Câmara de Ichu
Texto da edição nº 575
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 6 de agosto de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0575 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0017/2025 - DL N°. 0014/2025. »PORTARIA N°. 0011/2025 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR. »PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 03/2025. »PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 11/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, do ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos vinte nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu á vigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou o vereador Carlos Lima para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a vereadora Geovana Márcia para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo o presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia e convidou o vereador Carlos Lima para fazer entrega do Título de Cidadã Ichuense a senhora Sirleide de Oliveira Carneiro; o parlamentar saudou a todos os presentes, fez algumas considerações acerca da homenageada e leu a biografia, em seguida a mesma fez seu agradecimento ao vereador Carlos. Dando continuidade, o senhor presidente convidou o vereador Edivaldo Apolonio para fazer a entrega do Título de Cidadã Ichuense a senhora Luciana Pereira de Oliveira Carneiro o edil saudou a todos, leu a biografia da homenageada e fez considerações acerca da mesma, em seguida a homenageada agradeceu ao vereador pelo título e demostrou amor pela cidade. O presidente convidou o prefeito Gonzaga e o viceprefeito Carlos Sérgio para compor a mesa. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou a Vereadora Celidalva para fazer entrega do Título de Cidadão Ichuense ao senhor Alexandre Pereira da Silva, a edil saudou a todos, leu a biografia do homenageado fez algumas considerações relevantes acerca do mesmo e demostrou sentimento de amor e gratidão por todo serviço prestado a população ichuense no hospital Ângelo Martins localizado na cidade de Coração de Maria, em seguida o homenageado agradeceu a todos e informou que o hospital Ângelo Martins continuará sempre de portas abertas para servir a comunidade de Ichu e parabenizou a vereadora Celidalva por ser uma guerreira na área da saúde. Em seguida o senhor presidente convidou a vereadora Geovana Márcia para fazer a entrega do Título de Cidadã Ichuense a senhora Antonia Pereira das Mercês, a parlamentar saudou a todos fez considerações relevantes acerca da homenageada, leu a biografia da mesma em seguida a homenageado agradeceu e demostrou seu amor pela cidade do mel na qual
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Página: 3 considera como um paraíso. Em seguida a vereadora Geovana prestou sua homenagem aos 63 anos de emancipação política do município. Prosseguindo, o senhor presidente convidou o vereador Lennon Borges para fazer a entrega do Título de Cidadã Ichuense a senhora Iracema Simão dos Santos, o edil saudou a todos leu a biografia da homenageada e fez suas considerações relevantes acerca da homenageada em seguida à homenageada agradeceu a Casa em nome do vereador Lennon Borges e demostrou paixão e amor pela cidade. Prosseguindo o senhor presidente convidou o vereador Manoel Robson para fazer a entrega do Título de Cidadão Ichuense ao senhor Clodoaldo Marques Pinho, o parlamentar saudou a todos, leu a biografia do mesmo e fez suas considerações em seguida o homenageado fez seus agradecimentos e demostrou amor a Ichu terra do seu coração, em seguida o vereador Robson parabenizou a cidade pelos 63 anos de emancipação política. Dando continuidade o presidente convidou o vereador Tiago Ferreira Cordeiro para fazer a entrega do Título de Cidadão Ichuense ao senhor José Edson Aguiar da Cruz, o parlamentar saudou a todos leu a biografia do homenageado e fez suas considerações em seguida o homenageado fez seu agradecimento, logo depois o vereador Tiago parabenizou a cidade pelos seus 63 anos de emancipação política. Prosseguindo, o senhor presidente convidou o vereador Vinicius Santana Araújo de Miranda para fazer a entrega do Título de Cidadão Ichuense ao senhor Urbano de Araújo, o edil saudou a todos fez algumas considerações acerca do seu homenageado no qual se emocionou a falar e demostrou orgulho do seu avô, leu a biografia do mesmo em seguida o homenageado fez seus agradecimento e demostrou gratidão pelo Título em seguida o vereador Vinícius parabenizou a cidade por mais um ano de emancipação política. Dando continuidade à vice-presidente Geovana Márcia assumiu a presidência e convidou o vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho para fazer a entrega do Título de Cidadão Ichuense ao senhor Carlos Lima Cedraz, o edil saudou a todos, fez algumas considerações acerca do seu homenageado em seguida leu a biografia do mesmo, logo após o homenageado agradeceu o senhor Eugênio pelo Título e demostrou o sentimento de gratidão à cidade pelo acolhimento. Dando continuidade o presidente convidou o vice-prefeito Carlos Sérgio para falar um pouco sobre a honraria, o mesmo saudou a todos e agradeceu a presença, agradeceu aos vereadores por ter concedido o Título de Cidadão Ichuense aos homenageados sendo um reconhecimento do município por essas pessoas que se comprometeram e ajudaram no desenvolvimento da cidade. O presidente convidou o prefeito José Gonzaga para falar um pouco sobre a honraria, o mesmo parabenizou a todos os homenageados, agradeceu a população ichuense por esta fazendo parte como gestor dos 63 anos, citou que seu proposito é deixar um legado positivo. Convidou a todos para participar da missa e das festas no final de semana. Em seguida o presidente pediu uma salva de palma para o emancipador do município Luiz Júlio Carneiro logo após convidou Elmo Carneiro para cantar o Hino de Ichu. O presidente parabenizou os vereadores pelos Projetos de Resolução, agradeceu a todos pela presença e
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Página: 4 parabenizou todos os homenageados. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada á publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 5 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0017/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0014/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE KITS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E QUADROS COM MOLDURA EM ALUMÍNIO COM A COMPOSIÇÃO DA LEGISLATURA 2025-2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: JULIANA SANTOS FIGUEIREDO SANTANA CNPJ: 43.480.200/0001-00 ENDEREÇO: Rua Regência, nº 245 BAIRRO: Parque Getúlio Vargas CIDADE: Feira de Santana - BA. CEP: 44.076-672 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 5.372,00(Cinco mil trezentos e setenta e dois reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de Agosto a 31 de Dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Agosto de 2025 Orlandina Cedraz de Araújo Lima – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho - Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - https://camaradeichu.ba.gov.br - E-mail: camaradeichu@gmail.com
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Página: 6 I CHU – BA PODER LEGI SLATI VO GABI NETE DA PRESI DÊNCI A PORTARIA Nº. 0011/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada à senhora, HORTÊNCIA SILVA LIMA AMORIM, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, conforme remuneração definida pela legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75) - 3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com https://camaradeichu.ba.gov.br - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo!
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