Câmara de Ichu

Texto da edição nº 574

terça-feira, 5 de agosto de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 5 de agosto de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0574 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA N°. 0010/2025. »PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 10/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Oficial do || Em, 5 de agosto de Ano: | Edição Ordinária nº. 0574]] Caderno 1|| "LEGISLATIVO Página: 2 ICHU - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 0010/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada à servidora senhora, LUDIMILA CARNEIRO SANTANA CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, conforme legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Rua Juvêncio Cameiro s/n - Ichu — BA - E-mail: camaradeichu(Ogmail.com https://camaradeichu.ba.gov.br CNPJ — 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ig: Diario Oficial do || Em, 5 de agosto de Ano: | Edição Ordinária nº. 0574]] Caderno 1|| S'LEGISLATIVO Página: 3 ÉS CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 MENSAGEM Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sra. Vereadora Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Clodoaldo Marques Pinho O Título de Cidadão e Cidadã Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem, nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo projeto em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2025 AY Ds Manoel Gonçalves da Silva Vereador - SD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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= iati ICI || Em, 5 de agosto de 2025] Ano: || Edição Ordinária nº. 0574]] Caderno lário Oficial do Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40 12025 Concede o Título de Cidadão Ichuense ao Sra. Clodoaldo Marques Pinho. A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar o seguinte Projeto de Resolução: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33 da Lei Orgânica do Município e do Art. 23, XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de lchu, o Título de Cidadã Ichuense à Sr. Clodoaldo Marques Pinho. Art. 2º o título será entregue em Sessão Especial na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a serem estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2025 Manoel da Silva Vereador - SD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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