Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 974
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de agosto de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0974 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO – PE N°. 90012/2025. »AVISO DE LICITAÇÃO PE N°. 90011/2025. »ERRATA DA PORTARIA - N°. 266/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0095/2025. »HOMOLOGAÇÃO – PE N°. 90010/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90012/2025, objeto: Sistema de Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para execução de aulas práticas no ensino fundamental I e II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível a partir do dia 05.08.2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 19/08/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 04 de agosto de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90011/2025, objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e correlatos para atender as demandas das Secretarias do Município de Biritinga-BA . Edital disponível a partir do dia 05.08.2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 20/08/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 04 de agosto de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N. 266/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, torna pública a errata à Portaria Municipal nº 266/2025, publicada no Diário Oficial do Município na data de 01 de Agosto de 2025, edição n. 0973, página n. 109, em virtude de equívoco na digitação do texto: ONDE SE LÊ: Art. 1º. Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, SANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. LEIA-SE: Art. 1º. Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADOS, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, SANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Biritinga-BA., em 04 de Agosto de 2025 Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2025 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para construção de um núcleo escolar com 06 salas de aula e quadra coberta, no Povoado de Taboa, Zona Rural, deste Município, nas condições estabelecidas no TR - Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$3.230.198,46 (três milhões, duzentos e trinta mil, cento e noventa oito reais e quarenta e seis centavos) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto atividade: 1007 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Elemento de Despesa: 449051000000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1542 – R$ 729.716,89 1500 – R$ 1.702.672,72 Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto atividade: 1012 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Elemento de Despesa: 449051000000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1542 – R$ 239.342,65 1500 – R$ 558.466,20 EMPRESA CONTRATADA: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 03.624.048/0001-69 DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 90010/2025 - SISTEMA DE REGISTRO PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0068/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela assessoria jurídica e considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico - SRP nº90010.2025, que tem como objeto a aquisição de combustível para os veículos automotores, máquinas, tratores agrícolas, além de equipamentos de limpeza e conservação de vegetação como roçadeiras, motosserras e afins, visando atender as demandas das Secretarias Municipais, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora do certame, POSTO BIRITINGA LTDA, CNPJ 03.357.205/00001-17, com valor global final de R$7.500,00(sete milhões e quinhentos mil reais), referente aos itens 01,02,03 e 04. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 04 de agosto de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Publique-se. 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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