Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 972
quinta-feira, 31 de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 31 de julho de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0972 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 045/2025. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 129/2024. »PORTARIA - N°. 264. »PORTARIA - N°. 265. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0045.2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de plantas e material de jardinagem, para a manutenção nos canteiros dos jardins das praças deste município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 10.741,00 (dez mil, setecentos e quarenta e um reais), o valor global do contrato é de R$ 43.010,00 (quarenta e três mil e dez reais), passa a ser de R$53.751,00 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contato. CONTRATADO: HORTO – FLOR’A LTDA CNPJ n° 05.376.476/0001-45 Data da assinatura: 11 de julho de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0129/2024 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2. VIGENCIA: 07 (sete) meses. 3. EMPRESA CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº36.662.568/0001-15 4. DA DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2025. 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264 DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o Sr. SANDRO RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 31 de Julho de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municioal
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265 DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o Sr. MATHEUS ANDRADE NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADOS, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 31 de Julho de 2025. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municioal
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