Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 314
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 8 de agosto de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0314 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA SESSÃO SOLENE - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 027/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVADO(a) na Sessão PI Por Em votação Sala de Sessões t, n0)71 discitssão Ata da 2a (segunda) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 24 de julho de 2025. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00m1n (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 17.07.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 045/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliviera — Assunto: Solicita à indenização de casas e terrenos para à abertura da Rua João Zacarias Guimarães até a Rua Ângelo Soares; Apresentação do Projeto de Lei n.° 020/2025, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Altera os artigos 53, paragrafo único, e artigo 54, g 1° e 2° da Lei Municipal n.° 580, de 29 de abril de 2024, que "Cria o Fundo Municipal de Cultura — FMC", para fins de adequação da natureza contábil do fundo e unificação das cláusulas de atividade, conforme orientação da Receita Federal. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaramse os(as) seguintes Vereadores(as): JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.corn/watch?v=q8Pqq4fkoSc. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foi votada a seguinte matéria: Requerimento n.° 045/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em Ato Continuo, o Senhor Presidente em comum acordo com os demais Senhores(as) Vereadores(as) franqueou o uso da palavra ao Senhor Nilo Pereira de Oliveira, Suplente de Vereador. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=q8Pqq4fkoSc. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda proceder à lavratura da presente Ata que lida e ciada onforme, vai devidamente assinada. E, para constar, eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presente . Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 24 de julho de 2025. .4 Ar, riliAi""~--Mil Avenida Landulf A yes, n.° • .0 — Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 ali: camaradenovafatim
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVADO(a) na Sessão Plratia'' ,-egée Por: ) 1 / 77/(~,{112 Em Á.-07t disco issão $2! votação Sala de Sessões LfPj/ 04' / Ata da Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Nova-fatimense, realizada pelo Poder Legislativo Municipal em 31 de julho de 2025. TE Aos trinta um (31) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h0Omin (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, n.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Nova-Fatimense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Fátima, ao Ilustríssimo médico Dr. Thiago Gilleno Salles de Oliveira e ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Gabriel José Moura Nunes Soares. Em ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou a Secretária, a chamada dos homenageados para comporem a Mesa da presente Sessão Solene, sendo os Srs.: Ilustríssimo médico Dr. Thiago Gilleno Salles de Oliveira e ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Gabriel José Moura Nunes Soares. Composta Mesa, e os Homenageados ocupando seus lugares, o Sr. Presidente convidou a todos os presentes para a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Nova Fátima. A seguir, o Sr. Presidente determinou a Sra. Secretária que fizesse a leitura das Biografias dos Excelentíssimos Senhores Thiago Gilieno Sanes de Oliveira e Gabriel José Moura Nunes Soares, homenageados com os Títulos de Cidadão Nova-fatimense, outorgados, respectivamente, pelos Decretos Legislativos n.° 021/2025 e n.° 022/2025, de 30 de maio de 2025, de autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior. Em seguida, o Sr. Presidente determinou a entrega dos Títulos aos Homenageados, convidando o Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior, autor dos Projetos para fazê-los. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra aos Vereadores(as) que desejassem se manifestar na presente Sessão Solene, assim, pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVIERA (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB) E JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: httos://www.youtube.com/watch?v=3v5RilUM8Hd. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Sr. Saulo Rios Camelo, Ex-Vereador do munícipio de Nova Fátima. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=3v5Rj1UM8Hq. Na sequência, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Sr. José de Assis de Oliveira Porto, Prefeito do Município. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.comiwatch?v=3v5RjIUM8Hq. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Ilustríssimo médico Dr. Thiago Gilleno Salles de Oliveira e ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Gabriel José Moura Nunes Soares, homenageados da presente Sessão Solene, que respectivamente, agradeceram a Câmara de Vereadores de Nova Fátima pela entrega da honraria de Título de Cidadão Nova-Fatimense. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: httos://www.youtube.com/watch?v=3v5RjIUM8Hq. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda proceder s lavratura da presen ta qu lida e achada conforme, vai devidamente assinada. E, para constar, eu einalda Mendes Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.0 Fo_ne/Fax: (75) 3234-1 - Email: camaradenovafatima@gmail
