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☷ sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 ☷ Ano: VI ☷ ☷ Edição Ordinária nº. 0395 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 25 de janeiro de 2018. 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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[EE sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 == Ano: =E Edição Ordinária nº. 0395 == Caderno 1 =3 Página: 2 Diario Oficial PODER LEGISLATIVO - CANDEALBA. Pa IE Casa da Cidadania | Câmara Municipal de Candeal - Bahia Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de janeiro do ano de dois mil e dezoito, na sede do Legislativo , O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida convidou o 2º Secretário É Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura do livro de Presença/9Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a chamada dos vereadores presentes na sessão, que constou a presença dos seguintes José Risonaldo Ribeiro da Silva — Presidente, João Braz Lima, José Luiz Cordeiro de Brito, Aguinaldo Santana de Carvalho, Milton Cedraz Carneiro Júnior, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, Antonio Marcos de Jesus Bispo, Romário da Silva e Joseval Robério Vieira dos Santos. Presente Nove vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a E proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, em seguida convidou a O todos para ficarem de pé e rezarem juntos o pai nosso. O Senhor Presidente apresentou um Ê Oficio encaminhando pelo Presidente do SINSPUC Sindicato dos Servidores Públicos de É Candeal — Sr. Edson Gonçalves, requerendo cópias do projetos de Lei Nº 114 e Nº115, e o uso da tribuna, apresentando as devidas justificativas. Dando Seguimento, o primeiro Secretário fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei 113/2018 — Altera Lei Nº 12/2015 e dá outras providencias, De autoria do Poder Executivo. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei 114/2018 — Recompõe os salários-bases dos servidores do magistério Público e dá outras providencias. De autoria do Poder Executivo. Apresentação de Oficio 09/2018 Da Prefeitura pedindo a retirada do Projeto de Lei 115/2018 — Recompõe os Salários bases dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. De Autoria do poder Executivo. No qual estava em PAUTA publicada no Diário Oficial da Câmara. GRANDE EXPEDIENTE: Usou a tribuna o Vereador José Risonaldo Ribeiro da Silva saudou a todos os presentes, apresentou as justificativas para as sessões ordinárias, tendo como intuito principal beneficiar os servidores públicos de Candeal. O Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere desejou boas-vindas a todos e dispensou o uso da tribuna. O Vereador Romário da Silva pediu permissão para poder falar sentando, apresentou as devidas justificativas para os projetos, tendo como principal objetivo o favorecimento dos servidores. Concluindo falando que o Prefeito acertou em retirar o projeto, abrindo assim a conversa com os funcionários. Os demais vereadores dispensaram o uso da palavra. Aberto para a discussão o Projeto de Lei 113/2018 — Altera Lei Nº 12/2015 e dá outras providencias de autoria do Poder Executivo, O Vereador Adriano parabenizou o presidente pelo empenho na busca para fazer a extraordinária com o intuito de trazer benefícios aos funcionários de Candeal. Porém acha que o projeto precise de uma retificação, pois ficou um pouco de dúvida e para não errar, é melhor fazer os devidos questionamentos, olhando os valores, percebe que não é compatível com o agente de Saúde. O Vereador Romário da Silva apresentou as devidas justificativas, no quais o projeto é com o intuito de igualar os salários dos agentes. Colocado em Votação, foi aprovado por unanimidade. Aberto para a discussão o Projeto de Lei 114/2018 — Recompõe os salários-bases dos servidores do magistério Público e dá outras providencias. De autoria do Poder Executivo. O Vereador José Risonaldo Ribeiro da Silva fez as devidas E justificativas do projeto, expondo que se trata dos professores. Em Seguida colocou em votação, foi aprovado por unanimidade. Dando seguimento, o senhor Presidente convidou o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Candeal para fazer o uso da palavra, como solicitado através de ofício protocolado nesta casa. O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos usou a tribuna, onde saudou a todos os presentes e está apenas com o intuito de depois não está o disse me disse, aproveitou para agradecer o Vereador Romário, pois os posicionamento do mesmo foi Praça Doutor João Campos Centro, Candeal — Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366:0001-17 Deus é Fiel e Justo! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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A [EE sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 == Ano: EE Edição Ordinária nº. 0395 EE Caderno 1 VIICIA PODER LEGISLATIVO - CANDEALBA. Página: 3 Casa da Cidadania (Câmara Municipal de Candeal - Bahia correto, Principalmente quando se trata que o Vereador não pode fazer projetos que gere despesas. Ficou Feliz em já ter sido aprovado os projetos dos Professores e do agentes de endemias, porém foi protocolado na Prefeitura um Ofício solicitando uma reunião com O Prefeito, e depois tiveram uma conversa pessoalmente, e nesta conversa ficou de marcarem uma reunião para expor as situações. Salientou que o Prefeito não é obrigado a dá o aumento, porém um Prefeito que Preza pelos seus funcionários faz pelos mesmos. Expos uma oportunidade que Teve Com o Advogado Dr Marcelo, onde o mesmo perguntou se estava ruim. Seguiu citando a Cidade de Ichu como exemplo, onde se possível trará Adailton para expor a situação de lá, pois o projeto de reajuste salarial de lá chegou na casa com 4.5% de Reajuste, e só não foi aprovado Pois um vereador da oposição pediu vista. Seguiu pedindo apoio dos vereadores para que tenha um aumento compatível com o que os servidores públicos merecem. Apresentou o seu próprio salário como justificativa, pedindo um pouco a mais como aumento, salientando que nenhum pedido é abusivo e fora da realidade do Município. Agradeceu também o Prefeito Everton pela atualização do Piso Salarial dos agentes de endemias, salientando que já foi explicado o porquê a gestão passada não fez e isso não mais interessa neste momento. Concluiu agradecendo a oportunidade, agradecendo a todos os presentes, seguindo firme no intuito de buscar o melhor para Candeal. Onde o mesmo buscará o diálogo com o Prefeito brevemente para assim resolver e agraciar o funcionário do Município. O Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere disse que ficou preocupado pois viu algumas diferenças dos salários do agentes de Saúde, pois com esse projeto é para se igualar o salário dos agentes de endemias e não diminuir o salário dos outros. Aproveitando para solicitar a Romário que ligue para o setor pessoal para colher mais informações, para que assim nenhum servidor seja prejudicado. Não havendo mais nada para discutir. O Senhor Presidente, em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou | encerrada a Sessão extraordinária. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, vinte e cinco de janeiro do ano de dois mil e dezoito. des dl gu E que Be NS em Mas da A hino, do Sh 9 dao Lara Praça Doutor João Campos n'n, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 De io o! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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