Texto da edição nº 968 — Prefeitura de Biritinga

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de julho de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0968 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 259 DE 24 DE JULHO DE 2025. »PORTARIA N°. 08 DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 259 DE 24 DE JULHO DE 2025 Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres de Biritinga/BA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 23.662, de 09 de maio de 2025, que convoca a 5ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres da Bahia, e Decreto n° 080 de 21 de julho de 2025 que convoca a 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres de Biritinga, CONSIDERANDO a importância da ampla participação social na construção das políticas públicas para as mulheres no Estado da Bahia; CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Organizadora responsável por planejar e executar as ações relacionadas à realização da Conferência; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações necessárias à realização da referida Conferência. Art. 2º A Comissão Organizadora será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades: I – Secretaria Municipal de Assistência Social de Biritinga; II – Secretaria Municipal de Educação de Biritinga; III – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; IV – Câmara Municipal de Vereadores de Biritinga; V – Associação Comunitária de Vila Nova (AVIBE), comunidade Quilombola; VI – Associação Comunitária Quilombola das Vilas Unidas; VII – Associação Quilombola Maria de Juvêncio; VIII – Associação Comunitária dos Moradores de Sete Ferros; IX – Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Pecuarista de Biritinga. Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Art. 3º A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes representantes: I. Rose Rodrigues Miranda, Secretária de Assistência Social de Biritinga; II. Janine Souza; Coordenadora da Igualdade Racial e da Mulher de Biritinga; III. Priscila Brito de Souza Meireles, Secretária Municipal de Educação; IV. Ingrid Pinheiro Bispo, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos´; V. Sandra Santos de Araújo, Vereadora do Município de Biritinga; VI. Arylma dos Santos Sousa, Vereadora do Município de Biritinga; VII. Mariana dos Santos Costa, Associação Comunitária de Vila Nova, Comunidade Quilombola; VIII. Geronisse Luciana dos Santos, Associação Comunitária de Vila Nova, Comunidade Quilombola; IX. Ana Maria Brito da Silva Santos, Associação Quilombola Maria de Juvêncio; X. Maria José de Jesus Santos, Associação Quilombola Maria de Juvêncio; XI. Maria José Borges, Associação Comunitária Quilombola das Vilas Unidas. XII. Eliane Santana Rodrigues, Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Pecuarista de Biritinga; XIII. Maria Helena da Silva Andrade, Associação Comunitária dos Moradores de Sete Ferros. Art. 4º Compete à Comissão Organizadora: I. Estabelecer o cronograma de atividades e etapas preparatórias; II. Mobilizar a participação dos segmentos sociais; III. Garantir a infraestrutura, acessibilidade e ampla divulgação da Conferência; IV. Articular com a Comissão Organizadora Estadual, quando necessário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, em 24 julho de 2025 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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