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 31 de julho de 2025. Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO DR. RAFAEL CARNEIRO DE LÉLIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao DR. RAFAEL CARNEIRO DE LÉLIS – TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 08 de agosto de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:92912 LIMA:92912028515 Dados: 2025.08.08 15:54:32 -03'00' 028515 JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao DR. RAFAEL CARNEIRO DE LÉLIS. Rafael Carneiro de Lélis nasceu em Riachão do Jacuípe/BA, em 22 de maio de 1996, filho de Mauro e Guia. Seu primeiro contato com a cidade de Nova Fátima foi ainda neste período colegial, por volta dos 11 aos 17 anos de idade, quando conheceu e fez amizades com vários colegas nova-fatimenses que iam estudar em Riachão com a famosa “Veraneio de Paulo”. Desde essa época, ficava empolgado com as experiências relatadas pelos amigos, que iam desde as festas na cidade (como a Lavagem do Bar Casa Velha) e as calorosas disputas políticas em período de eleição. Em 2014, Rafael se mudou para Salvador onde se dedicou na realização do seu sonho de infância: se tornar médico. E assim ele fez! Formou-se médico pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, considerada uma das melhores faculdades das Regiões Norte-Nordeste. Enquanto estudante de medicina, sempre teve o interesse e pretensão de retornar para o seu interior e poder retribuir com “sua gente”. Iniciou sua carreira médica no Distrito de Vila Aparecida em Riachão do Jacuípe, onde atuou por um (01) ano. Em 2021, o governo federal realizou concurso público por meio do programa “Médicos pelo Brasil” para contratação de médicos para atuar em estratégia de saúde da família com vagas disponibilizadas em todas as cidades brasileiras, das quais apenas 01 vaga era para o município de Nova Fátima. Com a boa pontuação adquirida na prova, Dr. Rafael selecionou, dentre várias cidades baianas, atuar no município de Nova Fátima, sendo efetivado em 22 de dezembro de 2022. Ao se apresentar no município, foi bem recepcionado pela equipe da secretaria municipal de saúde e alocado para atuar na Unidade Francisco Xavier de Oliveira no Povoado do Santo Antônio. Neste primeiro momento, ele teve o desafio de lidar com uma demanda de atendimentos reprimida (por conta da pandemia, a unidade ficou cerca de um (01) ano sem profissional médico), havendo a necessidade de acompanhar condições de saúde agudas e crônicas. O segundo desafio era propiciar um atendimento de cuidado que não ficasse apenas na unidade do Santo Antônio, mas que pudesse chegar a todas as comunidades acompanhadas pela equipe = Alto ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Bonito de Dedego, Tamboril, São Francisco, Salto da Pedra, Sinuque, Santo Antônio, Jurubeba, Capoeira de Baixo, São Joaquim, Pituba, Alto Bonito de Manoel Grande, Morro Baixo. O resultado para uma boa assistência e cuidado da população não depende apenas da atuação do médico, mas de toda uma equipe. Pensando nisso, Dr. Rafael iniciou um programa de capacitação interna com agentes comunitários de saúde, orientando eles que estão em contato direto com a população, sobre conteúdos da área da saúde, incentivando-os a trazer os pacientes para serem atendidos e, caso não venham até a unidade, a equipe vai até ele. Isso repercutiu em uma grande assistência de todas essas pessoas, chegando a se ter muitos atendimentos médicos por mês na unidade. Com um jeito humilde e simpático, Dr. Rafael consegue entender as demandas da população e se aproximar dela, ouvindo muitos relatos de pacientes que dizem “a gente já sai curado do consultório”. O cuidado se estende ao consultório médico, em que dispensando motorista, Dr. Rafael dirige o carro da unidade pelas estradas de chão, para chegar às comunidades e nas casas das pessoas levando atendimento de qualidade. Além de atender constantemente a zona rural, Dr. Rafael contribui para a saúde do município como um todo. Participou de ações de saúde do homem em todas as unidades de saúde do município, ofertando cuidado de saúde também para as pessoas da zona urbana, bem como, quando necessário, auxilia na avaliação de pacientes internados no hospital municipal. Apresenta palestras no município para a população, bem como esteve presente nas conferências municipais de saúde dos últimos anos. No ano de 2024, Dr. Rafael, que também é professor de medicina da Escola Bahiana, trouxe para o município de Nova Fátima uma parceria com esta faculdade, com a formalização de estágio regular para estudantes de medicina na Unidade Francisco Xavier. Estes estagiários aumentam a capacidade de atendimento da unidade, liderados por Rafael e ensinados para acolher os pacientes de forma humana, ampliando a assistência de cuidado na região. O que faz você se conectar com o lugar, não é o tempo, mas a intensidade da relação com ele, num curto intervalo de tempo, Dr. Rafael conseguiu se conectar com Nova Fátima. Participa de eventos na cidade, tanto festivos, quanto religiosos/culturais, e fez muitas amizades no município. Ele se sente um cidadão nova-fatimense, sendo conhecido carinhosamente por todos como “Dr. Rafael do Santo Antônio”. Sua vontade é poder continuar cuidando das pessoas, levando as boas práticas da medicina para aqueles que precisam e, principalmente, cuidando do povo de Nova Fátima. ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município e aos Munícipes, a concessão do Título de Cidadão Nova-Fatimense se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o DR. RAFAEL CARNEIRO DE LÉLIS fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Esta biografia se encerra com um poema do Dr. Rafael, falando sobre sua atuação como médico no município de Nova Fátima: Médico de outrora Médico de outrora sabe ser gente Entra nas casas, nas vidas Sabe plantar sementes Resolve de jeito peculiar, absoluto Aquilo que muitos não querem ou não fazem E com isso colhe seu fruto O fruto do médico de outrora é o amor Dedicação, cuidado, raça, dor Recebe o carinho, o afeto, em troca do labor Cuidado que se estende por geração Histórias que se guardam, que se contam E na vida, tem sua consideração Ouve, ri e chora... emoções incertas Cada paciente carrega no peito Histórias, muitas vezes, discretas Sua maleta carrega o seu material Uma escuta atenta, caneta no bolso Basta... ele tem o essencial Que possamos deixar para trás Aquilo que leva o mal Gente, médico, médico-gente, sabe ser mais Reflexões que vagueiam, difícil entender ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Precisamos retomar o ontem no hoje Médico de outrora, eu quero ser! Nova Fátima, 08 de agosto de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:92912 LIMA:92912028515 Dados: 2025.08.08 028515 15:55:14 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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