que tome providências, pois os alunos precisam do fardamento. Cobrou um conserto de um esgoto no povoado de Casa Nova no corredor da casa de dona Madalena. Parabenizou a secretária de desenvolvimento social Gabriela pela Conferência. Registrou sua presença juntamente com os colegas Celidalva e Arraia na Pré-Conferência da Saúde, mencionou que o transporte e a conclusão da estrada foram pontos bem cobrados pela comunidade. Parabenizou Ruben, Beta, Jailton do Licuri por ter tapado buracos no corredor para o ônibus escolar não atolar, pediu ao prefeito que faça o cascalhamento do corredor. Externou seu sentimento a todas as pessoas que perderam seus entes queridos. Informou que está sendo realizado um torneio de babeiros de sócios do educativo informou também que será realizado o primeiro campeonato máster de quarentões começando no dia 02 de agosto. Parabenizou o ex-colega vereador Patuco e a todos pela organização do campeonato da Baixinha. Fez uso da Tribuna o vereador Tiago Ferreira o edil saudou a todos, iniciou sua fala externado sentimento a todos as famílias que perderem seus entes queridos durante a semana dentre eles um grande amigo Tailan Lima, praticante do esporte Wheeling um dos fundadores e melhor piloto do Ichu City; a família de seus primos pelo falecimento do senhor Gilberto, o pessoal do canavial do senhor Titi, e a família do senhor Hueliton. Agradeceu aos guardas municipais Frank e Francelmo por terem acompanhado um paciente que tem transtorno mental até o Hospital Lopes Rodrigues para que o mesmo pudesse receber o tratamento. Parabenizou a secretária de assistência social Gabriela Barbosa pelo retorno das aulas de jiu-jítsu um grande feito para o esporte do município. Parabenizou os atletas, a comissão, os apoiadores e torcedores que acompanharam a seleçao ichuenses no campeonato na associaçao de Candeal. Relatou que abrindo a Semana a Cultura convidou toda a população e visitantes, para a nona edição do Cicloiturismo que será realizada no dia 20. Relatou que
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Página: 7 foi anunciado pelo prefeito a realização da Micareta na comemoração do aniversário da cidade nos dias 02 e 03 de agosto e atendendo o pedido da população terá de atração a Banda Toque Dez. Citou que também cobrou ao prefeito o cascalhamento de algumas estradas e ruas do nosso municipio e foi informado que o problema era a falta de pneu de algumas máquinas, mas que ja estava sendo resolvido e que o mesmo estava adiquirindo um cascalho melhor para fazer o serviço. Pediu ao secretário Antônio George a pedido da moradora Jeisa do bairro Cortiço onde sua rua se encontra com muita dificuldade de passar para que a equipe volte para concluir e realizar o trabalho bem feito. Comentou um pouco a respeito da fala da colega Celidalva que na semana passada trouxe um caso de uma paciente que faz tratamento e precisa do transporte TFD onde seria seu pai que seria o motorista, citou que não se pronunciou por se tratar de seu pai e não acharem que estaria defendendo. Relatou que na semana passada ela usou rede social um grupo de WhatsApp do nosso município e chamou o profissional de irresponsável sem mesmo antes ter comunicado ele para ouvir o outro lado da versão, citou que só após ouvir a versão do mesmo ela retratou pediu desculpa por esse motivo não se pronunciou antes. Citou pelo fato da mesma voltar a dá outra notícia falsa onde ele teria sido desligado, informou que até o momento não havia chegando nenhuma informação á ele e nem ao órgão que ele faz parte. Pediu que antes de usar a Tribuna ou qualquer outra rede de comunicação que a mesma verifique os fatos, porque notícias falsas é Fake News e Fake News é crime. O presidente convidou a vereadora Geovana para falar um pouco sobre o Dia do Homem, a parlamentar informou que 15 de julho é o Dia do Homem, dia este que lembra a todos os homens que precisam cuidar da sua saúde, lembrando que a vereadora Lúcia fez um PL para que os homens se cuidem sem preconceito e realizem exames. O vereador Edivaldo Apolonio perguntou ao presidente se vai ter intervenção desta Casa perante o documento que a vereadora Celidalva apresentou do Senhor Fábio Mendes onde ele alega que é um documento para esta Casa ao não recebimento de valores onde ele foi contratado. O presidente informou que a intervenção será levar ao conhecimento do gestor. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada á publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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