Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.108

quarta-feira, 6 de agosto de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de agosto de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.108 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »1a ATA REUNIÃO COMISSÃO DOS ANIMAIS 000017. »PORTARIA 1766/2025 FÉRIAS – VALTER. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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E Diário Oficial d || Em, 6 de agosto de 2025 || Ano: Xvil|| || Edição Ordinária nº. 2.108 || Cademo 1 || Página: 2 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS Ao trigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, compareceram na reunião os seguintes membros: os vereadores Ariel Ramos, pelo Solidariedade, Manú Resedá pelo União Brasil, Marli de Bandiaçu, pelo Partidos dos Trabalhadores, e Vagner Ramos pelo Republicanos, representando o Poder Legislativo, Vitor Matheus Mascarenhas representando a sociedade civil por meio da Ordem dos Advogados do Brasil, e José Mario Carneiro Rios representante da Secretária de Agricultura Municipal, para tratarem de assuntos pertinentes a ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, através da comissão acima descrita, criada nos termos da Resolução n. 362, de 09 de Junho de 2025, momento em que fora informado pela vereador Marli, que a mesma mantinha contato com a polícia rodoviária militar, na tentativa de tomar conhecimento dos equipamentos dispostos pelo Estado, que poderiam serem utilizados pelo município, após tais comunicações esta relatou que precisava se ausentar por motivos de saúde, deixando a reunião às 10:20 AM. Posteriormente, foi decidido que o presidente da comissão, vereador Ariel Ramos ficará responsável por encaminhar à Secretária de Infraestrutura e a Secretária de Segurança Pública estadual, assim como a Secretária de Agricultura municipal, na pessoa de Renato Souza, ora secretário, ofícios, informando a existência da comissão, e contendo a linha de estratégia das atividades à serem realizadas, e que no ofício destinado ao secretário de agricultura Renato Souza, conteria a solicitação de visita ao Parque de Exposições, para verificar como funciona a apreensão dos animais que são encontrados nas vias, em 11/08/2025 no horário da Sessão Ordinária da Comissão. Desta maneira, segue devidamente assinada pelo Presidente, secretária e os demais membros da comissão. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.766 De 6 de agosto de 2025 Concede férias ao Valter Santos Lima servidor O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor VALTER SANTOS LIMA, Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 10 de agosto a 8 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 6 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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