Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.106
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de agosto de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.106 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0027/2025 - DL N°. 0014/2025. »PORTARIAS NOS 1760 A 1765/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0026/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0014/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Fornecimento De 21 (Vinte E Uma) Recargas De Extintores De Incêndio, Para O Poder Legislativo De Conceição Do Coité/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: BELOLLI COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA CNPJ: 47.489.383/0001-77 ENDEREÇO: R Doutor Raimundo Moreira, 26 BAIRRO: Recreio Ipitanga CEP: 42.700-870 CIDADE: Lauro De Freitas - Ba. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 4.120,00 (Quatro mil cento e vinte reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de Agosto a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Agosto de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.760 De 04 de agosto 2025 Concede férias à servidora Rhaynara Alves Cedraz. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora RHYNARA ALVES CEDRAZ, Assessora Legislativa, lotada na Coordenação administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 26 de agosto a 24 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.761 De 4 de agosto 2025 Concede férias ao servidor Gutemberg Silva de Jesus. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor GUTEMBERG SILVA DE JESUS, Assessor da Presidência, lotado na Coordenação administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 11 de agosto a 9 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 4 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.762 De 04 de agosto de 2025 Concede férias à servidora Joane de Jesus Barbosa. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias à servidora JOANE DE JESUS BARBOSA, Assessora Legislativa, com lotação no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 15 de agosto a 13 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.763 De 04 de agosto de 2025 Concede férias ao servidor Lucas Santos Oliveira. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor LUCAS SANTOS OLIVEIRA, Chefe de Garagem e Transporte, com lotação no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com retroagidos a 1º de agosto de 2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.764 De 04 de agosto 2025 Concede Licença Maternidade. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando Atestado de Maternidade protocolado sob o Nº50/2025, em 04 de agosto de 2025; e Considerando termos da Lei Municipal Nº 513/2009. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida à Servidora VANDRESSA SANTOS SOUZA, Assessora de Vereador, cadastro 469/1, lotada no Gabinete do Vereador Ariel Cerqueira Ramos, Licença Maternidade a ser gozada por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26 de abril a 22 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 26 de abril de 2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.765 De 04 de agosto 2025 Concede Licença Maternidade. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando Atestado de Maternidade protocolado sob o Nº51/2025, em 04 de agosto de 2025; e Considerando termos da Lei Municipal Nº 513/2009. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida à Servidora TAÍSE REBECA MACÊDO OLIVEIRA, Assessora de Vereador, cadastro 461/1, lotada no Gabinete do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, Licença Maternidade a ser gozada por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 22 de maio a 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 22 de maio de 2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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