Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.107
terça-feira, 5 de agosto de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de agosto de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.107 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »21ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2025 - ASSSINADA. »INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 09:00 ; Encerramento: 04/08/2025 - 12:10 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Leitura do Oficio Nº06/2025, da vereadora Marli Simões dos Santos. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em discussão e votação a 20ª Ata Ordinária de 28/07/2025. Segue a Ata aprovada por todos. O Presidente também colocou em discussão e votação a 14ª Ata da Sessão Virtual de 31/07/2025. Segue a Ata aprovada por todos. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereadora Manu Resedá. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador Vagner Ramos. Expedientes Diversos: Convidada a Srª. Vilma Evangelista de Almeida, para receber Moção de Aplauso de autoria da vereadora Luzia da Saúde e aprovados por todos. Concedida a palavra à homenageada e à Vereadora autora da referida homenagem. Na oportunidade, também foi convidado o Sr. Alexsandro Mota Costa, para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Professor Robenilton e aprovados por todos. Concedido o uso da palavra ao homenageado e ao Vereador autor da referida homenagem. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, a Vereadora Luzia da Saúde que, na oportunidade, passa o uso da palavra ao Vereador Urbano do Sindicato; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Vereador Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, Dispõe sobre proteção e bem-estar animal neste município. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Com a palavra: o Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Léo do Sindicato. ; 3 - Requerimento nº 108 de 2025, Regimento de tramitação Especial ao Plo Nº52/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 4 - Indicação nº 143 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça, na comunidade de Quixaba, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância. ; 5 - Indicação nº 185 de 2025, Indica ao Prefeito a Pavimentação na localidade de Pedras nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/08/2025 05/08/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ; 6 Indicação nº 199 de 2025, Indica a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Ministro Ney Braga, no Bairro Fluminense. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 7 - Indicação nº 213 de 2025, Indica ao Poder Executivo a construção de um campo society com grama sintética na Escola Antônio Sérgio Barradas Carneiro no distrito de Santa Rosa. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. ; 8 - Indicação nº 223 de 2025, INDICA a construção de um campo de futebol na Fazenda Sambaiba. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ; 9 - Indicação nº 228 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do prédio escolar na localidade de Pedras Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Indicação retirada de pauta e arquivada a pedido da autora, Vereadora Manu Resedá. ; 10 Indicação nº 230 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a cobertura da quadra de Esportes no povoado de Tabuleiro, neste município. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 11 Indicação nº 231 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de iluminação no cemitério do Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil. ; 12 - Indicação nº 232 de 2025, Construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Duque de Caxias, no Distrito de Aroeira Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 13 - Indicação nº 233 de 2025, Indica a requalificação do piso do Ginásio de Esportes de Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 14 - Indicação nº 234 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a elaboração e implantação do Plano Municipal de Juventudes de Conceição do Coité. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria Vereador Léo do Sindicato. ; 15 - Indicação nº 235 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luz na 3ª Travessa da Avenida Porção – Bairro Alto da Colina Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. ; 16 - Indicação nº 236 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a Instalação de iluminação pública no trecho da BA-409 que liga o distrito de Bandiaçu ao povoado do Balagão. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 17 Indicação nº 237 de 2025, Rua do Posto de Saude , situada no Povoado de Boa Vista , em Conceição do Coité. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que a Vereadora Marli, apresentou atestado médico e solicita a partir desse período, que seja renovado o período de 120 dias Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/08/2025 05/08/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de licença do mandato sem prejuízo. O ofício 05 já protocolado nesta Casa e tomadas as devidas providências para tramitação legal. Contudo, seguindo os preceitos legais, o art. 37 da Lei Orgânica, o Presidente a pedido, pede o arquivamento do PR nº 05/2025 que trata da dispensa de 120 dias. Ao mesmo tempo, acato integralmente o of. 06 protocolado nesta casa, onde é solicitado após os 15 dias da licença médica, reiterar novamente o pedido de 120 dias. Poartanto fica convocada reunião da Mesa Diretora para dia 19/08/2025, às 10:00 hs, para que seja analisado novo Projeto de Resolução para o afastamento conforme estabelecido em Regimento Interno desta Casa. Solicito ainda que a Coordenação Parlamentar arquive o Projeto de Resolução da Mesa Diretora. O Presidente, no uso de suas atribuições, fez chamada nominal dos Vereadores e informou o não cumprimento dos assesores parlamentares, conforme estabelece a Portaria Nº 1759/2025, afirmando que a partir da próxima sessão, solicitará ao setor competente o desconto nos salários daqueles que não cumprirem as determinações estabelecidas. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA 23988355534 GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste documento ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2025.08.05 10:34:34 -03'00' Data: 2025/08/05 10:58:07 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/08/2025 05/08/2025 Página 3
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